Andre Henrique Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00046724220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004672-42.2023.8.26.0003 (processo principal 1023152-85.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rodrigo Pyler Ramos Ferreira - - Denise Rodrigues Simões - Marcos Vinicius Garcia Herani - - Thais da Silva Ambrosio Garcia Herani - Vistos. Providencie a digna Serventia a juntada de extratos da conta judicial vinculada a este feito com vistas à verificação de eventual valor ainda bloqueado. Logo em seguida, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
2. Processo 10207376620218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020737-66.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Roberto Martini Gutierrez - - Rosemeire Sanches Gutierrez - - Neusa Maria Faria - Cooperativa Habitacional Pompéia - Vistos. Fls. 483/495: defiro. Retifiquem-se as cartas de adjudicação, conforme solicitado. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), CESAR AUGUSTO OLIVEIRA (OAB 167457/SP), MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB 203712/SP)
3. Processo 00011085820238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-58.2023.8.26.0390 (processo principal 1000859-03.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cédula de Crédito Comercial - ESPÓLIO ELENA MENDES PONTES - - ANTONIO MENDES PONTES - - Niceia Mendes Pontes de Oliveira - - ESPÓLIO NILZA PONTES MENDES - - Nair Pontes Mendes Freitas - - Odinei Viana Freitas e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Fls. 264/265: DEFIRO à habilitação de Cristiane dos Santos Pontes, tendo em vista que tem qualidade de herdeira e possui interesse jurídico na execução, mesmo tendo desistido de participar da ação de conhecimento. Anote-se. No mais, fica a parte executada condenada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente no valor equivalente à 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, parágrafo primeiro, do CPC. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, por meio do portal eletrônico, para, nos termos do artigo 536 do CPC, comprovar a entrega de coisa certa, consistente na outorga das 64 (sessenta e quatro) escrituras públicas, referente aos lotes de terreno, bem como na realização da infraestrutura necessária no loteamento, nos termos da r. Sentença proferida, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 25.000,00, nos termos do Art. 536, parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP)
4. Processo 00016984020208260390
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001698-40.2020.8.26.0390/02 - Precatório - Cédula de Crédito Comercial - Maximiano Carvalho - Aguarde-se a quitação. - ADV: ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), REJANE HENRIQUE CARVALHO (OAB 216754/SP)
5. Processo 10006321320228260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000632-13.2022.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Adyr Xavier Camargo Junior - - João Vithor Correa Xavier Camargo - Servirá o presente despacho, como OFÍCIO, o qual deverá ser entregue pela parte interessada. Intime-se. - ADV: ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP)
6. Processo 00011085820238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-58.2023.8.26.0390 (processo principal 1000859-03.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cédula de Crédito Comercial - ESPÓLIO ELENA MENDES PONTES - - ANTONIO MENDES PONTES - - Niceia Mendes Pontes de Oliveira - - ESPÓLIO NILZA PONTES MENDES - - Nair Pontes Mendes Freitas - - Odinei Viana Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Abra-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusão. Intime-se. - ADV: ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB 368353/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP)