Ana Paula Bento Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00152575220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0015257-52.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO OKUNO; Foro de Santo André; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0015257-52.2023.8.26.0554; Dissolução; Apelante: G. S. L. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: A. P. G. S. L.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: A. S. L.; Advogada: Ana Paula Bento Nogueira (OAB: 227955/SP); Advogada: Mara Regina Gallo Machado (OAB: 240745/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00322363520188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032236-35.2018.8.26.0564 (processo principal 0055602-55.2008.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - Y.A.E. - Vistos. 1) P. 323/324: requisite-se a transferência do montante bloqueado por meio do Sisbajud para conta vinculada ao juízo da execução (CPC, art. 854, § 5º) e, ato contínuo, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, considerando tratar-se de valor incontroverso. Intime-se o exequente para que junte aos autos o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, o qual está disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na internet (htttp://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), conforme Comunicado CG nº 2205/2018. 2) Intime-se o exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 798, caput, I, "b"), que deverá conter: a) o índice de correção monetária adotado; b) a taxa de juros aplicada; c) os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; d) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e e) a especificação de desconto obrigatório realizado (CPC, art. 798, parágrafo único, I a V). 3) Cumprida essa providência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARÍLIA COSTA BLINI (OAB 263159/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP)
4. Processo 00152575220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0015257-52.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015257-52.2023.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Apelante: G. S. L. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: A. S. L.; Advogada: Ana Paula Bento Nogueira (OAB: 227955/SP); Advogada: Mara Regina Gallo Machado (OAB: 240745/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00057391120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005739-11.2024.8.26.0002 (processo principal 1058036-12.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Abc Stone Mármores e Granitos Eireli - Cleusa Aparecida de Matos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ELIZEU CARLOS SILVESTRE (OAB 86406/SP), MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP)
6. Processo 00057391120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005739-11.2024.8.26.0002 (processo principal 1058036-12.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - Abc Stone Mármores e Granitos Eireli - Cleusa Aparecida de Matos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ELIZEU CARLOS SILVESTRE (OAB 86406/SP), MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP)
7. Processo 10111678620208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011167-86.2020.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.B. - G.S.P.B. - G.S.P.B. - W.B. - Dessa forma, evidenciada a inexistência de vícios no julgado, os embargos de declaração devem ser rejeitados. Intime-se. - ADV: MARÍLIA COSTA BLINI (OAB 263159/SP), MARÍLIA COSTA BLINI (OAB 263159/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP)
8. Processo 01788613920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro prazo de 10 (dez) dias.