Michelle De Paula Capana

Processos do Advogado

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2. Processo 00382083620188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038208-36.2018.8.26.0224 (processo principal 0052268-68.2005.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - B.R.S.B. - J.V.B. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP), MICHELLE DE PAULA CAPANA (OAB 228243/SP), JEANNE RIBEIRO COELHO (OAB 155696/SP)
3. Processo 15021068520188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502106-85.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - Karina Cezar Capana e S/m - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARE-SP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6, no importe de 1%(um por cento) do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento). Após, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: MICHELLE DE PAULA CAPANA (OAB 228243/SP)
4. Processo 15021068520188260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502106-85.2018.8.26.0176 - Execução Fiscal - Impostos - Karina Cezar Capana e S/m - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Declaro levantada eventual penhora, expedindo-se o necessário para levantamento/desbloqueio, se o caso. 3 - Constando nos autos bloqueio ou depósito de valores, ou ainda veículos bloqueados, expeça-se o necessário para a liberação. 4 - Ciência à exequente. 5 - Transitada esta em julgado e estando pagas as custas processuais ( nos termos da Lei 11.608/2003 e Provimento CG nº 33/2013 a ser recolhido em GuiaDARE-SP-Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6, no importe de 1%(um por cento) do valor da causa, observando-se o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento). Após, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: MICHELLE DE PAULA CAPANA (OAB 228243/SP)
5. Processo 00023773720204036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002377-37.2020.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos RECORRENTE: MAURICIO GONCALVES MAURIZ Advogado do(a) RECORRENTE: MICHELLE DE PAULA CAPANA - SP228243 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pelo seguinte motivo: 1. Intimem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, podendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugná-los fundamentadamente, se o caso (apontando especificamente as incorreções eventualmente verificadas e o valor total da execução que se entende correto, acompanhado de planilha contraposta). 2. Havendo impugnação das partes ao cálculo judicial, venham os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo impugnação, HOMOLOGO desde já, os cálculos da Contadoria do Juízo. 4. Sem prejuízo, uma vez homologados os cálculos, no mesmo prazo de 10 dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salários-mínimos, diga a parte autora se concorda com o pagamento mediante precatório (em prazo maior) ou se renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, para recebimento mediante Requisição de Pequeno Valor (em até 60 dias do encaminhamento da ordem de pagamento). 5. Caso o advogado da parte, se o caso, pretenda o destaque dos honorários contratuais, no mesmo prazo de 10 dias, antes da expedição da requisição de pagamento, deverá juntar aos autos o contrato assinado pelas partes e a declaração da parte autora (com assinatura declarada autêntica pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte autora. Não atendida a providência ou com juntada da documentação incompleta, EXPEÇA-SE o ofício requisitório na integralidade para o autor, conforme sua opção. Atendida a determinação, EXPEÇA-SE o ofício requisitório conforme a opção da parte, com a reserva do percentual referente aos honorários contratuais. 6. Providenciado o necessário, aguarde-se o pagamento, podendo a requisição ser acompanhada através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na opção “Requisições de Pagamento”. 7. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo, para impressão pelo advogado (a certidão tem validade de 30 dias). 8. Com a notícia do pagamento do ofício requisitório, tornem conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10010203120185020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001020-31.2018.5.02.0314 RECLAMANTE: GENIVALDO CARDOSO DE SOUZA RECLAMADO: NEW COZIN SERVICOS - EIRELI Destinatário: GENIVALDO CARDOSO DE SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para que tome ciência das respostas às pesquisas patrimoniais,  e para que indique meios para prosseguimento da execução, em 10 dias,  tendo em vista a edição da Lei nº 13.467/2017, atentando-se especialmente para o disposto no artigo 11-A da CLT. Silente, o feito fica sobrestado.     GUARULHOS/SP, 23 de maio de 2025. ANA ILLYDIA ROCHA NARDI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO CARDOSO DE SOUZA
7. Processo 10010203120185020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001020-31.2018.5.02.0314 : GENIVALDO CARDOSO DE SOUZA : NEW COZIN SERVICOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f27f751 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. RONEI ALMEIDA MUNIZ Assessor   DESPACHO ID.265e119: Diante da inércia quanto ao pagamento, defiro o pedido do autor. Determino o prosseguimento da execução com penhora de bens em face do(s) executado(s): NEW COZIN SERVIÇOS - EIRELI. Prossiga-se com diligências junto aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e SERASAJUD em face do(s) executado(s). Para tanto, expeça-se a competente ordem de pesquisa patrimonial via ARGOS. Após a realização das pesquisas patrimoniais, intime-se a parte autora para manifestar os termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento do feito. No silêncio, registre-se o sobrestamento do feito por frustrada a execução, iniciando-se a fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. Ciência à parte autora via DJEN. GUARULHOS/SP, 13 de abril de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO CARDOSO DE SOUZA