Francisco Alves Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10028073020228260543
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002807-30.2022.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo de Souza - Savanna de Sousa Louzas - - Benedito Sebastião de Souza e outros - Antonio Gama Passos - - Luana Paula de Souza Oliveira - - Luiz Augusto de Souza Neto e outros - Vistos. Anote-se anuência de Benedita Lopes de Souza à fl.279. Fls. 449/450: Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e dos Municípios de Igaratá e São José dos Campos (fls. 17) e de Santa Isabel (fls. 314), via Portal Eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa no prazo de quinze dias (recolhimento fls. 451/452). Proceda-se a z. Serventia a conferência do valor recolhimento às fls. 453/454 e da minuta de edital apresentada à fl. 450. Registre-se que se houver valor a recolher, deverá proceder a Serventia a intimação do autor para complementar as despesas processuais. Após, expeça-se edital, com prazo de vinte dias, para a citação dos réus em lugar incerto e eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos (arts. 246, § 3º e 259, I, do Código de Processo Civil), para que contestem, querendo, no prazo legal de quinze dias. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da pesquisa de endereço em relação a corré Silvana à fl. 470. Deverá a parte autora esclarecer o pedido para expedição de ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos para apuração da veracidade uma vez que o registro na matricula tem presunção ato jurídico perfeito. Assim, requer-se a este juízo queintime a parte autora a esclarecer os fundamentos de fato e de direito que motivam o pedido de expedição de ofício, especialmente diante da presunção de veracidade e legalidade que recai sobre os atos registrais regularmente praticados. Fls.467: Considerando a necessidade de localização do endereço da parte requerida para o regular prosseguimento do feito,defiroa realização de pesquisa de endereço por meio do sistemaINFOJUD para localização de Rômulo Nonato, Kharen Aline e Caroline Andressa. Quanto à solicitação de pesquisa viaSIEL,indefiro por ora, tendo em vista que, neste momento, mostram-se mais adequados e eficazes os sistemasSISBAJUDeRENAJUD, os quais permitem a obtenção de informações patrimoniais e veiculares de forma mais célere e eficiente, podendo contribuir de maneira mais efetiva para o esclarecimento da situação da parte requerida. Assim, manifeste-se a parte autora informando se pretende realização das respectivas pesquisas. Int. Dil. - ADV: ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP), ROSANA TRABALLI VENEZIANI (OAB 88966/SP)
3. Processo 10210697320208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021069-73.2020.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luana Alessandra Santiago Lima - Saulo Lenadro alves Martins - - Carolina da silva Martins - - Monica Alves Martins e outro - Vistos. 1) Ante a certidão passada, arquivem-se 2) Int. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP)
4. Processo 50465704220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5046570-42.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000718320258240037/SC) RELATOR : HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO PACIENTE/IMPETRANTE : ACLINIO SILAS DE ALMEIDA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB SP228045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 16 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 10152395320198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015239-53.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geffeson Alves Vidal - Alessandro Rodrigo Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedido e EXTINTA a ação nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido Alessandro Rodrigo Ferreira a pagar ao autor Geffeson Alves Vidal: a) indenização por danos materiais no valor de R$ 10.500,00, corrigido monetariamente desde o evento danoso (abril/2019) pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; b) indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente desde esta decisão pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, observando-se a gratuidade judiciária eventualmente já deferida. P.I.C. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), GABRIEL AMARAL ROCHA FERREIRA (OAB 434682/SP)
6. Processo 00110189320098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011018-93.2009.8.26.0554 (554.01.2009.011018) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Veronica Berlandi - - Ednéia Cosmo dos Santos Sabaliauskas - Victor Cesar Berlandi - - Tamires Cosmo Sabaliauskas - - Walter Cosmo Sabaliauskas e outros - Vistos. A pretensão de fls. 1469/1470 transborda a competência deste Juízo e o objeto da lide. Com efeito, a desapropriação foi implementada pela DERSA, e eventual incorporação do seu patrimônio ao do Estado certamente foi objeto de título próprio ou lei, de modo que deve a FESP providenciar diretamente o registro de tal transferência de propriedade, com apresentação, frise-se, do ato autorizador. Alternativamente, caso entenda que o registro foi efetuado indevidamente, ante o teor da decisão de fl. 1386, deverá provocar o MM. Juiz Corregedor no serviço de registro de imóveis, por meio do instrumento adequado. Tornem, pois, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), VERONICA BERLANDI (OAB 42915/SP), VERONICA BERLANDI (OAB 42915/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP)
7. Processo 00018613420188260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001861-34.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0004495-18.2009.8.26.0020) (processo principal 0004495-18.2009.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Aelson Pioli - Edson de Assis Silva - Vistos. Face ao certificado acima, aguarde-se manifestação em arquivo. Observo que, após o arquivamento dos autos, a parte interessada na reabertura do processo deverá providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Int. - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), OSVALDI ALVES PEREIRA (OAB 91517/SP)
8. Processo 00097817420098260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009781-74.2009.8.26.0020 (020.09.009781-5) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - (Ag. Escola Paulista de Medicina) - ALDEIA DA MODA - Comércio e Serviços Limitada-ME - - Mônica Araújo - Para realização da(s) pesquisa(s) de bens requerida(s), deverá o solicitante recolher as custas necessárias, por CPF e por pesquisa, conforme valores site do TJSP . Prazo: cinco dias. (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) - ADV: FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), FRANCISCO ALVES PEREIRA (OAB 228045/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)