Douglas Candido Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00069171120138260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006917-11.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006917) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilton Rodrigo Pereira Teixeira - BRUNO VINÍCIUS CESARINO CAVALLARI TEIXEIRA e outros - Priscila Cesarino Cavallari - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP)
2. Processo 10218569020248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021856-90.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Maria Zanatta Lestinge - Isso posto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC. Nos termos do Provimento CSM 2739/2024, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, recolhimento de 5 UFESPs em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP)
3. Processo 04034919819948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0403491-98.1994.8.26.0053 (053.94.403491-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Albertina Pinton Bresciani - - Carmen Dirma Abad Carvalho - cedente ( cessiionário Braspress Transportes Urgentes Ltda) - - Elza de Castro Campos - cedente ( Cessionária Patrus Transp. Urgentes Ltda) e cessionaria : Braspress Transp. Urgente) - - Maria Aurea de Abreu Ramos - - Remo Ribeiro Lo Leggio (sucessor de Sophia Ribeiro Lo Leggio) - - Thais Rodrigues Bento da Costa (sucessor de Edith Rodrigues Bento Costa ) - - COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES - - 3K - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Rubens Ruiz da Affonseca Filho - - Rtk - Mercantil Industrial Ltda (cedente Ruth Mendes Arruda Paes) - - IPCE Fios e Cabos Elétricos Ltda. (cedente Rogerio Mauro D'Avola) - - Crocs Brasil Comercio de Calçados Ltda. - - Fernando Silviano (sucessor de Leonor Silviano) - - Ana Maria Silviano Zieri (sucessor de Leonor Silviano) - - Silvia Saheki Kawamura - - Fernando Silviano (Herdeiro de Leonor Silviano) - - Ana Maria Silviano Zieri (Herdeira de Leonor Silviano) - - Carmem Lúcia Silviano da Silva (Herdeira de Heloisa Helena Silviano) - - Jose Ricardo Silviano (Herdeiro de Heloisa Helena Silviano) - - Patrus Transportes Urgentes Ltda (cessionária) - Elza de Castro Campos (cedente) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda (cessionária) - Carmen Dirma Abad de Carvalho (cedente) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda (cessionária) - Nilva Umbelina de Carvalho Siqueira (cedente) - - Irmãos Boa Ltda e Luciano Boa (cessionário) - Silvana Renne Nogueira Silva (cedente) - - Prime Administração de Bens e Participações Ltda. (cessionária) - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. (cedente) - - Braspress Transportes Urgentes Ltda (cessionária) - M.D. Andrade Assessoria Empresarial Ltda. (cedente) - - Irmãos Boa Ltda (EM ANÁLISE) - - Petrus Transportes Urgentes Ltda. (cessionária) - Elzade de Castro Gomes (cedente) - - Patrus Transportes Urgentes Ltda. (Cedente: Elza de Castro Campos) - - Vitapelli Ltda. (CEDENTE) - - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatória Ltda. (cessionária) - - Laticínios Montoya Ltda - - ROGÉRIO MAURO D'AVOLLA (CESSIONÁRIO)-CEDENTE ORIGINÁRIO: LAZARA DE MELLO FERNADES - - I. B. Internacional Business Negócios e Participação Ltda (CEDENTE - IPCE FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA) - - IPCE Fios e Cabos Elétricos Ltda - - Crocs Brasil Comércio de Calçados Ltda ( Cessionária) - - Patrus Transportes Urgentes Ltda (cessionária) - Margo Rita Bukvar Gomide (cedente) - - BR MOTORSPORT COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. - - FIBK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - DNB COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA - - METALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - - Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados e Associados - - Arysta Lifescience do Brasil Industria Quimica e Agropecuaria Ltda (cedente Edinei França Bastos e Vera Lucia G F Bastos - - Transportadora Savo Ltda - - Ana Maria Scacchetti de Almeida e outros - Christiane de Toledo Romboli (Herderia de Selma Xavier de Toledo) - - Luis Gustavo de Toledo Romboli (Herdeiro de Selma Xavier de Toledo) - - Carlos Eduardo Scachetti (herdeiro de Nilda Graziani Scacchetti) - - Cristiano Muniz de Campos Maia - Herdeiros de Nilda Graziano Scacchetti de Almeida e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Dj Gestao de Negócios Ltda - - Refinaria de Petroleos Manguinhos S/A - - Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - - MECANICA INDUSTRIAL CENTRO LTDA. - - Rapido 900 Transp Rodoviarios Ltda - - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - - Refinaria de Petróleos de Manguinhos - - Boa Participações e Admisnitração de Bens Ltda (para fins de intimação) - - Vitapelli Ltda - - herdeiros em habilitação: Zuriplast Industria de Derivados Termoplasticos LTDA - - Eric Street - Vistos. I - Fls. 9854: Ciente. II - Fls. 9855/9858: Tendo em vista o documento apresentado pela cessionária HAMMER LTDA. conforme determinado na decisão de fls. 9841/9845, item 1, alínea "i", cumpra o cartório o determinado na parte final do referido item, certificando-se, tornando os autos conclusos em seguida. III - Fls. 9859/9871: Trata-se de pedido de levantamento formulado pelos herdeiros de SUELY XAVIER DE TOLEDO PRADO DOS SANTOS. Com efeito, o atual entendimento adotado pelos magistrados atuantes nesta Unidade implica na necessidade de apresentação do formal de partilha para os casos de habilitação de herdeiros que, embora tenha sido deferida anteriormente, não homologou os quinhões em favor de cada um dos sucessores. Este é o caso dos sucessores de SUELY, uma vez que, conforme se verifica da decisão de fls. 8426/8252 (item II, 4), não houve atribuição de quinhões, sendo que tal informação também não se verifica no pedido de habilitação (fls. 7810/7835). Portanto, para que seja autorizado o levantamento da quantia, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que os herdeiros juntem aos autos a cópia do formal de partilha que contenha a atribuição dos respectivos quinhões e a partilha do crédito decorrente do presente processo. Alternativamente, fica autorizada a apresentação de um único formulário do MLE, com indicação da conta do patrono dos interessados para crédito da quantia total, uma vez que as procurações (fls. 7818, 7820, 7828 e 7832) contém poderes para receber e dar quitação, com o que, então, ficará o advogado responsável por realizar o devido repasse da quantia para os beneficiários/herdeiros. Int. - ADV: JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), JOAQUIM EGIDIO REGIS NETO (OAB 177106/SP), 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4. Processo 00075352920238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007535-29.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - PRAIA IMÓVEIS LTDA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de condenar a requerida a devolver o valor do sinal pago pela autora, que fixo em R$ 10.000,00, corrigido monetariamente desde o desembolso pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - art. 389, parágrafo único do CC) até a citação. Após, deverá incidir apenas a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic - art. 406, parágrafo 1º do CC), que abrange correção monetária e juros moratórios, até o efetivo pagamento; e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP)