Gilvan Antonio De Barros

Processos do Advogado

1. Processo 10004704520235020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000470-45.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: GUILHERME BRAZAO DE OLIVEIRA NUNES RECLAMADO: JOAO FERREIRA DE LACERDA MARMORE - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d9289 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. ELIAS NUNES DA SILVA     Vistos, etc. Considerando a implantação do novo sistema de expedição de alvarás pelo Banco do Brasil - SISCONDJ - conforme Provimentos GP/CR 06/2017 e GR/CR 13/2016, intime-se a reclamada JOAO FERREIRA DE LACERDA MARMORE - ME para que informe os seus dados bancários, a fim de possibilitar a liberação de valores diretamente em conta corrente, em cinco dias. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FERREIRA DE LACERDA MARMORE - ME
2. Processo 10004704520235020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000470-45.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: GUILHERME BRAZAO DE OLIVEIRA NUNES RECLAMADO: JOAO FERREIRA DE LACERDA MARMORE - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08d9289 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. ELIAS NUNES DA SILVA     Vistos, etc. Considerando a implantação do novo sistema de expedição de alvarás pelo Banco do Brasil - SISCONDJ - conforme Provimentos GP/CR 06/2017 e GR/CR 13/2016, intime-se a reclamada JOAO FERREIRA DE LACERDA MARMORE - ME para que informe os seus dados bancários, a fim de possibilitar a liberação de valores diretamente em conta corrente, em cinco dias. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME BRAZAO DE OLIVEIRA NUNES
3. Processo 00024095720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002409-57.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1012896-40.2023.8.26.0006) (processo principal 1012896-40.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Gilvan Antonio de Barros - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diga a parte credora sobre o depósito realizado às fls. 9/10, no prazo de 10 (dez) dias, e se dá por satisfeita a obrigação. Providencie a exequente, o Formulário MLE, devidamente preenchido, disponível no site do Tribunal de Justiça: .http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, no Formulário MLE, no campo "observações", informe o titular da conta em que se fará o pagamento, bem como o CPF ou CNPJ de seu titular. Após, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico a seu favor. Alerto que o silêncio será presumido como concordância, gerando a extinção da ação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)
4. Processo 10003084620255020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000308-46.2025.5.02.0039 CONSIGNANTE: SOVERAL BAR E LANCHES LTDA - ME CONSIGNADO: ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f283682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOVERAL BAR E LANCHES LTDA - ME
5. Processo 10045812220208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004581-22.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gilvan Antonio de Barros - - Nilza Maria de Barros - - Virgínia Rorato Rufino - Nereida da Silva Marins - Atento à devolução negativa das cartas de citação da ré, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. Decorrido, na forma do art. 485, III, par. 1º CPC., expeçam-se carta de intimação aos autores, no último endereço informado, (art. 274, par. único, CPC), assinalando prazo de 05 dias para movimentação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: INGRID INOCENCIO GABINIO (OAB 16674/PB), VIRGÍNIA RORATO RUFINO (OAB 176102/SP), VIRGÍNIA RORATO RUFINO (OAB 176102/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), NILZA MARIA DE BARROS (OAB 282878/SP), ANTONIO GABÍNIO NETO (OAB 3766/PB), NILZA MARIA DE BARROS (OAB 282878/SP), NILZA MARIA DE BARROS (OAB 282878/SP), VIRGÍNIA RORATO RUFINO (OAB 176102/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)
6. Processo 10082960220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008296-02.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Araujo dos Anjos - Projeto Imobiliario Di 31 Spe Ltda e outro - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)
7. Processo 10128964020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012896-40.2023.8.26.0006 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carolina Ferreira da Silva Angelo - - Carolina Ferreira da Silva Angelo - Banco Bradesco S.A. - Fls. 279/280: As custas não foram vinculadas ao processo. Nos termos do comunicado CG 2199/2021 em seu parágrafo 1.5 com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, intimo o advogado para regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)
8. Processo 00194368120108260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019436-81.2010.8.26.0005 (005.10.019436-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleide Maria de Barros Calixto - BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Vistos. Fls. 879/882: Dê-se ciência à parte inventariante, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), NILZA MARIA DE BARROS (OAB 282878/SP), MURILO LELES MAGALHAES (OAB 370636/SP)
9. Processo 00140671220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014067-12.2024.8.26.0007 (processo principal 1006012-94.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.T.J.S. - J.J.S. - Resposta negativa Renajud (fls. 50), manifeste-se a parte autora nos termos da r. Decisão de folhas 47. - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP)
10. Processo 10029351020258260005
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002935-10.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1011823-65.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Apuana Transportadora - - Marcelo Angelo Pereira Magalhaes - Vistos. Compulsando os autos, constato que houve o recebimento do Aviso de Recebimento referente à citação da empresa ré (fls. 86/87 e 102/103 ). Entretanto, cumpre observar o disposto no art. 248, § 2º, do Código de Processo Civil, que estabelece como válida a entrega da citação a pessoa com poderes de gerência geral ou de administração, ou ainda, a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a citação se afigura válida apenas se realizada à pessoa que, estando presente na sede ou filial da pessoa jurídica, aceita o documento sem objeções, conforme a teoria da aparência, presumindo-se, portanto, poderes de representação. No entanto, inexiste no feito qualquer documento que ateste a inscrição e a situação cadastral da ré junto à Receita Federal do Brasil. Dessa forma, resta impossibilitada a aplicação da teoria da aparência, porquanto não se comprova que o local do envio da correspondência corresponde à sede ou filial da empresa demandada, nem se pode afirmar que a pessoa que recebeu a correspondência possui vínculo com referida pessoa jurídica. Isto posto, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito, apresentando aos autos o comprovante de inscrição e situação cadastral da ré junto à Receita Federal ou pugnando por nova tentativa de citação por outros meios, para que não se alegue eventual nulidade, tendo em vista que não se sabe quem assinou a carta de citação é representante da empresa. Posto isto, indefiro o arresto, por ora, tendo em vista que a citação não foi recebida de mão própria, com ressalto de que a medida poderá ser deferida nos termos do art. 830 do CPC. O exequente ficou advertido através da decisão retro de que, se a carta citatória não fosse recebida em mão própria, haveria necessidade de citação por mandado, assim, requeira o autor do pertinente para prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP)