João Batista Jorge Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 01302030820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130203-08.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130203) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.J.A.P. - C.I.C.R. - - J.C. - - N.W.C. - Vistos. Determino a busca de declarações e-Financeira (antigo DECRED), do último exercício fiscal, dos alvos acima indicados. Intimem-se. - ADV: JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
3. Processo 11107695420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110769-54.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Regina Augusto - JOÃO DE IÓRIO e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de SANDRA REGINA AUGUSTO sobre o imóvel localizado à Rua Maria Guilhermina, n. 42, casa 1, Carrão, nesta Capital, adotando-se a descrição técnica contida no laudo pericial de fls. 239/241, para o descerramento da matrícula. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. Custas e emolumentos pelos autores. A ação de usucapião implica em processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (Resp 23.369, Rel. Athos Carneiro, 22.9.92, DJU 19.10.92, p. 18.248). Assim, sem condenação do réu revel em honorários advocatícios. Arbitro os honorários do Curador Especial no valor da tabela vigente. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCIA BRANCALLIÃO (OAB 416102/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP)
4. Processo 01302030820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130203-08.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130203) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.J.A.P. - C.I.C.R. - - J.C. - - N.W.C. - Vistos. 1) A presente decisão valerá como ofício à o Nubank, Inter, Itaú, C6bank, Santander, Picpay, Cielo, Getnet, Pagseguro-UOU, Rede, Izettle, Stone, Sumup e Safrapay, para que este juízo seja informado sobre a existência de eventuais créditos em nome dos Executados Joseph Cattan, CPF/MF n.º 011.092.858-09, e Noemi Waibisch Cattan, CPF/MF n.º 045.699.018-67, e, em caso positivo, que seja feito o seu bloqueio, até o limite do crédito perseguido (R$ 2.099.055,33). 2) A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão, que servirá como ofício, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por eletrônica, nos endereços de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intimem-se. - ADV: JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP)
5. Processo 01302030820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130203-08.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130203) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.J.A.P. - C.I.C.R. - - J.C. - - N.W.C. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
6. Processo 01302030820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130203-08.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130203) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.J.A.P. - C.I.C.R. - - J.C. - - N.W.C. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
7. Processo 01302030820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0130203-08.2004.8.26.0100 (583.00.2004.130203) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - S.J.A.P. - C.I.C.R. - - J.C. - - N.W.C. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
8. Processo 11107695420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110769-54.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Regina Augusto - JOÃO DE IÓRIO e outros - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação conclusiva. Intime-se. - ADV: MARCIA BRANCALLIÃO (OAB 416102/SP), JOÃO BATISTA JORGE PIRES (OAB 228090/SP)