Paulo Roberto Gabuardi Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00017347920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001734-79.2024.8.26.0281 (processo principal 1003058-24.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Rosa - 1) Comprovem o cumprimento do item 2 de fls. 172, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. 2) Após, tornem para penhora dos direitos e averbação no registro de imóveis. Intime-se. - ADV: CAMILA BERNARDO ULRICH (OAB 280264/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
2. Processo 10010093920258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001009-39.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Itatiba "e" (Bela Arte) - De conformidade com o contido no Comunicado - CG nº 1307/2007: Por determinação judicial, fica a parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, no prazo de trinta dias. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III do CPC). Sem prejuízo, manifeste(m)-se o requerido(a)s, nos termos do artigo 485, § 6º do CPC. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
3. Processo 10046622020238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004662-20.2023.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Pcr Refrigeracao Ltda (Nome Fantasia: Pcr Refrigeracao) – Antiga Denominação: F & G Refrigeracao Ltda) - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
4. Processo 00016813520238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001681-35.2023.8.26.0281 (processo principal 1001639-08.2019.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Incorporação Imobiliária - Elvio Paulucci - - Claudete de Morais Paulucci - Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - Espólio de Emílio Esper Filho - Vistos. I) Fls. 363/375. Defiro aos autores/exequentes o benefício da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. II) Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento da execução. Então, tornem conclusos. III) Intimem-se. - ADV: GABRIELA TAVARES DECELISSE (OAB 395422/SP), WELLINGTON DE LIMA PEREIRA (OAB 500518/SP), WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA (OAB 306366/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), GIULIANA DE PAULA COSTA PEREIRA (OAB 500805/SP), GIULIANA DE PAULA COSTA PEREIRA (OAB 500805/SP), WELLINGTON DE LIMA PEREIRA (OAB 500518/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
5. Processo 10025014220208260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002501-42.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Sebastião - Espólio de Manoel Francisco de Hollanda - Samuel Ramundo Dorci - NOTA DE CARTÓRIO: Para o interessado informar outro dado bancário para expedição do MLE, visto que a chave PIX informada não é aceita nessa transação, apenas CPF ou CNPJ. - ADV: SAMUEL DORCI (OAB 435910/SP), SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP), SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS PATÉLLI (OAB 150227/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
6. Processo 10025718320258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002571-83.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Moradores do Jardim Santa Rosa - NOTA DE CARTÓRIO: para realização da pesquisa eletrônica de endereços requerida, promova o interessado o recolhimento da taxa incidente. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
7. Processo 00063850420178260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006385-04.2017.8.26.0281 (processo principal 1003923-28.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.B.B.N. - - J.B.N. - - M.B.N. - - L.B.N. - - D.B.N. - J.S.N. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 468/546. Manifeste-se a parte contrária acerca da impugnação apresentada nos autos. - ADV: JORGE DA SILVA LIMA (OAB 183404/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP)
8. Processo 10025268420228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002526-84.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva Santa Rosa - Ronaldo Augusto - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), RENATA GALVÃO FERREIRA SASAOKA (OAB 261150/SP)
9. Processo 10030256320258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003025-63.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Sebastião Franco Bueno - Vistos. 1) Fls. 112/123: Recebo como emenda à inicial. 2) A parte requerente esclareceu que as demandas versam sobre contratos diversos. Em razão disso, deixo de reconhecer conexão ou prejudicialidade externa. 3) Defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência. Da análise dos autos, observo que Sebastião Franco Bueno celebrou contrato de financiamento de veículo prevendo a contratação de seguro perante a Itaú Seguros S/A (fl. 20). O mencionado seguro prevê que, em caso de morte por qualquer causa, haveria o pagamento do saldo devedor, limitado a R$ 35.000,00 da dívida (fl. 27). A parte requerente indicou que realizou o aviso do sinistro (fls. 30/33), mas obteve resposta no sentido de que a questão havia sido submetida a apreciação judicial. Em cognição sumária observo que, de fato, há contrato em discussão judicial, mas não o questionado no presente feito. Como há seguro prevendo a quitação, ainda que parcial, de financiamento, a princípio, não há justificativas para que haja cobranças referentes ao financiamento do veículo e, muito menos, a busca e apreensão do bem. Apenas haveria a justificativa para a cobrança e retomada do veículo caso o Espólio se negue a realizar o pagamento de eventual saldo remanescente, o que não parece ser o caso. Presente, pois, a probabilidade do direito. Presente, ainda, o perigo de dano, visto que poderá haver cobrança referente ao contrato de financiamento. No mais, destaca-se que a presente decisão é reversível, visto que, em caso de revogação, a parte requerida poderá realizar a cobrança das parcelas pendentes. Não obstante, quanto ao fato de compelir a requerida a promover, de imediato, os atos necessários para a liquidação do sinistro, necessário analisar se houve o envio de todos os documentos necessários para a análise do sinistro. Assim, a princípio, não há como condenar a requerida a realizar a mencionada liquidação in limine. Posto isso, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada pretendida, DETERMINANDO QUE AS REQUERIDAS SE ABSTENHAM DE REALIZAR QUALQUER COBRANÇA REFERENTE AO VEÍCULO FORD FIESTA ROCAM HATCH PLACA FEP4917 E CONSEQUENTEMENTE SE ABSTENHAM DE REALIZAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO ATÉ ULTERIOR DECISÃO, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada à 10 dias (artigo 537 do Código de Processo Civil). Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, para fins de efetivação da tutela antecipada concedida. Providencie o requerente a impressão e o encaminhamento, comprovando nos autos, em cinco dias. 4) Diante do momento vivenciado, das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (artigo 139, V e VI do Código de Processo Civil e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Ainda, salienta-se ao requerido que, nos termos do §4º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso reconheça a procedência do pedido e, simultaneamente, cumpra integralmente a prestação, haverá a redução dos honorários pela metade ("§ 4oSe o réu reconhecer a procedência do pedido e, simultaneamente, cumprir integralmente a prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade."). Sem prejuízo, consigna-se que os requeridos poderão apresentar proposta de acordo com a resposta. 5) CITE-SE a parte requerida para que integre a relação processual e INTIME-O para a providência mencionada acima, bem como para a apresentação de eventual resposta no prazo legal (artigos 335, caput e inciso III e 231, I ou II do Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigos 344 e 250, II do Código de Processo Civil). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Por medida de celeridade e economia processual, servirá a presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO DE citaçãO E INTIMAÇÃO, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)
10. Processo 10012958520248260108
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001295-85.2024.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pedro Facioni Junior - Ana Letícia dos Santos Borges - - Zelia Maria dos Santos e outro - Vistos. Fls. 167: Nada a apreciar tendo em visa decisão de fls. 126/128, em face do qual não houve recurso, observando-se que o valor penhorado já foi levantado pela parte exequente, conforme extrato que ora determinei sua juntada nas fls. 171. Ciência ao exequente da pesquisa RENAJUD de fls. 170 para que manifeste, em 15 dias, se há interesse na constrição do veículo. Intime-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO GOMES (OAB 371892/SP), GABRIELA RIBEIRO GOMES (OAB 371892/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP)