Luciano Oliveira Da Silva
Luciano Oliveira Da Silva
Número da OAB:
OAB/SP 228120
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
36
Total de Intimações:
50
Tribunais:
TJSP
Nome:
LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0023934-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1181585-56.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Imissão - Ana Carolina Morina Gonçalves - - Hamilton Goncalves de Souza - Marlene Rasquinho Rodrigues - - Izaac Coelho - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pleito formulado pelo executado, requisitando o parcelamento do débito aqui perseguido, por analogia ao disposto no artigo 916 do CPC. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES (OAB 218391/SP), ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES (OAB 218391/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1093023-37.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Sancho Martins Carvalho - - Crispiniano Torres Rodrigues - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 1.1 - Em caso positivo, cumpra a serventia o item 2 desta decisão. 1.2 - Em caso negativo, intime a serventia a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos planta e memorial descritivo do imóvel (de modo a evitar a realização de perícia judicial), ou requeira, desde já, a realização de perícia judicial. 1.3 - Se juntados pela parte autora planta e memorial descritivo do imóvel, tornem os autos ao CRI para nova manifestação. 1.4 - Se requerida a realização de perícia pela parte autora, tornem os autos conclusos para a designação de perícia. 2 - Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II. confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III. confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV. antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V. eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; VI. Fazendas Públicas, pessoalmente, e VII. condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. 2.1 - Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. 2.2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal).Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 2.3 - No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 2.4 - Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que foram citadas e que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados, conforme tabela do Anexo I, desta decisão. Esclareço que eventuais contestações já apresentadas ou que venham a ser apresentadas nos autos somente serão analisadas pelo Juízo após o encerramento do ciclo citatório, sob pena de tumulto e inversão da ordem processual. Intimem-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005113-46.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1013567-66.2023.8.26.0005) (processo principal 1013567-66.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Edson Belarmino - Kasuko Haga - Vistos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO: Intime-se o executado para pagamento da quantia indicada, em 15 (quinze) dias, acrescido das custas, honorários advocatícios e demais verbas de sucumbência (CPC, art.523, § 1º). MULTA E HONORÁRIOS DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Não ocorrendo o pagamento integral do débito, no prazo de 15 dias, o valor será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios no percentual de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º) IMPUGNAÇÃO: Decorrido o prazo de 15 dias, sem pagamento do débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias (a partir do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo para pagamento) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o executado/devedor apresente, nos próprios autos, defesa por meio impugnação (CPC, art.525). Intime-se o executado (CPC, art. 513 e §§), pelo DJE na pessoa de seu advogado constituído nos autos; Decorrido o prazo pagamento voluntário, independentemente de nova intimação do credor, o exequente deverá providenciar juntada do cálculo discriminado e atualizado do débito, com os acréscimos decorrentes do inadimplemento (CPC, art. 524), manifestando-se em termos de prosseguimento. DEFIRO após o decurso de prazo para pagamento, mediante requerimento expresso do exequente a penhora de créditos bancários viaINFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS , de titularidade exclusiva do devedor do título judicial, mediante prévio recolhimento das custas/taxas, no prazo de 15 dias após a publicação do ato ordinatório de decurso de prazo/pagamento, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo de pagamento o exequente poderá requerer, diretamente à secretaria expedição de CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO (CPC, art. 517 nos termos do art. 517 cc art. 782, §3º) Serviráo presente, por cópia digitada, comomandado/carta de intimação. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1079899-26.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cicera Tenório Maciel - - Eduardo Tenorio Maciel - - Joseane Soares Tenório Maciel - - Elisabete Márcia Tenório de Albuquerque - ALFREDO GALANTE ALENCAR ARANHA (perito) - KIWA SAKUMA e outros - DAVI BEZERRA DE MELO - - MARISA SERPA VIANA DE MELO - - MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO - - ROSANA DA SILVA ABREU DO NASCIMENTO e outros - os autos encontram-se com vista ao Curador Especial nomeado, Dr. Welesson José Reuters de Freitas - OAB.Nº 160.641/SP (Centro de Atendimento Jurídico Dom Orione), para apresentação de contestação em 15 (quinze) dias. - ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), ERIKA SILVEIRA VIANA DE MELO (OAB 363481/SP), LILIAN CARLA SILVA DE MELO (OAB 338034/SP), ERIKA SILVEIRA VIANA DE MELO (OAB 363481/SP), ERIKA SILVEIRA VIANA DE MELO (OAB 363481/SP), ERIKA SILVEIRA VIANA DE MELO (OAB 363481/SP), LAILA FREITAS GANDINI (OAB 474651/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1048360-19.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Washigton Gomes Batista - - João Gomes Batista - - Patricia Gomes Batista - - Francisca Gilvany Gomes Batista - - Edvaneide Batista Vieira - - Osvaldo Gomes Batista - - Maria Evani Batista - - Givanete Gomes Batista de Oliveira - - Gilvaneide Gomes Batista de Oliveira - - Francisca Neuma Gomes Batista - - Fernanda Gomes Batista - - Fabio Gomes Batista - - Felipe Gomes Batista - - Lucia Maria dos Santos - Vistos. O acordo tal como formulado não comporta homologação já que erroneamente reconhece a condição de herdeiros aos requerentes (colaterais). Com efeito, em sendo a Sra. Lúcia companheira do "de cujus", não há que se falar em herança aos colaterais, nos termos do art. 1.829, III, do Código Civil e Tema 809 do STF. Observando-se a ordem de vocação hereditária, a Sra. Lúcia é meeira e única herdeira do falecido. Eventual disposição (doação) que esta pretenda fazer em relaçãos aos requerentes deverá ser realizada extrajudicialmente, se o caso, tratando-se nestes autos apenas da sucessão do Sr. Jânio. Manifestem-se os requerentes em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se a provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP), AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB 407511/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1140097-92.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosilda Maria Okagawa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Autorizo a juntada dos documentos pretendidos na petição retro. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0005423-52.2025.8.26.0005 (processo principal 0024740-61.2010.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.L.C. - Vistos. Providenciem os exequentes, o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas para intimação dos executados. Prazo: 15 dias. Publique-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002656-15.2024.8.26.0278 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Limitada - Maria Angela Borin Janjacomo - - Valderi Janjacomo - Vistos. A priori, diga a requerente se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, conforme proposto pela parte requerida. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Com a manifestação, ou se inerte, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), RUBENS ANDRIOTTI (OAB 70328/SP), LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 228120/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2093866-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Luciano Oliveira da Silva - Autora: Marli Rasquinho Rodrigues - Ré: Angelina Cirabello de Araujo - Réu: Dalton Cirabello de Araujo - Ré: Claudia Regina Batista Papi Araujo - Réu: Rafael Valejo - Réu: Denize Cirabello Araujo - Réu: Helena Dias - Interessado: Manoel Jeronimo de Araujo (Espólio) - Ficam intimados os advogados dos réus a apresentarem os formulários de MLE, seguindo as orientações de fls. 472, para as devidas expedições. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Luciano Oliveira da Silva (OAB: 228120/SP) - José Victor Dias da Silva Sansalone (OAB: 394388/SP) - Rodrigo Dias Valejo (OAB: 311601/SP) - Denise Dias Valejo (OAB: 350403/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2093866-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Luciano Oliveira da Silva - Autora: Marli Rasquinho Rodrigues - Ré: Angelina Cirabello de Araujo - Réu: Dalton Cirabello de Araujo - Ré: Claudia Regina Batista Papi Araujo - Réu: Rafael Valejo - Réu: Denize Cirabello Araujo - Réu: Helena Dias - Interessado: Manoel Jeronimo de Araujo (Espólio) - Ficam intimados os advogados dos réus a apresentarem os formulários de MLE, seguindo as orientações de fls. 472, para as devidas expedições. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Luciano Oliveira da Silva (OAB: 228120/SP) - José Victor Dias da Silva Sansalone (OAB: 394388/SP) - Rodrigo Dias Valejo (OAB: 311601/SP) - Denise Dias Valejo (OAB: 350403/SP) - 4º andar