Marcelo Da Cruz Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10284583320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028458-33.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.A. - Manifeste-se a parte requerente, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP)
3. Processo 15092134720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509213-47.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.F.S.S. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Art. 100, V, Comunicado Conjunto 299/2024 - se o caso, expeça-se para cumprimento com urgência. Int. - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP)
4. Processo 10010174420175020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001017-44.2017.5.02.0045 RECLAMANTE: JOAQUIM MARIO GOMES SOARES RECLAMADO: ESSER HAVANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03b1c9d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. YGOR CAMARATE DA SILVA DESPACHO Vistos. Considerando o retorno negativo do Mandado de Penhora, conforme certidão constante nos autos,  intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar novo endereço ou requerer a adoção de outra medida executória eficaz. Fica advertida de que a inércia acarretará o sobrestamento do feito pelo prazo de 2 anos, com posterior extinção da execução, nos termos do art. 11-A da CLT. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM MARIO GOMES SOARES
5. Processo 22170106820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2217010-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dia Brasil Sociedade Limitada - Agravado: Beny Assessoria Empresarial, Controladoria e M - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INSURGÊNCIA QUANTO AO LAUDO PERICIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA REALIZADA NO ÂMBITO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A DECISÃO RECORRIDA É PASSÍVEL DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA E A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO AGRAVADA NÃO ESTÁ NO ROL DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PASSÍVEIS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME ART. 1.015 DO CPC/2015.4. NÃO SE VERIFICA A URGÊNCIA RECLAMADA, SENDO POSSÍVEL A ANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE PRELIMINAR DE APELAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O ROL DO ART. 1.015 DO CPC É DE TAXATIVIDADE MITIGADA, ADMITINDO AGRAVO DE INSTRUMENTO APENAS QUANDO VERIFICADA URGÊNCIA. 2. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA NO CASO CONCRETO, PERMITINDO ANÁLISE EM APELAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 1.015.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, RESP Nº 1.704.520/MT E 1.696.396/MT, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, J. 05.12.2018.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2079087-97.2025.8.26.0000, REL. DES. WALTER EXNER, J. 24.03.2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2064941-51.2025.8.26.0000, REL. DES. ANDRADE NETO, J. 14.03.2025.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2148852-92.2024.8.26.0000, REL. DES. MARCOS GOZZO, J. 23.10.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 15134/ES) - Marcelo da Cruz Mendes (OAB: 228060/SP) - 5º andar
6. Processo 10586865920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058686-59.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Mercadinho Otávio & Fernanda Eirelli - - Raquel Gonçalves de Oliveira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença dos autos de Embargos à Execução (fls. 157/161). Diante disso, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP)
7. Processo 10586865920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058686-59.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Mercadinho Otávio & Fernanda Eirelli - - Raquel Gonçalves de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP), MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
8. Processo 10283600620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028360-06.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Acidente Aéreo - Tiago de Oliveira Larotonda - David Aleixo Baptista e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiça juntada(s) à(s) página(s) 183 (mandado(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB 228060/SP), THIAGO SALES DA COSTA (OAB 506903/SP)