Augusto Cesar Rosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11011090720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB 228408/SP), Mario Augusto Rodrigues Nunes (OAB 96643/SP), Glauber Rocha Ishiyama (OAB 265127/SP) Processo 1101109-07.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectda: Luciana Yumy Assumpção, Thatiana Mayumi Assumpção - Vistos. Fls. 1198/1201: Ciência às partes. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.
3. Processo 10335357920168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Ianelli Leite (OAB 180640/SP), Priscilla Horta do Nascimento (OAB 209780/SP), Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB 228408/SP), Wagner Dobashi Takeuti (OAB 315477/SP) Processo 1033535-79.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes dos esclarecimentos periciais, podendo manifestarem-se em 15 (quinze) dias, direta ou indiretamente através de seus assistentes técnicos.
4. Processo 02751289320078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os embargos opsotos pelo executado às fls. 243 e segs visto que tempestivos e os acolho para sanar a omissão apontada no tocante ao seu direito ao levantamento do saldo remanescente do depósito judicial realizado para garantia da execução./r/r/n/nRegistre-se, contudo, que para tanto, não há a necessidade de declarar a nulidade da sentença proferida, que deve ser mantida visto que o valor depositado é suficiente para o pagamento integral do crédito tributário. /r/r/n/nComprove o executado o pagamento das despesas processuais relativas à presente execução que permanecem em aberto no Sistema de Arrecadação./r/r/n/nCom o cumprimento da determinação acima, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado do saldo vinculado à presente execução, conforme dados bancários fornecidos./r/r/n/nApós, liquidado o mandado, dê-se baixa e arquivem-se.
5. Processo 00064554520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB 228408/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Karine Gonçalves Scarano (OAB 258005/SP), Marcos Brandao Whitaker (OAB 86999/SP), Wagner Dobashi Takeuti (OAB 315477/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP), Andre Preto Magri (OAB 403326/SP) Processo 0006455-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ / Petição Intermediária - Ofício Requisitório / Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, nos moldes da Portaria nº 8.660/2012, para posterior expedição de ofício requisitório. Nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e do Provimento nº 2.753/2024, a requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: a) comprovante atualizado de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; b) sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; c) certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; d) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; e) certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição, apenas quando não houver manifestação da executada; f) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; g) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; h) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; i) caso seja marcada a opção "sim" no campo de "Isenção do imposto de renda", os documentos que comprovem a isenção; j) caso seja marcada a opção "sim" nos campos "Portador de doença grave" e/ou "Pessoa com deficiência", o laudo médico que comprove a condição com o respectivo número CID e cópia da decisão que deferiu a prioridade, se houver. Os documentos acima deverão ser anexados com indicação do respectivo tipo de documento no campo específico do sistema, sob pena de indeferimento da expedição do ofício requisitório. Observe-se que, no cadastro do incidente, as datas de ajuizamento e trânsito em julgado referem-se à ação principal (fase de conhecimento). Quanto à data do decurso de prazo para impugnação/embargos à execução, em casos de concordância com os cálculos da parte contrária, deve-se considerar a data desta decisão. Anoto ainda a entidade devedora realizará o pagamento das RPVs diretamente aos credores ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação. Assim, deverão ser corretamente preenchidos os dados bancários para futuro recebimento. Prazo: 60 dias. Expeça-se mle em prol do exequente. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
6. Processo 00064554520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Bessa Ribeiro (OAB 186689/SP), Augusto Cesar Rosa da Silva (OAB 228408/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Karine Gonçalves Scarano (OAB 258005/SP), Marcos Brandao Whitaker (OAB 86999/SP), Wagner Dobashi Takeuti (OAB 315477/SP), Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB 350341/SP), Andre Preto Magri (OAB 403326/SP) Processo 0006455-45.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciência do decurso de prazo retro certificado. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma eletrônica, por meio do Portal E-SAJ / Petição Intermediária - Ofício Requisitório / Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios, nos moldes da Portaria nº 8.660/2012, para posterior expedição de ofício requisitório. Nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019 e do Provimento nº 2.753/2024, a requisição deverá ser instruída com as seguintes peças processuais: a) comprovante atualizado de situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; b) sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; c) certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; d) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; e) certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição, apenas quando não houver manifestação da executada; f) demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; g) cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB; h) contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; i) caso seja marcada a opção "sim" no campo de "Isenção do imposto de renda", os documentos que comprovem a isenção; j) caso seja marcada a opção "sim" nos campos "Portador de doença grave" e/ou "Pessoa com deficiência", o laudo médico que comprove a condição com o respectivo número CID e cópia da decisão que deferiu a prioridade, se houver. Os documentos acima deverão ser anexados com indicação do respectivo tipo de documento no campo específico do sistema, sob pena de indeferimento da expedição do ofício requisitório. Observe-se que, no cadastro do incidente, as datas de ajuizamento e trânsito em julgado referem-se à ação principal (fase de conhecimento). Quanto à data do decurso de prazo para impugnação/embargos à execução, em casos de concordância com os cálculos da parte contrária, deve-se considerar a data desta decisão. Anoto ainda a entidade devedora realizará o pagamento das RPVs diretamente aos credores ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação. Assim, deverão ser corretamente preenchidos os dados bancários para futuro recebimento. Prazo: 60 dias. Expeça-se mle em prol do exequente. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
7. Processo 10020938720245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002093-87.2024.5.02.0068 REQUERENTE: ANDRE NOBUYUKI INOUE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Destinatário: ANDRE NOBUYUKI INOUE   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. Prazo 5 dias. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ROSELI SANTOS OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE NOBUYUKI INOUE
8. Processo 10020938720245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002093-87.2024.5.02.0068 REQUERENTE: ANDRE NOBUYUKI INOUE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Destinatário: BANCO DO BRASIL SA  INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. Prazo 5 dias. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. ROSELI SANTOS OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA