Douglas Mattos Lombardi

Processos do Advogado

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2. Processo 10000449520255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000044-95.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADO: AOKI SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4020d2a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLA CASTRO DE ABREU   DESPACHO Diante da  manifestação da(s) certidão(ões) de id(s) #id:e6ec52d, #id:45ad784 e #id:3af2374 e da verificação do esgotamento de todos os meios de citação das reclamadas, AOKI SERVICOS LTDA, FABIO VIEIRA AOKI e KATIA SILENE SARAIVA DA SILVA, defere-se as citações por editais, conforme disposto no art. 841, § 1° da CLT. Providencie a Secretaria da Vara os editais de citações. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SUMARE WEST - CONJUNTO BROOKLIN - CONDOMINIO RESIDENCIAL FIANDEIRAS
3. Processo 10000449520255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000044-95.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO RECLAMADO: AOKI SERVICOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4020d2a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARLA CASTRO DE ABREU   DESPACHO Diante da  manifestação da(s) certidão(ões) de id(s) #id:e6ec52d, #id:45ad784 e #id:3af2374 e da verificação do esgotamento de todos os meios de citação das reclamadas, AOKI SERVICOS LTDA, FABIO VIEIRA AOKI e KATIA SILENE SARAIVA DA SILVA, defere-se as citações por editais, conforme disposto no art. 841, § 1° da CLT. Providencie a Secretaria da Vara os editais de citações. Intime-se.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
4. Processo 00013660220125020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001366-02.2012.5.02.0090 RECLAMANTE: EVERALDO DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: BRASIL DEZ LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b0a415 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LORENA ELOI SA LUZ DESPACHO   Vistos Pet Id 488dc5d: A parte autora requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em detrimento de ROMMEL JOSE QUINTA, WELITON JOSE DA SILVA JUNIOR, LUANA MESQUITA GOMES DA SILVA, WBRD PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A e EXODUS DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA – ME. Em relação aos quatro primeiros, informo que já constam no polo passivo desde 2014, conforme despacho Id e18658f - pág 8.  Quanto à empresa EXODUS DISTRIBUIDORA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA – ME, nada a deferir. Reporto-me à sentença Id 9547527. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de aguardar-se na tarefa de sobrestamento o decurso do prazo de prescrição intercorrente (art.11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. PEDRO VALERY MIRRA GIBELLI DAVID Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO DOS SANTOS SOUZA
5. Processo 21932067120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193206-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Nussrala Haddad - Agravado: Rss Construtora e Telecomunicações Ltda - Despacho: (...) Desse modo, INDEFIRO o efeito suspensivo pleiteado pelo autor, ora agravante. Intime-se a ré, ora agravada, pela via postal (artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil), para que, querendo, apresente contraminuta no prazo de 15 dias. Intimem-se e, então, sejam os autos conclusos. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Paulo Rogerio Jacob Junior (OAB: 425005/SP) - 5º andar
6. Processo 21932067120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193206-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Nussrala Haddad - Agravado: Rss Construtora e Telecomunicações Ltda - TO ORDINATÓRIO: A(o)(s) Agravante(s) para trazer(em) aos autos o endereço completo do agravado sem procurador constituído nos autos , para fins de intimação postal, bem como trazer a comprovação do recolhimento das despesas postais para a intimação do(a)(s) agravado(a)(s) sem procurador constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ sob o Código 120-1. - Magistrado(a) - Advs: Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP) - Paulo Rogerio Jacob Junior (OAB: 425005/SP) - 5º andar
7. Processo 10304191220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1030419-12.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030419-12.2024.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: S. S. R. LTDA. e outro; Advogado: Douglas Mattos Lombardi (OAB: 228013/SP); Apelado: C. P. de F. e L. - C.; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10020106920245020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002010-69.2024.5.02.0004 RECLAMANTE: DIEGO HENRIQUE MARQUES DO VALE RECLAMADO: KATIA SILENE SARAIVA DA SILVA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce8fc57 proferido nos autos. CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que atribui visibilidade da pesquisa INFOJUD, à parte requerente. MAURO MEIRA DA SILVA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. MAURO MEIRA DA SILVA  DESPACHO Vistos, Id. c47f70a. Resposta do GAEPP/ARGOS. Mantenho a visibilidade das pesquisas INFOJUD providenciada pela Secretaria da Vara. Atente a parte requerente que os documentos das pesquisas INFOJUD, bem como seus dados, são protegidos por sigilo. Portanto, é vedada qualquer forma de divulgação, sob pena de responsabilidade, na forma da Lei. Em relação à pesquisa RENAJUD não será deferida a penhora de veículos que possuam restrições de alienação fiduciária ou queixa de roubo. A realização de penhora sobre estes bens apenas acarretará mais despesas para esta execução, pois não há qualquer indício de que a medida proposta venha a trazer resultado positivo para o processo. Os parâmetros traçados no Ato GP 02/2020 (Redação dada pelo Ato n. 2/GP.CR, de 14 de abril de 2025) visam exatamente evitar movimentação processual que seja inútil para o fim que se persegue, ou seja, identificar bens que possam promover a adimplemento do crédito perseguido por meio da adjudicação judicial, o que efetivamente não ocorrerá no presente caso, pelas características e restrições existentes sobre os veículos. Imóveis: eventual requerimento de penhora deverá estar acompanhado das informações abaixo,  sob pena de não prosseguimento. a) página ou id. onde se encontra a cópia da matrícula. b) endereço completo do imóvel (inclusive CEP). c) percentual do bem a ser penhorado. d) dados dos coproprietários (nomes e CPFS), se existentes. Por sua vez, no caso de eventual alegação de declaração de ineficácia da alienação de imóvel (fraude a execução), deverá a parte interessada observar o quanto disposto no art. 792 do CPC, que trata do momento exato a fim de considerar a fraude à execução, qual seja: a citação quanto à instauração do incidente. Vejamos: Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: (…) § 3º Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsiderar.  (…) Destaquei) Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A Corte de origem revelou suficientes elementos de convicção quanto à inexistência de fraude à execução, invocando, inclusive, a regra inscrita no artigo 792, IV, e § 3°, do CPC/15. Dessarte, ainda que a exequente divirja do que foi decidido, não há nulidade a ser declarada. Ileso o art. 93, IX, da CF. 2. FRAUDE À EXECUÇÃO . Consoante o acórdão regional, não restou caracterizada a fraude à execução. Assim, ficou consignado que, ao tempo da alienação / doação dos imóveis em questão, os sócios não haviam sido incluídos no polo passivo da demanda, não havendo falar em fraude. Nesse sentido, o Tribunal de origem acentuou que os imóveis foram doados / alienados em janeiro de 2009 e dezembro de 2007, ao passo que a desconsideração da personalidade jurídica da executada somente veio a ser deferida em setembro de 2014, sendo os sócios citados em 27/4/2015. Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-185900-72.2000.5.01.0044, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 19/06/2020). (destaquei)  Com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá a parte autora indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. A suspensão do processo, para fins de prescrição intercorrente, deverá ser precedida de intimação do exequente com advertência expressa. Parágrafo único. Durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO MONTMARTRE - CONJUNTO BROOKLIN