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Douglas Candido Da Silva

Douglas Candido Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 228570

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004130-10.2012.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Pampa Montagens e Manutenção Ltda. (M. Falida) - ALA Consultoria e Administração EIRELLI - EPP - Nota de cartório a Maria Aparecida Silva e Nilton Ribeiro de Araújo: regularizem suas representações processuais juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Silas de Souza (OAB 102549/SP). - ADV: VLAMIR BERNARDES DA SILVA (OAB 283467/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), RICARDO ANDRADE DE LIMA (OAB 269541/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP), ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272993/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), PAULO HENRIQUE DE AGUIAR BERTOLDO (OAB 299712/SP), PAULO HENRIQUE DE AGUIAR BERTOLDO (OAB 299712/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), LUCIANA MORAES (OAB 67459/RS), LEANDRO MARTINS ARAUJO (OAB 313094/SP), PAMPA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA. (M. FALIDA), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MAICON ANDRADE MACHADO (OAB 235327/SP), MELISSA VIEIRA DE FARO MELO (OAB 243988/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), INAMAR MACHADO LIMA (OAB 38379/SP), LUCIMAR VIEIRA DE FARO MELO (OAB 52475/SP), CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP), CLARICE BRONISLAVA ROMEU LICCIARDI (OAB 71720/SP), NIVALDO RUIVO (OAB 81313/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MONICA LIMA CONRADO (OAB 108744/RJ), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB 22061/BA), ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB 22061/BA), ANTONIO CARLOS RIBEIRO (OAB 20007/SC), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG), ALINE APARECIDA PISTORESI ROCHA INOUE (OAB 378398/SP), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG), MONICA LIMA CONRADO (OAB 108744/RJ), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), SEBASTIÃO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS (OAB 72610/RJ), JULIANA ALVES DE LIMA (OAB 19437/BA), JULIANA ALVES DE LIMA (OAB 19437/BA), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), CLÁUDIA REGINA BUENO DA ROCHA MICHELS (OAB 25705/PE), GUILHERME HERZOG CHAINÇA (OAB 315909/SP), AQUILES ALBUQUERQUE (OAB 15669/PE), NAYELE DE FREITAS ALMEIDA (OAB 316890/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), AQUILES ALBUQUERQUE (OAB 15669/PE), AQUILES ALBUQUERQUE (OAB 15669/PE), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), AQUILES ALBUQUERQUE (OAB 15669/PE), AQUILES ALBUQUERQUE (OAB 15669/PE), AQUILES ALBUQUERQUE (OAB 15669/PE), AQUILES ALBUQUERQUE (OAB 15669/PE), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), INGRID DE SORDI BATISTA (OAB 23615/PE), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP), ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB 126422/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), ROSEMARY FAGUNDES GENIO MAGINA (OAB 122565/SP), ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB 126422/SP), ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB 126422/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), ASTRID DAGUER ABDALLA (OAB 126422/SP), EDNILSON BOMBONATO (OAB 126856/SP), 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PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), ORLANDINO BARBOZA DE SOUZA (OAB 166247/SP), HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), HELEN DOS SANTOS BUENO (OAB 170943/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), ALESSANDRA DE SOUSA FRANCO (OAB 213844/SP), ERIKA EMIKO OGAWA (OAB 196657/SP), LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO (OAB 198512/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS SIMÕES LOURO NETO (OAB 208620/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP), ADRIANA COIMBRA DE PAULA SOUZA (OAB 213841/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000027-48.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: LUCIO ALBERTO SANCHEZ Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA - SP228570 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Examino a existência de relação de prevenção e não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada na aba “Associados”, ficando afastadas, portanto, as hipóteses previstas no Art. 485, V, do Código de Processo Civil, devendo o feito ter prosseguimento com seus ulteriores atos. Defiro a prioridade requerida nos termos do Estatuto do Idoso e/ou do artigo 1048, inciso I, do CPC, porém, advirto que, por respeito ao princípio da isonomia, a ser observado em relação às pessoas em iguais condições, deve ser respeitada a ordem cronológica em relação aos jurisdicionados em mesma situação e que tenham ingressado com suas demandas antes da parte autora. Concedo os benefícios da justiça gratuita. No mais, intime-se a parte autora para que emende a inicial, regularizando os itens apontados na Informação de Irregularidade retro. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321 e 485 do CPC. Int. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004650-32.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Rosivaldo Nascimento da Silva - Embargdo: Tsa Transportes Scremim e Armazenagens Ltda e outro - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS. MATÉRIA IMPUGNADA QUE FOI OBJETO DE ANÁLISE NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGANTE QUE PRETENDE A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO OPOSTO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIO (ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Candido da Silva (OAB: 228570/SP) - Camila Mastroieni Pareja (OAB: 255613/SP) - 3º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4000150-83.2013.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.P.J. - J.C.P. - Defiro o desarquivamento dos autos. Considerando que houve a extinção do processo pela satisfação da obrigação, DEFIRO A BAIXA DA AVERBAÇÃO DE PENHORA CONSTANTE NA MATRICULA Nº 15.791, DO 8º CRI DA COMARCA DA CAPITAL. Providencie a Serventia o necessário, seja pelo sistema SERP ou pela expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis. Após, nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, tornem os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), GREGORIO ZI SOO KIM (OAB 259709/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018213-53.2022.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA CRISTINA IORI Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA - SP228570 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013223-06.2007.8.26.0477 (477.01.2007.013223) - Recuperação Judicial - Liquidação - Construtora e Pavimentadora Latina Ltda - Mário Ferreira dos Santos e outro - Banco Safra Sa - - Banco Itau Sa - - Banco Industrial e Comercial Sa - - Divena Litoral Veículos Ltda - - Gerdau Aços Longos Sa - - Quality do Litoral Refeição Empresarial Ltda - - Imcon Comercial Técnica Ltda - - Banco do Brasil Sa - - Banco Santander Banespa Sa - - Serveng Civilsan Sa Empresas Associadas de Engenharia - - Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - - Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - - Pecuária Serramar Ltda - - Radiadores Cardoso Ltda Me - - Chevron Brasil Ltda - - Aviccena Assistência Médica Ltda - - Spr Locação e Serviços Ltda - - Markafer Distribuidora de Ferro Fundido Ltda - - Sh Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda - - Skn Diferencial Engenharia Ltda - - Companhia Comercial de Máquinas Ccm Ltda - - J R Revestimentos Anticorrosivos e Impermebializantes Ltda - - Pl Serviços de Manutenção Ltda - - Banco Bradesco Sa - - Polimix Concreto Ltda - - Sotreq Sa - - Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda - - Della Via Pneus Ltda - - Madenor Formas e Escoramentos Ltda - - Petrobrás Distribuidora Sa - - Breda Transportes e Serviços Sa - - A Tonanni Construções e Serviços Ltda - - Asfalto California Sa - - C&c Casa e Construção Ltda - - Parexgroup Indústria e Comércio de Argamassas Ltda - - Russo Equipamentos Ltda - - Intervales Minérios Ltda - - Retífica Santista Ltda - - Planeta Comércio e Indústria de Lonas Ltda - - Comércio de Madeiras e Ferragens Jl Ltda Epp - - Perfis St do Brasil Perfilatos para Construção Ltda - - Opala Concreto Ltda - - Fábio Rodrigues Painéis Me - - Auto Posto Continental de São Vicente - - Intec Engenharia Ltda - - Plan Metal Serviços Estruturais Ltda - - O&m Implantação de Ptojetos Especiais Ltda - - Cep Construções Engenharia e Projetos Ltda - - Cdm Construtora Empreendimentos Ltda - - Spartn do Brasil Produtos Químicos Ltda - - Auto Posto Praia de São Francisco Ltda - - L&t Empreendimentos e Construções Ltda - - Adivel Caminhões e Ônibus Ltda - - Metroform System Tecnologia e Formas Plásticas Ltda - - Sherwin Willians do Brasil Industria e Comércio Ltda - Mario Ferreira dos Santos e outro - Comercial Hidro Eletrica Imperador Ltda - Banco Pine Sa e outros - Real Sidersan Comercial Ltda - - White Martins Gases Industriais Ltda - - Engemix Sa - - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - Companhia Piratininga de Força e Luz e outros - Rangel Transportes Ltda - José Murilia Bozza Comércio e Indústria Ltda - - Melo Paschoal & Souza Ltda - Industria de Transformadores Itaipú Ltda e outro - Getuba Comércio de Madeiras e Transporte Rodoviário de Carga Ltda - - Ccv Locadora de Veículos Ltda - - Ccv Locadora de Veículos Ltda - Ane Pavimentação e Construções Ltda - - Avantti Combustíveis Ltda e outros - Transportes Fraore Ltda Epp - - Nta Novas Tecnicas de Asfalto Sa - - Betonit Engenharia, Industria e Comercio Ltda - Ferragens Pereira & Jardim Ltda Epp e outros - Lodi & Dall Agnol Comércio de Madeira e Materiais para Construção Ltda Epp - Pc Print Ltda - - Al Exata Ambiental Ltda e outros - Votorantim Siderurgia Sa - Erica Sanzone Marganelli - - Blackwood Miruna Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Greca Distribuidora de Asfalto S. A. - - Sodexo do Brasil Comercial S/A - - Manoel Bento Filho - - Francisco de Campos Muniz - - Luciano Soares da Silva - - Reginaldo Alves dos Santos - - Athos Carlos Pisoni Filho e outros - Laspro Consultores Ltda. e outro - BANCO DO BRASIL SA e outros - Giovanni Carvalho Marganelli - - Sulmona Apoio Administrativo Ltda e outros - Espólio de Aide de Lima - - Antonio Silvano da Fonseca - - Adelson Pereira Felicidade - - LUIZ CLAUDIO DE JESUS LIBANO - Afonso Figueredo de Andrade e outros - Tebio Paulo da Silva - - RONALDO LEMES NOGUEIRA - Foccus Gerenciamento de Resíduos Eireli e outros - Marcus Vinicius Fernandes da Silva e outros - KANEKAJU SIMABUKU, - - EDNO ALCENO ALVES, - Nsl Brasil Ltda - - J V Finardi Maquinas e outros - Solemak Recauchutadora Ltda - - Massaguacu S A - - Construpel Construções, Com e Repres - - josé aparecido dos santos - - Schreder do Brasil Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - josé sobrinho dos santos - - manoel donizete de carvalho - - MUNICÍPIO DE SAO PAULO e outros - Eduardo Barbosa da Silva - - Rafael Teodoro da Silva - - Romualdo Pandolfo e outros - Joao Batista Sena de Brito - - Tatiane Cristina Gouveia de Brito e outros - Fls. 17477: defiro mediante MLe. Diga o d. Adminitrador sobre fls. 17386 e seguintes (17386, 17405, 17420, 17428, 17448, 17459, 17473, 17478 e 17490). Apos ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), IVETE ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 238375/SP), PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), ALESSANDRA TODOVERTO (OAB 242723/SP), RICARDO PARO SIMÕES DE CAMPOS (OAB 238537/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), SANDRO MAGALHÃES REIS ALBOK (OAB 224605/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP), PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB 307515/SP), RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO (OAB 336917/SP), BRÁULIO ROBERTO SCHMIDT (OAB 17306/PR), BRÁULIO ROBERTO SCHMIDT (OAB 17306/PR), CRISTINA ALLAGE SELEME CASADO (OAB 40598/PR), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), RAFAEL FERNANDO DOS SANTOS (OAB 300837/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO (OAB 296255/SP), BRUNO BUSCA GONÇALVES (OAB 283327/SP), MARCELA GROSS SIMIONATO SCIARRA DOS SANTOS (OAB 278961/SP), ROSA YOKO TANAKA DA SILVA (OAB 269110/SP), ANGELICA CORREA DE SOUZA (OAB 269846/SP), THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (OAB 35111/PR), EDUARDO FONTANA DOS SANTOS (OAB 71280/PR), AFONSO FIGUEREDO DE ANDRADE (OAB 43721/RS), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), PAULO CESAR BORGOMONI NETO (OAB 466825/SP), DANIEL A. 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008758-60.2021.8.26.0477 (processo principal 0013071-79.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rose Aline Silva Santana - - Sheyla Alessandra Santos da Silva - - Michelle Santos da Silva - - Bruna Munique Santos da Silva - - Angelo Levi Santos da Silva - - Maria Valdelice Santos da Silva - Jose Pereira da Silva Irmão - - Everaldo Jacinto da Cunha - Vistos. Fls. 196/216: a Lei Complementar nº 105/01 é clara sobre os casos excepcionais nos quais admite-se quebra do sigilo de dados bancários e, no seu artigo 1º, §§ 3º e 4º, estabelece quais são esses casos, com destaque para investigações criminais e troca de informações entre instituições bancárias para a proteção do sistema financeiro, sendo, por esses motivos legais criado o sistema SNIPER pelo Conselho Nacional de Justiça no ano de 2022. E, conforme sua criação, o SNIPER permite a quebra de sigilo de dados perante a Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência), Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Logo, os dados habitualmente de interesse de credores obtidos via Sniper já são apurados por meios regulares de pesquisas, como os sistemas Infojud e Sisbacen. Tanto que, em regulamentação, o E. Tribunal de Justiça estabeleceu no Comunicado nº 680/22, item "3", que "Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 - Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud)." (grifos nossos). E sem haver nestes autos necessidade de apuração de infrações administrativas, comerciais e, menos ainda, indícios de que a outra parte seja proprietária de aviões ou aeronaves, reputa-se a medida executiva atípica inútil - sendo, portanto, indeferida. Observados princípios da eficiência e do impulso oficial, bem como da menor onerosidade e a ordem legal de penhoras, pesquise-se imóveis, via Arisp se a parte exequente for beneficiária de gratuidade. Não sendo, deverá juntar matrícula atualizada da coisa, mais instrumento contratual, bastante e idôneo, se pretender a penhora de direitos pessoais imobiliários. Juntados esses documentos, lavre-se de termo de penhora dos direitos da parte executada, intimem-se as duas partes, a executada se revel por meio postal e, acaso o título do executado conste da matrícula, averbe-se a penhora via Arisp. Na sequência, expeçam-se mandado de penhora, avaliação e depósito, mais cartas para intimações de co-proprietário/ cônjuge/ convivente e outros credores, se houver indicação na matrícula ou documentos. Inscreva-se o débito em cadastro Serasajud e expeça-se certidão para fins de protestos ou averbações (art. 828 do CPC). Esgotadas todas essas diligências negativamente, intime-se o credor para que manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, com memória atualizada do cálculo, bem como com especificação de outros meios executivos. Na omissão da parte exequente sobre qualquer ato que lhe caiba, remetam-se os autos ao arquivo provisório por um ano e, sem mais requerimentos, arquive-se em definitivo, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. - ADV: ANDRE MELLEGA SECCATO (OAB 358874/SP), MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO (OAB 18518/PB), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001307-16.2024.8.26.0400 (processo principal 1003418-87.2023.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Nicoletti Auto Guincho - Murilo Frois Miranda Filho e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 136 do Código de Processo Civil, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Sem sucumbência por se tratar de mero incidente. Nesse sentido: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. ART. 85, § 1º, DO CPC/2015. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Não é cabível a condenação em honorários advocatícios em incidente processual, ressalvados os casos excepcionais. Precedentes. 2. Tratando-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o descabimento da condenação nos ônus sucumbenciais decorre da ausência de previsão legal excepcional, sendo irrelevante se apurar quem deu causa ou foi sucumbente no julgamento final do incidente. 3. Recurso especial provido (STJ; Rel. Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE; j.26/05/2020; REsp. 1.845.536). Após as cautelas de praxe, arquivem-se os autos deste incidente. Int. - ADV: MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB 102123/MG), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB 102123/MG), JULIA DE ANDRADE FONSECA (OAB 228570/MG), JULIA DE ANDRADE FONSECA (OAB 228570/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047220-22.2018.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - ALINE PORFÍRIO RIBEIRO - MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE - Processo de Origem: 1007833-43.2014.8.26.0590/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,16 de junho de 2025. - ADV: MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP)
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