Fernando Martinez Men

Processos do Advogado

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2. Processo 15012015920218260052
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501201-59.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.A.I.B. - D.M.M. - Vistos. Fl. 1497: A testemunha de acusação N.L.B.M.M. comparecerá ao ato independentemente de intimação. Aguarde-se o Julgamento. Para controle: testemunha comum Mauro - requisitado (fl. 1481); testemunhas de defesa: Fabiana - requisitada (fl. 14814); Kleber - intimado (fl. 1492); Adriana - intimada (fl. 1489) São Paulo, 18 de julho de 2025. - ADV: MARCO AURÉLIO GONÇALVES CRUZ (OAB 250165/SP), GIOVANNA CARDOSO ROMANO (OAB 402687/SP), RENATO REIS SILVA ARAGÃO (OAB 353220/SP), JOAO CARLOS RIBEIRO PENTEADO (OAB 60274/SP), MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP), FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP), FÁBIO MENEZES ZILIOTTI (OAB 213669/SP), LUCIANO TOSI SOUSSUMI (OAB 147045/SP)
3. Processo 15028937420238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502893-74.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - RENÉ ANDRÉ OLIVEIRA BORDA - - FERNANDO DE OLIVEIRA CONSOLIM - - TADEU LUIZ POLIZELLO - Diante da justificativa apresentada pela Defesa do réu TADEU LUIZ POLIZELLO (fls. 588/589), redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de janeiro de 2026, às 14 horas e 30 minutos. Considerando (I) o teor doProvimento CSM nº 2.651/2022 (II) que Carapicuíbaé uma Comarca que conta com uma população carente considerável,e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevado de atrasos e/ou redesignações de audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral; (III) que grande parte dos agentes públicos chamados para intervir em audiência como testemunha não conecta o dispositivo no horário determinado ou está em diligências no horário designado; (IV) que tais situações acabam avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara, que já conta com um atraso considerável, e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINO que a participação de todos os sujeitos processuais em audiência (réus, vítimas e testemunhas) seja presencial,ficando vedada a participação virtualsob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais,exceto em relação aos réus presos, membros do Ministério Público, Advogados(as) e pessoas a serem ouvidas por carta precatória,que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável. Intimem-se as partes. Requisite-se/intime-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e a(s) eventualmente arrolada(s) pela Defesa. Requisite-se o laudos periciais faltantes. Dê-se ciência desta decisão ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), LUCIANO TOSI SOUSSUMI (OAB 147045/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
4. Processo 15242754620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524275-46.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.S. - Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, ARQUIVEM-SE os autos do inquérito policial, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal, em caso de superveniência de novas provas (STF, Súmula 524). Comunique-se ao IIRGD, se o caso. Ainda, se o caso, proceda a serventia as devidas retificações quanto ao nome do averiguado junto ao Sistema informatizado. Cientifique-se o Ministério Público. Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. - ADV: FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP)
5. Processo 54028242020258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara dos Feitos Relativos às Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais do Estado de Goiás Autos n. 5402824-20.2025.8.09.0051 DESPACHOCuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado de Goiás em desproveito de LAÉRCIO SANTOS DE JESUS, com incurso das sanções do Art. 199 da Lei n. 14.597/2023 (Dar ou prometer vantagem patrimonial com o fim de alterar resultado de competição esportiva), por nove vezes, na forma do art. 69 do Código Penal (concurso material), LUIZ ANTÔNIO RAMOS MARTINS (LUIZ TAVEIRA), como incurso nas sanções do Art. 199 da Lei n. 14.597/2023 (Dar ou prometer vantagem patrimonial com o fim de alterar resultado de competição esportiva – fato 01 e 07), por duas vezes, na forma do art. 69 do Código Penal (concurso material) e VINICIUS JOSÉ IGNÁCIO (DIDI), como incurso nas sanções do Art. 199 da Lei n. 14.597/2023 (Dar ou prometer vantagem patrimonial com o fim de alterar resultado de competição esportiva), por nove vezes, na forma do art. 69 do Código Penal (concurso material), todos devidamente qualificado nos autos, referente a operação Penalidade Máxima. A decisão proferida no evento n. 07 recebeu a denúncia, determinou a citação dos acusados e autorizou o compartilhamento de todas as provas produzidas.Ato seguinte, foi procedida a citação dos denunciados LUIZ ANTÔNIO RAMOS MARTINS (evento n. 22), VINCIUS JOSÉ IGNÁCIO (evento n. 23) e LAÉRCIO SANTOS DE JESUS (evento n. 24).Os denunciados constituíram defensores (evento nºs 25, 27 e 28).Por meio da petição juntada no evento n. 30 o Ministério Público, por meio da 104ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, pontuou que diante da complexidade fática da causa, mostra-se recomendável e conveniente a continuidade do auxílio e da intervenção do GAECO, razão pela qual, requereu a redistribuição dos autos ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), para atuação no feito, bem como que seja expedida nova intimação, com renovação do prazo para manifestação ministerial.Os autos vieram-me conclusos.É o breve relatório. Decido.Inicialmente, considerando que os denunciados constituíram defensores, todavia, até o presente momento não apresentaram resposta à acusação, determino a intimação dos acusados, por meio de seus advogados constituídos, para apresentarem resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.Ademais, defiro o requerimento ministerial apresentado no evento n. 30, procedendo nova intimação do Ministério Público atuante junto ao GAECO que atua nos presentes autos. Ao Cartório para as providências necessárias.Goiânia, hora e data da assinatura digital. ALESSANDRO PEREIRA PACHECOJuiz de Direito da 2ª Vara Estadual de Repressão ao Crime Organizado e à Lavagem de Capitais do Estado de Goiás
6. Processo 10086147120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008614-71.2022.8.26.0562 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - F.O.M.P. e outro - A.A.S.N. - Fls. 178: Intime-se o querelado a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dias), consignando-se que em caso de não atendimento ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - ADV: FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP), JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB 249729/SP), GUSTAVO RICARTE PESTANA (OAB 391291/SP), MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP)
7. Processo 08498721920218205001
   Tribunal: TJRN | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº: 0849872-19.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THERCIO ASSUNCAO GOMES LEITE REU: LAURA TEREZA ASSUNCAO GOMES, DEPIL INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME, DEPIL INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 157376388). Natal/RN, 14 de julho de 2025. DIANA LEILA ARAUJO PINTO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 10023218720228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002321-87.2022.8.26.0529 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Helio Ferreira Sileman Junior - Vistos. Mantenho a r. Sentença por seus próprios fundamentos. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP. - ADV: LUCIANO TOSI SOUSSUMI (OAB 147045/SP), FERNANDO MARTINEZ MEN (OAB 228041/SP)