Eduardo Salum Faria

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00026450820228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002645-08.2022.8.26.0590 (processo principal 1006720-10.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Paulo Egidio Domingos - Vistos. Fls. 246/247 - Para elaboração de plano visando a liquidação das cotas sociais de titularidade do devedor, nomeio EDNALDO MONTENEGRO CAMPOS. Providencie a Serventia o cadastro dessa nomeação no Portal de Auxiliares da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2191/2016, o (a) profissional ficará intimado (a) de sua nomeação mediante e-mail encaminhado automaticamente pelo referido portal. E ainda, conforme disposto no art. 9º do Provimento CSM nº 2.306/2015, o perito deverá "confirmar o recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de destituição". Ficará desde logo intimado o expert, também, para que na mesma oportunidade acima se manifeste quanto à estimativa de seus honorários, dando ciência à parte exequente. Caberá à parte exequente a antecipação dos valores, no prazo de 10 dias, acrescendo a verba honorária e despesas correspondente ao quantum debeatur, como outrora consignado. Com o depósito, fica desde logo nomeado o perito acima indicado, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias apresentar o plano de liquidação para aprovação judicial. Intime-se. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP)
3. Processo 15049652020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504965-20.2025.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Desacato - ANDERSON ANDRADE MARTIN - Fica a defesa intimada a juntar o link de fl. 46 em formato acessível, no prazo de 5 dias. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP), THIAGO ROBERTO REGO (OAB 309931/SP)
4. Processo 00546876920098260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054687-69.2009.8.26.0564 (564.01.2009.054687) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Fundaçao Santo Andre - Rafael Vadnal Gastaldo - Vista para parte(s) Autora/Exequente, que fica intimada, na pessoa do advogado, para manifestação sobre: Resultado(s) da(s) pesquisa(s), conforme documento ora disponibilizado(s) nos autos extraído(s) do(s) sistema(s) eletrônico(s), nos termos determinado; Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC) que que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC). - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP), GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP), RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA (OAB 316287/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
5. Processo 50048801120224036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004880-11.2022.4.03.6126 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JOSE PATRICIO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: EDUARDO SALUM FARIA - SP228575-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 16/07/2025 às 14 horas Término: 18/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 12 de junho de 2025.
6. Processo 00020474420078260052
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002047-44.2007.8.26.0052 (583.52.2007.002047) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Ferreira Matos - Aleksandro Ferreira Barbosa (óbito) - Fls. 1433/1435: não obstante a determinação expressa do e. Ministro Ribeiro Dantas, do C. STJ (fls. 1354/1359), a exumação não foi realizada por constar dos autos que os projéteis alojados na vítima haviam sido retirados e remetidos ao 69º Distrito Policial (fls. 603 e 608). Contudo, no cenário atual, diante determinação do C. STJ, da não localização pela Autoridade Policial dos projéteis retirados do cadáver da vítima (fls. 1425/1429) e da manifestação agora favorável do Ministério Público (fl. 1439), defiro o pedido defensivo e determino ao IML a exumação do cadáver da vítima para retirada de eventuais projéteis nele alojados, para superveniente realização de exame de confronto balístico. Para tanto, fixo o prazo de 20 (vinte) dias. Sendo positiva a diligência, oficie-se à Autoridade Policial para adoção das medidas necessárias à realização do confronto balístico, nos termos do despacho de fl. 1421. Por outro lado, se restar frustrada a diligência, intimem-se as partes para manifestação e, oportunamente, tornem os autos conclusos. Servirá o presente despacho como ofício, acompanhando de cópia de fls. 605/607. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP), JEOVANI DOS SANTOS (OAB 286176/SP)
7. Processo 15288707420198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528870-74.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Estupro - S.L.S. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia, absolvendo SANDRO LIMA DOS SANTOS, qualificado nos autos, da imputação de ter praticado o crime previsto no artigo 213, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não haver prova suficiente para a condenação. A absolvição funda-se na insuficiência probatória, e não na inexistência do fato como pretendido pela defesa, uma vez que embora as provas não sejam suficientes para uma condenação, também não permitem afirmar categoricamente que os fatos não ocorreram. Transitada em julgado, comunique-se o IIRGD e arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP)
8. Processo 10156291720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015629-17.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - N.F.D. - Vistos. Encaminhe-se o feito a Defensoria Pública para nomeação de curador especial à requerida citada por edital. Int. - ADV: EDUARDO SALUM FARIA (OAB 228575/SP)