Carolina De Oliveira Sobral Ramirez Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00108223420255150065
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010822-34.2025.5.15.0065 distribuído para Vara do Trabalho de Tupã na data 06/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070700300111900000264240313?instancia=1
3. Processo 00112027720255150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011202-77.2025.5.15.0026 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1
4. Processo 00033007320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003300-73.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Rancharia - Requerente: Municipio de Rancharia - Requerido: Osias dos Santos - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546/SP) - Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP) - Michel da Silva Alves (OAB: 248900/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00104147120155150072
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010414-71.2015.5.15.0072 AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: JOSE DIAS DA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b09f06 proferido nos autos. DESPACHO Ciência ao exequente acerca da petição e documentos anexados pelo executado Luiz Alberto da Silva a partir do id db77215, para a manifestação que tiver, no prazo de cinco dias.  Após, tornem conclusos para deliberações. Int.  PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 02 de julho de 2025 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO DA SILVA
6. Processo 00104147120155150072
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATOrd 0010414-71.2015.5.15.0072 AUTOR: LUIZ ALBERTO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: JOSE DIAS DA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b09f06 proferido nos autos. DESPACHO Ciência ao exequente acerca da petição e documentos anexados pelo executado Luiz Alberto da Silva a partir do id db77215, para a manifestação que tiver, no prazo de cinco dias.  Após, tornem conclusos para deliberações. Int.  PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 02 de julho de 2025 CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DIAS DA CUNHA
7. Processo 10025887620228260491
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002588-76.2022.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - João Carlos Lopes - MUNICIPIO DE RANCHARIA - Providencie a serventia, a solicitação para o pagamento dos honorários periciais. Nos termos do artigo 364, § 2º, CPC, dou por encerrada a instrução e assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem alegações finais em forma de memoriais. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA SOBRAL RAMIREZ DOS SANTOS (OAB 228546/SP)
8. Processo 10032082020248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003208-20.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Municipio de Rancharia - Recorrido: José Claudio Marochio - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RANCHARIA - INCLUSÃO DO ADICIONAL PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 54/2013 NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL (RETGM) - ADMISSIBILIDADE - VERBA QUE INCIDE SOBRE “A BASE SALARIAL FIXADA AO RESPECTIVO GRUPO A QUE PERTENÇA O SERVIDOR”, O QUE SE ENTENDE COMO O VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE EM QUE SE ENCONTRA O SERVIDOR - ADICIONAL DA LM 54/2013 QUE DIZ RESPEITO À CLASSE - NÃO CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (CRFB, ARTIGO 37, "CAPUT") - PRECEDENTES DO COLÉGIO RECURSAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546/SP) - Daniele Oliveira Xavier (OAB: 515028/SP) - 16º Andar, Sala 1607