Weslley Marcio Marques Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10005848420235020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000584-84.2023.5.02.0706 RECLAMANTE: PAULO VICTOR DOS SANTOS RECLAMADO: ORPAN - ORGANIZACAO PANAMERICANA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab4aa9b proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MMº Juiz da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando a V.Exª a seguinte tramitação: 1. Sentença (4220465); 2. Acórdãos (d028dc0, a2bd4d7); 3. Transitado em julgado em 07/06/2024; 4. Laudo pericial contábil readequado (1d007db); 5. Esclarecimentos ao Laudo Pericial Readequado (0acee14). São Paulo, data abaixo. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA Sentença de homologação de cálculos   Esclareço que a segunda reclamada responde subsidiariamente às obrigações pecuniárias a que foi condenada a primeira reclamada.   Em razão da divergência entre as partes acerca do crédito, houve a necessidade de produção de prova pericial. Dessa forma, foi determinada a realização de perícia contábil, único meio de prova cabível para demonstrar o valor do crédito. Julgados os embargos à execução e o agravo de petição interpostos, os autos foram devolvidos ao senhor perito para adequação de suas conclusões ao quanto decidido.  Isto posto, homologo a conta de liquidação readequada pelo perito (da3dfa6), e fixo o crédito exequendo em R$ 173.662,02 relativo ao principal e R$ 7.079,38, relativo à correção monetária pela incidência da taxa SELIC a partir da citação, atualizáveis até a data do efetivo pagamento. Fixo o valor a ser depositado na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do reclamante em R$ 27.563,31 relativo ao principal e R$ 1.076,17 relativo aos juros no principal, vigente em 01/06/2024.  Fixo o valor relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao patrono do autor em R$ 10.469,04 (5%), vigentes em 01/06/2024. Honorários periciais contábeis arbitrados em R$ 3.000,00, a cargo da reclamada. Custas recolhidas pela reclamada quando da interposição do Recurso Ordinário (30b077a). Os valores das contribuições previdenciárias serão fixadas após a manifestação do órgão previdenciário. Ao INSS para manifestação.  O valor dos recolhimentos fiscais será fixado com base na Instrução Normativa da RFB nº 1.500, de 29/10/2014.    Dê-se ciência às partes e ao INSS. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO VICTOR DOS SANTOS
3. Processo 00118078120235150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS CumSen 0011807-81.2023.5.15.0094 EXEQUENTE: ALISSON ROGERIO CORREA DOS SANTOS EXECUTADO: RODOVALHO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89bd912 proferido nos autos. DESPACHO Deixo, por ora, de apreciar a manifestação id 37df5e6. No prazo de dez dias, deverá o exequente indicar, de maneira objetiva, os meios para prosseguimento da execução, inclusive sobre eventual incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, nos seguintes termos: 1) Indicar os nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), com os respectivos CNPJs e CPFs, e se pretende a desconsideração de personalidade jurídica, carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação; 2) Em havendo para responder pela condenação subsidiária dívida e insolvente a principal, deverá o(a) exequente requerer o redirecionamento da execução em face da outra executada. 3) O eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente. Em caso de silêncio, o feito ficará sobrestado, aguardando-se sua provocação. Alerta-se para os termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, quanto à prescrição intercorrente. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALISSON ROGERIO CORREA DOS SANTOS
4. Processo 00118078120235150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS CumSen 0011807-81.2023.5.15.0094 EXEQUENTE: ALISSON ROGERIO CORREA DOS SANTOS EXECUTADO: RODOVALHO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89bd912 proferido nos autos. DESPACHO Deixo, por ora, de apreciar a manifestação id 37df5e6. No prazo de dez dias, deverá o exequente indicar, de maneira objetiva, os meios para prosseguimento da execução, inclusive sobre eventual incidente de desconsideração de personalidade jurídica, nos termos do art. 878 da CLT, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº. 13.467/2017, nos seguintes termos: 1) Indicar os nomes dos executados e dos sócios (checando eventuais alterações contratuais: atuais X retirantes), com os respectivos CNPJs e CPFs, e se pretende a desconsideração de personalidade jurídica, carreando aos autos a ficha cadastral da JUCESP atualizada, sob pena de indeferimento do pedido sem a devida comprovação; 2) Em havendo para responder pela condenação subsidiária dívida e insolvente a principal, deverá o(a) exequente requerer o redirecionamento da execução em face da outra executada. 3) O eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica de ambas as executadas, será apreciado oportunamente. Em caso de silêncio, o feito ficará sobrestado, aguardando-se sua provocação. Alerta-se para os termos do art. 11-A da CLT, inserido pela Lei 13.467/2017, quanto à prescrição intercorrente. CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADMINISTRADORA E COMERCIAL CENTRO LOGISTICO VIRACOPOS LTDA. - RODOVALHO ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA EFETIVA LTDA
5. Processo 00103366320235150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO GRASSELLI ROT 0010336-63.2023.5.15.0083 RECORRENTE: MARIA CILENE BENTO SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA CILENE BENTO SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70905d2 proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 18 de julho de 2025.   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CILENE BENTO SILVA - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA
6. Processo 00103366320235150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO GRASSELLI ROT 0010336-63.2023.5.15.0083 RECORRENTE: MARIA CILENE BENTO SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA CILENE BENTO SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70905d2 proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 18 de julho de 2025.   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA - MARIA CILENE BENTO SILVA
7. Processo 00101752620245030027
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence AP 0010175-26.2024.5.03.0027 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE AGRAVADO: RODRIGO BRAZ DE OLIVEIRA E OUTROS (2) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) a tomar ciência da decisão id 8ef6e73 Décima Primeira Turma   BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO BRAZ DE OLIVEIRA
8. Processo 00101752620245030027
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Marcelo Lamego Pertence AP 0010175-26.2024.5.03.0027 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE AGRAVADO: RODRIGO BRAZ DE OLIVEIRA E OUTROS (2) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE DECISÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) a tomar ciência da decisão id 8ef6e73 Décima Primeira Turma   BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025.   HORACIO ALEXANDRE BATISTA Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SANTA EDWIGES LTDA