Ana Paula Bento Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00322363520188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032236-35.2018.8.26.0564 (processo principal 0055602-55.2008.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - Y.A.E. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP), MARÍLIA COSTA BLINI (OAB 263159/SP)
3. Processo 10178212520228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017821-25.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. de J. V. e outros - Apelado: L. S. de P. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - UNIÃO ESTÁVEL. A AUTORA DEMONSTROU, POR DOCUMENTOS, FOTOS E TESTEMUNHAS, QUE MANTEVE COM O HOMEM FALECIDO EM 9-1-2022, VIDA A DOIS, NOS MOLDES EXIGIDOS PARA RECONHECIMENTO DE ENTIDADE FAMILIAR (ART. 1723 DO CC), REGISTRANDO QUE ELE VIVIA EM TRANSPARENTE ESTADO DE SEPARAÇÃO DE FATO DA ESPOSA FALECIDA EM 2015. ALÉM DE TRÊS DECLARAÇÕES ESCRITAS EM DATAS DIFERENTES, O TESTAMENTO NO QUAL CONTEMPLA A AUTORA, PROVAM QUE O FINADO RECONHECIA A AUTORA COMO COMPANHEIRA E NÃO COMO NAMORADA. SENTENÇA QUE DECLARA A UNIÃO ESTÁVEL COM MARCO TEMPORAL DE ACORDO COM AS PROVAS DEVE SER MANTIDA. NÃO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Bento Nogueira (OAB: 227955/SP) - Mara Regina Gallo Machado (OAB: 240745/SP) - Marília Costa Blini (OAB: 263159/SP) - Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343/SP) - Adriana Corte Rangel Dutra (OAB: 196158/SP) - 4º andar
4. Processo 10851770320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085177-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Armando Camargo Filho e outro - Para análise do pleito por pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 10 dias, comprove o autor/exequente o recolhimento das custas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) Cód. 434-1. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARÍLIA COSTA BLINI (OAB 263159/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP)
5. Processo 00010390720228260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-07.2022.8.26.0634 (processo principal 0004610-21.2001.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Habitação - Sociedade Amigos do Eldorado Jardim Residencial - Jeanne Monique Andree Giulles - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Mantenho a r. decisão objurgada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o desfecho do agravo interposto por 60 dias ou, enfim, alguma V. decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anotando-se que, não havendo qualquer comunicação no prazo assinalado, deverá a z. serventia diligenciar-se sobre seu resultado. Lembrem-se de que a interposição de agravo, salvo contraordem judicial expressa, e que não há, não interrompe nem suspende o curso dos prazos fixados por este Juízo. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 20 de maio de 2025. - ADV: PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP), THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), ELAINE ALCIONE DOS SANTOS (OAB 125906/SP)
6. Processo 00010390720228260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-07.2022.8.26.0634 (processo principal 0004610-21.2001.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Habitação - Sociedade Amigos do Eldorado Jardim Residencial - Jeanne Monique Andree Giulles - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Mantenho a r. decisão objurgada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o desfecho do agravo interposto por 60 dias ou, enfim, alguma V. decisão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, anotando-se que, não havendo qualquer comunicação no prazo assinalado, deverá a z. serventia diligenciar-se sobre seu resultado. Lembrem-se de que a interposição de agravo, salvo contraordem judicial expressa, e que não há, não interrompe nem suspende o curso dos prazos fixados por este Juízo. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 20 de maio de 2025. - ADV: PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP), THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), ELAINE ALCIONE DOS SANTOS (OAB 125906/SP)
7. Processo 00067746220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006774-62.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1003420-12.2022.8.26.0006) (processo principal 1003420-12.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.B.O. - B.F.A.B. - Vistos. 1. Fls. 194/196: 1.1. Não á que se falar em aplicação de multa de 10%, por se tratar de cumprimento de sentença pelo rito da prisão. 1.2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente dos valores depositados. 2. O MP se manifestou pela extinção do feito (fls. 200). 3. Decorrido prazo para interposição de recurso contra a presente decisão, certifique-se, e tornem conclusos para extinção nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Int. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), MARÍLIA COSTA BLINI (OAB 263159/SP), MARA REGINA GALLO MACHADO (OAB 240745/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP)
8. Processo 00046102120018260634
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004610-21.2001.8.26.0634 (634.01.2001.004610) - Procedimento Comum Cível - Habitação - Sociedade Amigos do Eldorado Jardim Residencial - Jeane Monique Gieulles - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Não foi juntado o documento a que se referiu a parte (p. 546, item 2); concedo-lhe o prazo de 5 dias para tanto. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 05 de junho de 2025. - ADV: PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), ELAINE ALCIONE DOS SANTOS (OAB 125906/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP), VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP)