Rita De Cassia Gomes De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10046763820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004676-38.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004676-38.2025.8.26.0053; Restabelecimento; Apelante: D. C. P. L.; Advogada: Ana Paula Pereira Condello (OAB: 438269/SP); Advogada: Rita de Cassia Gomes de Azevedo (OAB: 228468/SP); Apelado: S. P. P. - S.; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50030692120244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003069-21.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente REPRESENTANTE: D. F. V. AUTOR: A. B. V. Advogados do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES DE AZEVEDO - SP228468, REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista os termos da Resolução CJF nº 305/2014, com as atualizações da Resolução CJF nº 937/2025, retifico em parte o despacho ID 349771412 e ARBITRO os honorários da perita médica nomeada, no valor máximo da tabela dessa Resolução. Solicite-se o pagamento. Após, venham os autos conclusos para julgamento. Presidente Prudente, data da assinatura. JUIZ FEDERAL Assinado eletronicamente
4. Processo 50002581520254047011
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000258-15.2025.4.04.7011/PR RELATOR : RICARDO CAGLIARI BICUDO AUTOR : MARLI BERNARDO ADVOGADO(A) : RITA DE CASSIA GOMES DE AZEVEDO (OAB SP228468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 18/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 16 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL
5. Processo 50030692120244036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003069-21.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente REPRESENTANTE: D. F. V. AUTOR: A. B. V. Advogados do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES DE AZEVEDO - SP228468, REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do(s) laudo(s) pericial(is) complementar(es) anexado(s) aos autos pelo(a) perito(a), devendo esta intimação ser desconsiderada em caso de já manifestação. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020). Presidente Prudente, 10 de junho de 2025.
6. Processo 10046763820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004676-38.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.C.P.L. - Vistos. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ANA PAULA PEREIRA CONDELLO (OAB 438269/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE AZEVEDO (OAB 228468/SP)
7. Processo 50050141220244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005014-12.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: MARCIA DEZOPE Advogado do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES DE AZEVEDO - SP228468 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INTERESSADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP D E C I S Ã O Considerando que até a presente data a Unidade de Informações Médicas e Hospitalares do Hospital das Clínicas/FMUSP não cumpriu a determinação judicial, ainda que tenham recebido o ofício ID 360076236, por meio do Domicílio Eletrônico, reitere-se o ofício expedido, por meio de Oficial de Justiça. Concedo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos a integralidade do prontuário médico da autora, MARCIA DEZOPE, identificação Nr. 3266264, matrícula Nr. 55723872-E, CPF: 113.580.088-09. Instrua o ofício com cópia desta decisão, da decisão anterior de id 358067513 e do ofício de id 360076236. Oficie-se. Cumpra-se. Intime-se. OSASCO, 6 de junho de 2025.
8. Processo 50073194720244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007319-47.2024.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André CRIANÇA INTERESSADA: D. L. P. P. REPRESENTANTE: ERIKA QUINTERO PRUDENTE REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ERIKA QUINTERO PRUDENTE ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: RITA DE CASSIA GOMES DE AZEVEDO - SP228468 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTO ANDRé/SP, 6 de junho de 2025.