Juliana Romani Cagnacci

Processos do Advogado

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2. Processo 50439737320198130079
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nos moldes do artigo 64, do Provimento 355 da Corregedoria Geral de Justiça, e por ordem da MMª. Juíza de Direito de direito: vista às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, justificando-as, e ratificando as requeridas anteriormente.
3. Processo 15019788620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501978-86.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: KARINE SILVA PIRES - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento ao recurso. V. U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliana Romani Cagnacci (OAB: 228103/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 15019788620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501978-86.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: KARINE SILVA PIRES - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Deram provimento ao recurso. V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliana Romani Cagnacci (OAB: 228103/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10009814220255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000981-42.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE MUNHOZ RECLAMADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edbc46c proferida nos autos. Nesta data, eu, CASSIO LIMA RUIZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. ATOrd 1000981-42.2025.5.02.0717   Vistos. Trata-se de exceção de incompetência, apresentada em 24/06/2025 (id: ea66c10), na qual a reclamada sustenta que o reclamante prestou serviços no escritório localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n. 1909, Vila Nova Conceição -  CEP: 04543-907, São Paulo/SP, cuja competência territorial é das Vara do Trabalhos localizadas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Resposta do reclamante (id: 9b1a1e5). É o relato que basta. Decido.   DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Tempestiva e regular, conheço da exceção. Por não se opor o reclamante à mudança da competência (id: 9d3e11a), e, ainda, por se tratar de competência absoluta, nos termos da Portaria GP/CR nº 87/2015 deste Tribunal, determino a remessa dos autos por livre redistribuição (via eletrônica pelo Sistema PJe-JT) a uma das Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.   Intimem-se as partes. Retire-se da pauta de audiências. Redistribua-se. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
6. Processo 10009814220255020717
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000981-42.2025.5.02.0717 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE MUNHOZ RECLAMADO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edbc46c proferida nos autos. Nesta data, eu, CASSIO LIMA RUIZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. ATOrd 1000981-42.2025.5.02.0717   Vistos. Trata-se de exceção de incompetência, apresentada em 24/06/2025 (id: ea66c10), na qual a reclamada sustenta que o reclamante prestou serviços no escritório localizado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n. 1909, Vila Nova Conceição -  CEP: 04543-907, São Paulo/SP, cuja competência territorial é das Vara do Trabalhos localizadas no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Resposta do reclamante (id: 9b1a1e5). É o relato que basta. Decido.   DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Tempestiva e regular, conheço da exceção. Por não se opor o reclamante à mudança da competência (id: 9d3e11a), e, ainda, por se tratar de competência absoluta, nos termos da Portaria GP/CR nº 87/2015 deste Tribunal, determino a remessa dos autos por livre redistribuição (via eletrônica pelo Sistema PJe-JT) a uma das Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.   Intimem-se as partes. Retire-se da pauta de audiências. Redistribua-se. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE MUNHOZ
7. Processo 00026536020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002653-60.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.F. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA ROMANI CAGNACCI (OAB 228103/SP)
8. Processo 00041367420218190042
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2984509/RJ (2025/0251262-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ANGELA DE SOUZA FRANCA ADVOGADOS : ANDERSON SOUZA SILVA - RJ212322 ALINE DO EGYPTO SOUZA SILVA - RJ228103 MARCELLE JUSTEN DA COSTA - RJ241592 AGRAVADO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS : JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES - RJ120077 LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA - RJ125421 LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA - SP450711 AGRAVADO : ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS - RJ109373 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.