Pedro Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 10165870520228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016587-05.2022.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.L.L. - M.E.S.T. - - A.M.S. - - P.P.S. - - L.C.S. - - S.M.S.B. e outros - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a existência de união estável entre Lúcia Maria Santucci e Antonio Carlos de Almeida Memolo, desde 1.989, e sua dissolução em razão do falecimento de Lúcia Maria, em 14 de janeiro de 2022. E assim, julgo EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processais, bem como em honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.I.C. - ADV: BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO JUNIOR (OAB 231722/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO JUNIOR (OAB 231722/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO JUNIOR (OAB 231722/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO JUNIOR (OAB 231722/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO JUNIOR (OAB 231722/SP), PEDRO MENEZES (OAB 228165/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP), BENEDITO ANTONIO COUTO (OAB 31303/SP)
2. Processo 10681897220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068189-72.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Brandão Filho - - Roselene Constantino Adão Brandão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Leo Goldenberg e outros - Vistos. A petição requer diligencias que já foram efetuadas. Aguardo cumprimento dos mandados expedidos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: PEDRO MENEZES (OAB 228165/SP), PEDRO MENEZES (OAB 228165/SP), SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP)
3. Processo 10101614820208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010161-48.2020.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.D.P.F. - K.N.F. - Vistos. Fls. 1197: Autos desarquivados. Expeça-se carta de sentença, conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), MARIANA ROSSI LOU ENG DA FONSECA (OAB 330034/SP), ROSANA ROSSI (OAB 205719/SP), ANA MARIA GENTILE (OAB 106254/SP), PEDRO MENEZES (OAB 228165/SP)
4. Processo 10681897220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068189-72.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Elias Brandão Filho - - Roselene Constantino Adão Brandão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Leo Goldenberg e outros - 1. Fls. 464-465: para evitar futura arguição de nulidade e observando-se o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, proceda-se a pesquisa de endereço dos titulares de domínio (fl. 155), através do sistema PETRUS (desnecessária a pesquisa junto ao sistema Infojud, já realizada, conforme certificado à fl. 273). Caso seja encontrado endereço ainda não diligenciado, expeça-se carta de citação. 2. Em relação à citação dos outros indicados, por se tratar de confrontantes, cuja tentativa de localização no endereço correspondente foi negativa ou recebida por terceiro, será devidamente suprida, quando da expedição do edital e encerramento do ciclo citatório. Intimem-se. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), PEDRO MENEZES (OAB 228165/SP), MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), PEDRO MENEZES (OAB 228165/SP)
5. Processo 10555984420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055598-44.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmelina Gomes Teixeira - - Espólio de José Luiz Castilho - Diego Nunes Castilho e outros - Antonio Luiz Martins - - Maria Ines de Oliveira Gertrudes e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à serventia para publicação da minuta do edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. Sem prejuízo, fica a Serventia incumbida de publicar, por ato ordinatório, a minuta prévia do edital para que a parte autora manifeste-se, se o caso, quanto aos nomes das pessoas que deverão ser incluídas/excluídas do rol dos citandos por edital, no prazo de 10 dias contados da publicação do ato ordinatório. Saliento que o silêncio da parte autora será interpretado como concordância tácita à minuta prévia e ensejará a publicação do edital, desde que recolhida a taxa respectiva, independentemente de nova intimação ou de conclusão dos autos. Ressalto, por fim, ser ônus da parte autora a correta conclusão do ciclo citatório para evitar futura alegação de nulidade, atentando-se, inclusive, para o correto cumprimento do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Assim, à serventia para providenciar o necessário. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial (artigo 72, II, do Código de Processo Civil), servindo a presente Decisão como Ofício. - ADV: GIOVANNA MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 404089/SP), NEUSA ARAUJO MARTINS (OAB 489606/SP), MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), PEDRO MENEZES (OAB 228165/SP), SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 240543/SP), SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 240543/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)