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Gilvan Antonio De Barros

Gilvan Antonio De Barros

Número da OAB: OAB/SP 228428

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 32
Tribunais: TRF3, TJSP, TJBA
Nome: GILVAN ANTONIO DE BARROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014067-12.2024.8.26.0007 (processo principal 1006012-94.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.T.J.S. - J.J.S. - Resposta negativa Renajud (fls. 50), manifeste-se a parte autora nos termos da r. Decisão de folhas 47. - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019436-81.2010.8.26.0005 (005.10.019436-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Maria de Barros Calixto - BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Vistos. Fls. 879/882: Dê-se ciência à parte inventariante, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), NILZA MARIA DE BARROS (OAB 282878/SP), MURILO LELES MAGALHAES (OAB 370636/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002935-10.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1011823-65.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Apuana Transportadora - - Marcelo Angelo Pereira Magalhaes - Vistos. Compulsando os autos, constato que houve o recebimento do Aviso de Recebimento referente à citação da empresa ré (fls. 86/87 e 102/103 ). Entretanto, cumpre observar o disposto no art. 248, § 2º, do Código de Processo Civil, que estabelece como válida a entrega da citação a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração, ou ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a citação se afigura válida apenas se realizada à pessoa que, estando presente na sede ou filial da pessoa jurídica, aceita o documento sem objeções, conforme a teoria da aparência, presumindo-se, portanto, poderes de representação. No entanto, inexiste no feito qualquer documento que ateste a inscrição e a situação cadastral da ré junto à Receita Federal do Brasil. Dessa forma, resta impossibilitada a aplicação da teoria da aparência, porquanto não se comprova que o local do envio da correspondência corresponde à sede ou filial da empresa demandada, nem se pode afirmar que a pessoa que recebeu a correspondência possui vínculo com referida pessoa jurídica. Isto posto, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, apresentando aos autos o comprovante de inscrição e situação cadastral da ré junto à Receita Federal ou pugnando por nova tentativa de citação por outros meios, para que não se alegue eventual nulidade, tendo em vista que não se sabe quem assinou a carta de citação é representante da empresa. Posto isto, indefiro o arresto, por ora, tendo em vista que a citação não foi recebida de mão própria, com ressalto de que a medida poderá ser deferida nos termos do art. 830 do CPC. O exequente ficou advertido através da decisão retro de que, se a carta citatória não fosse recebida em mão própria, haveria necessidade de citação por mandado, assim, requeira o autor do pertinente para prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 3000942-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ivanide Oliveira Cardoso Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Gilvan Antonio de Barros (OAB: 228428/SP) - Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000392-34.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Danielle Barros Azevedo - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Certifico e dou fé que emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico quanto ao(s) depósito(s) de página(s) 279/280 e em conformidade com o(s) comando(s) de página(s) 282, com a opção de transferência à(s) conta(s) bancária(s) informada(s) na(s) página(s) 285, no valor de R$ 3.312,62, tendo como beneficiário(a) a advogada da exequente, Dra. Nilza Maria de Barros, cuja procuração encontra-se na(s) página(s) 15. Certifico ainda que não cabe mais recurso quanto ao deferimento do levantamento do valor mencionado. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0178471-49.2011.8.26.0100 (583.00.2011.178471) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Augusto Cezar Izabel - Cristiane Ribeiro Sodre Preparação de Documentos e Intermediação de Negocios - José Antonio Arocha da Cunha - - Gilmar da Luz Coutinho - Localucas Comercio de Veículos Ltda - Epp - - Maria Aparecida da Cunha - - Luiz Carlos Pinheiro Portella Junior - - Fabio Willians Rossi Santana - - DANIEL RAMOS DO NASCIMENTO - - Diego Henrique Martins de Santana - - Cesar Augusto Ribeiro Baião - - Jayme Abras Neto - - Tatiane Cristina Matos Borges - - Walter Lanzellotti - - Jean Pierre Novack - - Fellipe Biffi Rossi - - Bmb Produções e Eventos Ltda. - Considerando a juntada da petição requerendo o desarquivamento pela parte interessada, o processo permanecerá em cartório a disposição da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. No mais, informamos que diante da impossibilidade de novospeticionamentos na forma física, e os termos do Comunicado CG Nº 75/2024, deverá a parte interessada em eventual prosseguimento do feito, no prazo acima 30 (trinta) dias, contados da intimação da presente, requerer sua conversão para o suporte digital. Para tanto, a parte deverá encaminhar e-mail endereçado à Unidade Judicial (upj21a25cv@tjsp.jus.br) quando já estiver na posse dos arquivos digitalizados de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes). No silêncio, independentemente de nova publicação os autos retornarão ao arquivo. - ADV: HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP), FLAVIO TRETTEL (OAB 153686/SP), NEUZA GARCIA (OAB 126818/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), NATHALIA MARTINS DEEKE (OAB 388934/SP), NATHALIA MARTINS DEEKE (OAB 388934/SP), DANIELLA VIEIRA GOMES (OAB 390155/SP), JOSE ANTONIO AROCHA DA CUNHA (OAB 37065/DF), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), RONALDO DOMINGOS DAS NEVES (OAB 110507/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), TATIANA CARDOSO ABRAHÃO (OAB 246829/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 216288/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006893-93.2017.8.26.0007 (processo principal 0013171-52.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - F.S.P. - E.M.F.N. - - J.N.F.F. - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado SISBAJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução abaixo indicado. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (art. 833 do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Executados abaixo: José Nelson Freitas Farias Eleuterio Machado de Farias Neto Valor atualizado: R$ 91.940,62 A ordem de bloqueio será simples, executada somente uma única vez, até o limite total da dívida. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. Caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, fica intimada a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos ou ainda, por carta postal, para que em 05 dias se manifeste quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato, se o caso. Caso a parte executada tenha sido citada por edital, fica deferida a expedição de edital de intimação acerca dos bloqueios de valores, se requerido. Sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio - nos termos acima, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio, proceda-se à busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserção de restrição total sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a parte exequente a seguir para eventuais requerimentos com vistas à satisfação de seu crédito. O bloqueio de veículos não será realizado caso conste restrição por alienação fiduciária em garantia (art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69). Para custeio das pesquisas acima empreendidas, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas processuais correspondentes, constantes da tabela abaixo, no prazo de 05 dias. Em caso de não recolhimento da despesa o feito não prosseguirá. Desconsidere tal determinação, caso já tenha efetuado o recolhimento correto ou se possuir os benefícios da gratuidade. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Pesquisa UFESPs Valor total Código FEDTJ Sisbajud (bloqueio simples) 1 R$37,02 434-1 Infojud 1 R$37,02 434-1 Renajud 1 R$37,02 434-1 ATENÇÃO: O valor é cobrado por ordem ou consulta, por executado e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento). Int. - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006893-93.2017.8.26.0007 (processo principal 0013171-52.2013.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - F.S.P. - E.M.F.N. - - J.N.F.F. - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil). Proceda-se à pesquisa de informações bancárias e, no mesmo ato, ao bloqueio de valores, por meio informatizado SISBAJUD, respeitado o limite do valor atualizado da execução abaixo indicado. O bloqueio não incidirá sobre valores impenhoráveis referentes a salários ou subsídios, vencimentos, pensões e aposentadorias (art. 833 do Código de Processo Civil). Caso haja bloqueio em mais de uma conta em valor superior ao do débito atualizado, o excedente deverá ser desbloqueado de imediato, assim que prestadas as informações pelas instituições financeiras. Executados abaixo: José Nelson Freitas Farias Eleuterio Machado de Farias Neto Valor atualizado: R$ 91.940,62 A ordem de bloqueio será simples, executada somente uma única vez, até o limite total da dívida. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência do valor para conta judicial junto à agência do Banco do Brasil S/A deste Fórum. Realizada a transferência do valor, dar-se-á por penhorada a quantia depositada, independentemente de termo. Caso frutífero o bloqueio de quaisquer valores, fica intimada a parte executada, através de seu procurador constituído nos autos ou ainda, por carta postal, para que em 05 dias se manifeste quanto ao disposto no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, ficando a parte exequente intimada a recolher as custas para o ato, se o caso. Caso a parte executada tenha sido citada por edital, fica deferida a expedição de edital de intimação acerca dos bloqueios de valores, se requerido. Sendo a intimação positiva e decorrido o prazo sem manifestações da parte executada quanto ao bloqueio - nos termos acima, certifique-se e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol do exequente, após o preenchimento do formulário MLE. Caso resulte infrutífero ou insuficiente o bloqueio, proceda-se à busca de informações sobre bens constantes das declarações de renda da parte executada à DRF, via sistema INFOJUD, bem como à imediata inserção de restrição total sobre veículos cadastrados em nome da parte executada, via sistema RENAJUD, cientificando-se a parte exequente a seguir para eventuais requerimentos com vistas à satisfação de seu crédito. O bloqueio de veículos não será realizado caso conste restrição por alienação fiduciária em garantia (art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69). Para custeio das pesquisas acima empreendidas, providencie a parte exequente o recolhimento das despesas processuais correspondentes, constantes da tabela abaixo, no prazo de 05 dias. Em caso de não recolhimento da despesa o feito não prosseguirá. Desconsidere tal determinação, caso já tenha efetuado o recolhimento correto ou se possuir os benefícios da gratuidade. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Pesquisa UFESPs Valor total Código FEDTJ Sisbajud (bloqueio simples) 1 R$37,02 434-1 Infojud 1 R$37,02 434-1 Renajud 1 R$37,02 434-1 ATENÇÃO: O valor é cobrado por ordem ou consulta, por executado e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento). Int. - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RAPHAEL AUGUSTO SOARES CHAGAS (OAB 404847/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000382-15.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Ferreira de Lacerda Marmore – Me - Espolio de Benedicta Ribeiro - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, dê-se ciência sobre a decisão proferida nos autos do agravo de instrumento. - ADV: ALEXANDRE GUSTAVO FICO (OAB 458025/SP), VANESSA LIMA FICO (OAB 425030/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0178472-34.2011.8.26.0100 (583.00.2011.178472) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maurício Romano Filho Me - Samir Ali Youssef - Altech Tecnologia Em Pré-impressão Ltda - - Luciana Helena Martins - Maria Aparecida da Cunha - - Elisabete Luzia Frade Lima - Gilmar da Luz Coutinho - - Mauro Miaguti - Antonio Carlos Zanqueta Veículos - Localucas Com de Veiculos Ltda - Epp - Fábio Willians Rossi Santana - Diego Henrique Martins de Santana - - Luiz Carlos Pinheiro Portella Junior - Cesar Augusto Ribeiro Baião - - Jayme Abras Neto - Walter Lanzellotti - - Fellipe Biffi Rossi - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE (OAB 213288/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), ACACIO OLIVEIRA SANTOS (OAB 242468/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES JUNIOR (OAB 223668/SP), NILZA MARIA DE BARROS (OAB 282878/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP), CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), NATALIA BOVENZO ALVES (OAB 303634/SP), THAÍS REGINA GARCIA (OAB 307438/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (OAB 309535/SP), NATHALIA MARTINS DEEKE (OAB 388934/SP), DANIELLA VIEIRA GOMES (OAB 390155/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), FLAVIO TRETTEL (OAB 153686/SP), RODRIGO SILVA PORTO (OAB 126828/SP), NEUZA GARCIA (OAB 126818/SP), DANIEL TAVARES (OAB 100400/SP), WAGNER BERTOLINI (OAB 154449/SP)
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