Luciano Alves Rossato

Processos do Advogado

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2. Processo 00110853220148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011085-32.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
3. Processo 00111060820148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011106-08.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
4. Processo 00110836220148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011083-62.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
5. Processo 00125281820148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012528-18.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
6. Processo 00125308520148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012530-85.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
7. Processo 15000174820168260374
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500017-48.2016.8.26.0374 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Acucareira Vale do Rosario - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
8. Processo 00110801020148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011080-10.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Publica Estado de Sao Paulo - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)