Marcio Artin Arakelian

Processos do Advogado

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2. Processo 00446399420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044639-94.2023.8.26.0100 (processo principal 1010280-79.2015.8.26.0004) - Liquidação por Arbitramento - DIREITO DO CONSUMIDOR - Luiz Gustavo Ripani Ruiz Morales - - Maria Flávia Salessi Berlucci - Windsor Investimentos Imobiliários Ltda. - - Tecnisa S.A. - Vistos. Fls.327: Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: MARCIO ARTIN ARAKELIAN (OAB 228066/SP), MARCIO ARTIN ARAKELIAN (OAB 228066/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
3. Processo 10005888320245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000588-83.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: FLAVIA JULIANA SILVA VIANA RECLAMADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c18e1fb proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 15 de julho de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA             Primeiramente, reconsidero o despacho de Id n.º #id:9e54c93. Diante da concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos, Id n.º 4a02f46, fl. 629, apresentados pela reclamada e fixo o quantum exequendo em R$ 120.873,76, em 30/06/25, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$  6.043,69, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º 4a02f46, fl. 629, atualizado até 30/06/25):                   Principal              R$  107.503,44                Juros  Selic          R$    13.370,32                TOTAL BRUTO   R$  120.873,76                INSS recte (-)      R$    243,40                IRRF recte (-)      R$   9.806,49                INSS recda         R$    23.986,91                Hon.  advo        R$      6.043,69              Informem as partes desde já  os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Libere-se ao recte o depósito recursal, FL. 491, devendo comprovar nos autos o valor soerguido.  Após, independentemente de intimação, fica a reclamada ciente do valor comprovado pelo autor, e, no prazo de 05 dias deverá comprovar o pagamento do crédito exequendo, discriminando as verbas.               OSASCO/SP, 15 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA JULIANA SILVA VIANA
4. Processo 10005888320245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000588-83.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: FLAVIA JULIANA SILVA VIANA RECLAMADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c18e1fb proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO, 15 de julho de 2025 LUCIEUBIA FERREIRA MATIAS DA SILVA             Primeiramente, reconsidero o despacho de Id n.º #id:9e54c93. Diante da concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos, Id n.º 4a02f46, fl. 629, apresentados pela reclamada e fixo o quantum exequendo em R$ 120.873,76, em 30/06/25, reajustável quando do efetivo pagamento. Recolhimentos previdenciários e fiscais nos termos da sentença. Honorários sucumbenciais ao patrono do autor à base de 5%, no importe de R$  6.043,69, a cargo da reclamado (a). O valor acima é composto das seguintes parcelas (id n.º 4a02f46, fl. 629, atualizado até 30/06/25):                   Principal              R$  107.503,44                Juros  Selic          R$    13.370,32                TOTAL BRUTO   R$  120.873,76                INSS recte (-)      R$    243,40                IRRF recte (-)      R$   9.806,49                INSS recda         R$    23.986,91                Hon.  advo        R$      6.043,69              Informem as partes desde já  os dados bancários em caso da existência de depósito e posterior liberação. Libere-se ao recte o depósito recursal, FL. 491, devendo comprovar nos autos o valor soerguido.  Após, independentemente de intimação, fica a reclamada ciente do valor comprovado pelo autor, e, no prazo de 05 dias deverá comprovar o pagamento do crédito exequendo, discriminando as verbas.               OSASCO/SP, 15 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA
5. Processo 10005888320245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000588-83.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: FLAVIA JULIANA SILVA VIANA RECLAMADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e54c93 proferido nos autos. Encaminhem-se ao Cejusc. Na ausência de conciliação, e eventual necessidade de realização de perícia contábil, os honorários do perito serão de responsabilidade da recda. OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA
6. Processo 10005888320245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000588-83.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: FLAVIA JULIANA SILVA VIANA RECLAMADO: EBAZAR.COM.BR. LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e54c93 proferido nos autos. Encaminhem-se ao Cejusc. Na ausência de conciliação, e eventual necessidade de realização de perícia contábil, os honorários do perito serão de responsabilidade da recda. OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. EDERSON DOS SANTOS IZELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA JULIANA SILVA VIANA
7. Processo 08050838220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que apenas o segundo réu manifestou-se tempestivamente. Ao autor.
8. Processo 00169254220208190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pelo Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: HOMOLOGO o acordo acima, para que produza os efeitos jurídicos almejados. Em consequência, extingo este processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea b, do CPC. Configurada, ademais, a perda superveniente do interesse processual quanto aos processos indicados no item 3 acima, extingo-os nos moldes do art. 485, inciso VI, do CPC. Custas e honorários conforme acordado acima. Registro, por fim, que, diante da extinção do processo de execução de título extrajudicial, deverá a credora, em caso de inadimplemento, promover o cumprimento desta sentença, nestes autos. Esclarece-se que a gravação deste ato estará disponível por meio da plataforma do CNJ PJe Mídias. Intimadas as partes em audiência. Nada mais havendo, encerrou-se a presente às 14:48 horas.