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Alexandre Figueira Barberino

Alexandre Figueira Barberino

Número da OAB: OAB/SP 227947

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106266-34.2013.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Orivaldo Figueiredo Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Vistos. Fls. 2.644 (última decisão) Fls. 2.649 (Fazenda do Estado de São Paulo junta planilhas de débito extraídas do Sistema da Dívida Ativa, em que figura como devedora a recuperanda; ademais, indica o processo nº 1524145-19.2014.8.26.0014, para eventual destinação do valor declarado perdido); Fls. 2.732/2.735 (Recuperanda aponta irregularidades na intimação, sendo que os dois ARs negativos voltaram com a anotação de "mudou-se", de modo que o local indicado estaria desatualizado, impossibilitando a efetiva ciência da parte interessada, e o AR positivo teria sido enviado a endereço fiscal de coworking, também comprometendo sua validade; assim, junta MLE, requerendo o levantamento dos valores pendentes): Antes de deliberar, intime-se novamente a Fazenda do Estado, diante de sua manifestação no sentido de que existem débitos da recuperanda demandados nos autos do processo nº nº 1524145-19.2014.8.26.0014 Int. - ADV: THIAGO SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 283609/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP), VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP), MARGARETH MORAES DO NASCIMENTO (OAB 263660/SP), GABRIEL ZAGO (OAB 270870/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), YLKA IRIS BELTRÃO LIMA (OAB 290946/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), LUIZ HENRIQUE NIZA (OAB 92128/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS (OAB 402664/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 19882/PR), FABIAN LENZI NERBASS (OAB 15459/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959A/SP), KARINA REIS DA FONSECA (OAB 325623/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), JOSE EDUARDO F D'ANDRADE BATTISTUZZO (OAB 70981/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA (OAB 298538/SP), MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB 173962/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), LUIZ NORTON NUNES (OAB 14794/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), MARIA CRISTINA PACILEO TREVISAN (OAB 120159/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB 235868/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), WALMIR BUCHEB (OAB 189928/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1106266-34.2013.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Orivaldo Figueiredo Lopes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Vistos. Fls. 2.732/2.735 (Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda) Fls. 2.747 (Fazenda do Estado de São Paulo): Consta dos autos que existem valores remanescentes depositados judicialmente, de titularidade da recuperanda. Apesar de regularmente intimada por diversas vezes para promover o levantamento, a requerente permaneceu inerte, o que ensejou a declaração de perda dos valores em favor do Estado (fls. 2.644). Ocorre que, antes da efetiva transferência dos valores ao erário público, a recuperanda compareceu espontaneamente aos autos e requereu o levantamento da quantia. Por sua vez, a Fazenda Pública requereu que os valores lhe sejam destinados, sob a alegação de existência de débitos pendentes da requerente. Pois bem. Embora reconhecida a inércia da recuperanda (inclusive porque a mudança de endereço deveria ter sido comunicada nos autos), o fato é de que os valores são de sua titularidade. Ademais, observa-se que não houve transferência efetiva dos valores à Fazenda Pública, permanecendo os recursos sob a guarda do juízo. Por outro lado, o pleito do Estado, fundado na existência de débitos fiscais em nome da recuperanda, não confere, por si, direito imediato à apropriação dos valores, mas poderia ter requerido a sua penhora em sede de execução fiscal, o que não foi feito. Assim, defiro o levantamento pretendido, mediante MLE, em favor da Ryco Alimentos Indústria e Comércio Ltda. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: THIAGO SANTOS CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 283609/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP), VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP), MARGARETH MORAES DO NASCIMENTO (OAB 263660/SP), GABRIEL ZAGO (OAB 270870/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), YLKA IRIS BELTRÃO LIMA (OAB 290946/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), ALEXANDRE PASERO (OAB 95232/SP), LUIZ HENRIQUE NIZA (OAB 92128/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FRIDA MARIA SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), GABRIELA JUNQUEIRA DOS SANTOS (OAB 319132/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), FELIPE CEZAR MACEDO RAMOS (OAB 402664/SP), ALTAIR TROVA DE OLIVEIRA (OAB 19882/PR), FABIAN LENZI NERBASS (OAB 15459/SC), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959A/SP), KARINA REIS DA FONSECA (OAB 325623/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), ADALMIR CARVALHO MONTEIRO (OAB 154471/SP), JOSE EDUARDO F D'ANDRADE BATTISTUZZO (OAB 70981/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB 299929/SP), DELIO JANONES CIRIACO DE OLIVEIRA (OAB 298538/SP), MARCO AURELIO FERREIRA (OAB 100826/SP), RICARDO BERNARDI (OAB 119576/SP), GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI (OAB 175788/SP), RICARDO CEZAR BONGIOVANI (OAB 174603/SP), FÁBIO ROBERTO BISCA (OAB 173962/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), LUIZ NORTON NUNES (OAB 14794/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE CALIL JORGE (OAB 140525/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 132839/SP), MARIA CRISTINA PACILEO TREVISAN (OAB 120159/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), AGNALDO PIRES DO NASCIMENTO (OAB 101686/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA (OAB 234194/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), ELZA PEREIRA LEAL (OAB 61507/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), RUTE SANTOS SILVA (OAB 253981/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB 242775/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARCELO HENRIQUE LAPOLLA AGUIAR ANDRADE (OAB 235868/SP), CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES (OAB 177970/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), MARJORIE VICENTIN BOCCIA JARDIM (OAB 211950/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB 196331/SP), ORIVALDO FIGUEIREDO LOPES (OAB 195837/SP), WALMIR BUCHEB (OAB 189928/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039012-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.N.V. - R.H.P. - Vistos. No prazo de 15 dias, deverão as partes emendar o acordo para constar a data de inicio da união, bem como excluir a cláusula V, de fls. 461 e item 4 de fls. 462, do acordo, eis que uma vez homologado, não há como retornar/prosseguir o feito para abertura de prazo para defesa como pretendem, sendo certo que eventual descumprimento do acordo, poderá ser objeto de cumprimento de sentença, se o caso. A emenda deverá vir assinada pelas partes e procuradores. No mesmo prazo, deverão juntar documento de titularidade dos veículos objeto de partilha.. Int. - ADV: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ROGERIO BENINI (OAB 283600/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007439-85.2025.8.26.0002 (processo principal 1007288-39.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - L.A.M. - B.S. - Vistos. Ciente do agravo tirado da decisão de fl. 77/80, que se mantém por sua própria fundamentação. Aguarde-se por quinze dias notícia da atribuição de efeito suspensivo ao recurso ou de antecipação da tutela requerida por meio dele. Nada vindo, deverá o autor/réu (recorrente), independentemente de nova intimação, informar o andamento do recurso, em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023578-25.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celso Camilli Malavazi e outro - Banco do Brasil S/A - Mandados de levantamento eletrônico expedidos, conforme determinado Nº 20250625163449012840 Valor Expedido: R$ 93.200,23 (nominal R$ 51.152,79 - decisão fls. 301 - depósito fls. 46 - dados fls. 298, Celso.) e Nº 20250625163739012847 Valor Expedido: R$ 48.143,02 (nominal R$ 45.101,29 - decisão fls. 301 - depósito fls. 291 - dados fls. 298, Celso.) Como consultar o comprovante de resgate no Banco do Brasil: Acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx Preencha os campos obrigatórios: Tipo de Pessoa: selecione "Física" ou "Jurídica" CPF/CNPJ do Beneficiário: informar o CPF do titular da conta de destino. Em alguns casos, é possível realizar a consultautilizando o CPF do beneficiário. Conta judicial: disponível no comprovante de depósito Período do resgate: o período não deve ser superior a 30 dias Depois, clique no botão Continuar. Em seguida, escolha o nº do mandado correspondente e clique em Continuar. Após, clique em Crédito em Conta BB e novamente em Continuar. - ADV: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006370-36.2010.4.03.6301 AUTOR: ANNA MARIA BENEDETTI AVAGLIANO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO - SP227947, MARCELO SARTORATO GAMBINI - SP221421 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 01/08/2025 14:00 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006370-36.2010.4.03.6301 AUTOR: ANNA MARIA BENEDETTI AVAGLIANO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO - SP227947, MARCELO SARTORATO GAMBINI - SP221421 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o reagendamento de sua audiência de conciliação para o dia 01/08/2025 14:00 horas. O reagendamento se deve a uma falha técnica dos correios. Muitos autores receberam as intimações depois da data da audiência. Desta forma, esta é uma nova possibilidade de composição de acordo em vista da última decisão do Supremo Tribunal Federal de 23 de maio de 2025 sobre a matéria. As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, na modalidade presencial na Avenida Paulista 1345 1º Andar, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 99259-2057 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, data da assinatura eletrônica. JUSTIÇA FEDERAL CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SÃO PAULO
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013445-35.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Maria do Carmo Gomes de Oliveira Silva - Hospital Leforte S.a. - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Na conclusão por engano. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de alegações finais, nos termos da decisão de fl. 4211. Int. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034619-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando dos Santos Araújo - Vistos. Fls. 133 ess: Cumpra-se a r. Decisão que atribuiu efeito suspensivo ao agravo. Aguarde- o desfecho por 30 dias. Int. - ADV: MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000540-68.2024.8.26.0176 (processo principal 0009239-68.2012.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reintegração - Cenira Justina Pereira Santos - Trata-se de cumprimento de sentença fundado no acórdão de fls. 340/350 do processo principal (nº 0009239-68.2012.8.26.0176), transitado em julgado em 28/10/2022, que condenou o Município de Embu das Artes a reintegrar a autora no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil I e ao pagamento de todas as remunerações devidas desde sua exoneração em 25/11/2011. A exequente apresentou cálculos iniciais no valor de R$ 957.759,02, posteriormente reduzido para R$ 519.280,70 após impugnações do executado. Quanto aos honorários advocatícios, inicialmente pleiteados em R$ 5.393,29, a autora concordou com o valor original de R$ 3.000,00 fixado no acórdão O executado impugnou validamente os cálculos apresentados, demonstrando excesso de execução no valor de R$ 438.478,32. Contudo, a metodologia de cálculo deve observar rigorosamente a legislação aplicável aos períodos específicos. Assim, traga a exequente os valores que entende corretos e devidos, utilizando-se dos parâmetros legais, no prazo de 5 dias. Após, cls para novas deliberações. - ADV: LARISSA MARTINS BARBERINO (OAB 291288/SP), ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB 227947/SP), MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB 221421/SP)
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