Alexsandro Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00032280420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003228-04.2025.8.26.0229 (processo principal 1001748-23.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Nason da Silva Alves - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão do polo passivo; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)
3. Processo 00121978820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0012197-88.2023.5.15.0114 RECORRENTE: CARLA FERNANDA DIAS LOPES COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLA FERNANDA DIAS LOPES COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
4. Processo 00121978820235150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: CAMILA CERONI SCARABELLI ROT 0012197-88.2023.5.15.0114 RECORRENTE: CARLA FERNANDA DIAS LOPES COSTA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLA FERNANDA DIAS LOPES COSTA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLA FERNANDA DIAS LOPES COSTA
5. Processo 10017482320158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-23.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nason da Silva Alves - Olindo Antonio Junior - - General Brasil Seguros S/A e outro - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, a correção do formulário, indicando uma conta do cliente ou advogado com poderes para receber e dar quitação, uma vez que a sociedade de advogados não tem procuração nos autos - ADV: RAQUEL CRISTIANE COSTA DE PAULA (OAB 116757/MG), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), JOSÉ ALFREDO ROSSI (OAB 56723/MG), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), RAQUEL CRISTIANE COSTA DE PAULA (OAB 116757/MG)
6. Processo 08076105020258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807610-50.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA DE ANDRADE JANUARIO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada objetivando que a plataforma WhatsApp responsável pela hospedagem dos números fraudulentos seja compelida a retirar imediatamente os números (21) 99514-2346 e (21) 97141-0629 da redee quea operadora VIVO suspenda e desative imediatamente os números de telefone (21) 99514-2346 e (21) 97141-0629, utilizados indevidamente por terceiros para aplicar golpes em nome da autora. A comunicação de ocorrência de ID. 205728679 e as captações de tela do Aplicativo anexas à petição inicial conferem verossimilhança à narrativa, estando presente a possibilidade de dano de difícil reparação à autora e a terceiros vítimas de tentativa de estelionato motivo pelo qual CONCEDO EM PARTE, na forma do artigo 300 do NCPC, a liminar para: i) determinar que o Réu FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, no prazo de 72 horas, bloqueie a conta vinculada às linhas (21) 99514-2346 e (21) 97141-0629, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 10 (dez) dias e de responsabilização na forma do Artigo 19 da Lei 12.965/14. ii) determinar que a Ré TELEFÔNICA BRASIL S.A. proceda ao bloqueio das linhas (21) 99514-2346 e (21) 97141-0629, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 10 (dez) dias. Expeçam-se Cartas Precatórias para a intimação dos Réus FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. eTELEFÔNICA BRASIL S.A. MESQUITA, 2 de julho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
7. Processo 08076105020258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0807610-50.2025.8.19.0213 - Distribuído em02/07/2025 17:23:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Privacidade] AUTOR: SARA DE ANDRADE JANUARIO RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros. Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, e seus documentos de identificação. Por ordem da MM. Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide. Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral. Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica. Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo. Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo. MESQUITA, 3 de julho de 2025. Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
8. Processo 00024641220188260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002464-12.2018.8.26.0084 (processo principal 0008428-03.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Seguro - Maritima Seguros S/A e outro - Ademir Carlos de Almeida - - Jose Antonio da Rocha Me - Vistos, Defiro a pesquisa Renajud, conforme solicitada a fls. 349, observando que o recolhimento dos valores foi feito em conformidade com a data do pedido. Visando a localização de bens passíveis de constrição, defiro, ainda, a expedição de mandado de penhora no endereço dos executados, devendo o exequente recolher as custas pertinentes e indicar os endereços nos quais pretende o cumprimento. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)