Luciano Alves Rossato

Processos do Advogado

1. Processo 10011140920218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001114-09.2021.8.26.0070 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação da União (fls. 51), bem como do edital publicado às fls. 58. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
2. Processo 00001598320228260094
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000159-83.2022.8.26.0094 (processo principal 0000601-35.2011.8.26.0094) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Fls. 141-143: 1. Em virtude da expressa aquiescência aventada pela Administradora Judicial (fls. 304-308), defiro a dilação pleiteada e, pois, concedo à Fazenda Pública Estadual o prazo de 90 dias para que realize a inscrição de todos os débitos pendentes das massas falidas e os indique nos autos. 2. Com o decurso do prazo acima, certifique-se e intime-se a parte requerente a se manifestar em prosseguimento em 5 dias. 3. Após, dê-se vista dos autos à Administradora Judicial, pelo mesmo prazo. 4. Oportunamente, tornem os autos novamente conclusos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MELINA PIGNATA FERREIRA (OAB 417383/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), FABIO PAIVA GERDULO (OAB 314495/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
3. Processo 00002531220148260094
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000253-12.2014.8.26.0094 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Abrafol Fertilizantes Ltda Epp - Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 360 (trezentos e sessenta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação. Ciência, se necessário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSÉ LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
4. Processo 00000200920228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-09.2022.8.26.0070 (processo principal 0002750-08.2013.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Meio Ambiente - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 119/120 e 128: manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
5. Processo 00000200920228260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-09.2022.8.26.0070 (processo principal 0002750-08.2013.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Meio Ambiente - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 119/120 e 128: manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
6. Processo 00019440720098260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001944-07.2009.8.26.0589 (589.01.2009.001944) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Configurada a hipótese do artigo 1000 e parágrafo único, do NCPC, torna-se evidente a falta de interesse das partes na interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença de imediato. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. - ADV: DANIELE FERNANDA BRASCHI CABRAL ALARCON (OAB 269186/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), AGNALDO AUGUSTO FELICIANO (OAB 115231/SP), MADALENA RODRIGUES CAMPOLUNGO (OAB 91239/SP), MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP), ANTONIO MARCOS GIROTTO (OAB 122096/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
7. Processo 00030892520158260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003089-25.2015.8.26.0222 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Raizen Energia S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - entregues à administração - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), ROBERTA MUCARE PAZZIAN (OAB 344108/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA (OAB 158591/SP)
8. Processo 00015574720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001557-47.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1004670-41.2015.8.26.0066) (processo principal 1004670-41.2015.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Intervenção em Estado / Município - Fernanda Catani Costa - DIRETORA REGIONAL DA SAÚDE DE BARRETOS - SP. DRS V e outro - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR (OAB 231922/SP)
9. Processo 00029082420158260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002908-24.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Raizen Energia S/A - entregues à administração - ADV: ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
10. Processo 00016629020158260222
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001662-90.2015.8.26.0222 - Execução Fiscal - Ambiental - Fazenda do Estado de São Paulo - Raizen Energia S/A - entregues à administração - ADV: ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)