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Fabricio Nascimento De Pina

Fabricio Nascimento De Pina

Número da OAB: OAB/SP 228598

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030270-92.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Aarp Associação dos Advogados de Ribeirão Preto - Ana Lucia Martins dos Santos - Certifico e dou fé que por ora, deixo de expedir o(a)(s) carta/mandado (s) determinado (s) nos autos, haja vista que a guia e o valor recolhido às fls. 118, não correspondem com as custas destinadas à diligência de Oficial de Justiça ou para expedição de carta AR. Para o correto recolhimento, favor consultar um dos links abaixo conforme o modelo selecionado de citação, o que deverá ser providenciado pela parte interessada, no prazo de 15 dias. CARTA AR: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) MANDADOS: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Nada Mais. - ADV: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060167-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aparecida Nilda da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso de fls. 148/155 e não conheceram do recurso de fls. 158/168. V.U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA DEVIDAMENTE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PURGAÇÃO DA MORA. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. DEPÓSITOS INSUFICIENTES E EFETUADOS APÓS O PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS CONTADOS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL QUE NÃO SE APLICA AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REGIDO PELO DEC-LEI 911/69. PRECEDENTE DO STJ. SEGUNDO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ QUE É INADMISSÍVEL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DE FLS. 148/155 QUE NÃO É DE SER PROVIDO E DE FLS. 158/168, QUE NÃO PODE SER CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Gandra Passeri (OAB: 441942/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luciano Ferreira dos Anjos (OAB: 260607/SP) - Fabricio Nascimento de Pina (OAB: 228598/SP) - Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP) - Ferdinando Melillo (OAB: 42164/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060167-63.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Aparecida Nilda da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso de fls. 148/155 e não conheceram do recurso de fls. 158/168. V.U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA DEVIDAMENTE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PURGAÇÃO DA MORA. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA. DEPÓSITOS INSUFICIENTES E EFETUADOS APÓS O PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS CONTADOS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL QUE NÃO SE APLICA AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REGIDO PELO DEC-LEI 911/69. PRECEDENTE DO STJ. SEGUNDO RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ QUE É INADMISSÍVEL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DE FLS. 148/155 QUE NÃO É DE SER PROVIDO E DE FLS. 158/168, QUE NÃO PODE SER CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Igor Gandra Passeri (OAB: 441942/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luciano Ferreira dos Anjos (OAB: 260607/SP) - Fabricio Nascimento de Pina (OAB: 228598/SP) - Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP) - Ferdinando Melillo (OAB: 42164/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019929-15.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIO SERGIO FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA - SP228598 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se a realização da audiência designada. Int.-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175927-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Silvia Regina Figueira Cunha - Agravada: Ana Raquel da Silva Ximenes - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PRETENSÃO À REFORMA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS NÃO ACOLHIMENTO REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS, ANTE A INEXISTÊNCIA, NESTE MOMENTO, DE ELEMENTOS INDICATIVOS DA PROBABILIDADE DO DIREITO OU DO RISCO DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL PROCESSO EM FASE DE CONHECIMENTO NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O REGULAR CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ARRESTO CAUTELAR QUE SE TRATA DE MEDIDA EXCEPCIONAL E DEMANDA A VERIFICAÇÃO INDICIÁRIA DE DILAPIDAÇÃO OU DESVANECIMENTO PATRIMONIAL DECISÃO MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabricio Nascimento de Pina (OAB: 228598/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003962-80.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lessandra Ferreira de Souza Carmo - Nayara Souza Santos - Onório Eloi Campestrini Dallagnol - - Nayara Souza Santos - - OLX Atividades de Internet LTDA - Lessandra Ferreira de Souza Carmo - BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - incorporadora de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Daniella Cristina Donizete - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam o(a) advogado(a/s) da(s) parte(s) depositante(s) da(s) mídia(s)/documento(s): (x) considerando que houve o trânsito em julgado, comparecer à Secretaria Judicial, no prazo de 15(quinze) dias úteis, no horário compreendido entre 09h00 e 17h00, para retirada da(s) mídia(s) e/ou documento(s) depositado(s) em cartório, conforme certificado nos autos (fl.296), nos termos do artigo 1.259 das NSCGJ, sob pena de destruição após o decurso do prazo da ação rescisória (orientação recebida aos 22/07/2024 como solução ao chamado nº 37418511 que tratou dessa questão não prevista nas NSCGJ). - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), ANA PAULA AMORIM BAHIENSE (OAB 64105/PR), VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA (OAB 69514/MG), VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA (OAB 69514/MG), FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003962-80.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lessandra Ferreira de Souza Carmo - Nayara Souza Santos - Onório Eloi Campestrini Dallagnol - - Nayara Souza Santos - - OLX Atividades de Internet LTDA - Lessandra Ferreira de Souza Carmo - BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - incorporadora de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Daniella Cristina Donizete - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam o(a) advogado(a/s) da(s) parte(s) depositante(s) da(s) mídia(s)/documento(s): (x) considerando que houve o trânsito em julgado, comparecer à Secretaria Judicial, no prazo de 15(quinze) dias úteis, no horário compreendido entre 09h00 e 17h00, para retirada da(s) mídia(s) e/ou documento(s) depositado(s) em cartório, conforme certificado nos autos (fl.296), nos termos do artigo 1.259 das NSCGJ, sob pena de destruição após o decurso do prazo da ação rescisória (orientação recebida aos 22/07/2024 como solução ao chamado nº 37418511 que tratou dessa questão não prevista nas NSCGJ). - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), ANA PAULA AMORIM BAHIENSE (OAB 64105/PR), VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA (OAB 69514/MG), VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA (OAB 69514/MG), FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2255620-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Francisco de Assis do Nascimento - Agravado: Agricon Agrícola Comercial Nonno Ltda. - Agravado: Dib Arquitetura e Incorporadora Ltda - Interessado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira - Interessado: Marcos Vinicius Santos de Aquino - Interessado: Cleiton Lopes Simões - Interessado: Fernando dos Santos - Interessado: Luiz Carlos Tognon - Interessado: Kelin Cristina Casarini - Interessada: Cynthia Barbosa Rustiguel - Interessada: Ilzomar dos Santos Chaves - Interessado: Banco Btg Pactual S.a - Interessado: Thiago Aparecido da Silva - Interessado: André Luis Dias - Interessada: Marjory Cristina Rovarotto Cardoso de Sales - Interessado: Francisco de Assis do Nascimento - Interessado: Brendali Cibele Rosa Castro - Interessado: Nelson Rosa Castro, - Interessado: Município de Guarulhos - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aline de Souza Santos (OAB: 330381/SP) - Fabricio Losacco Amatucci (OAB: 249997/SP) - Henedina Trabulci (OAB: 36077/SP) - Valter de Oliveira Prates (OAB: 74775/SP) - Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP) - Jose Maria Campos Freitas (OAB: 115733/SP) - Marco Aurelio Giosa (OAB: 255017/SP) - Juliana Claudia Maia Stiebler (OAB: 456255/SP) - Eneida Cristina Grossi de Britto Garbin (OAB: 299611/SP) - André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Rafael de Oliveira Bazzo (OAB: 235119/SP) - Célio Francisco de Souza (OAB: 254255/SP) - Alexandre Franco Mansur (OAB: 257572/SP) - Carlos David Albuquerque Braga (OAB: 132306/SP) - Fabio Rosas (OAB: 131524/SP) - Patricia Keler Mioto (OAB: 183927/SP) - Fabricio Nascimento de Pina (OAB: 228598/SP) - Aparecido dos Santos (OAB: 136650/SP) - Adriana de Souza Santos (OAB: 285996/SP) - Carlos Henrique Penna Regina (OAB: 198938/SP) - Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP) - Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) - Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP) - Tatiana Pereira Gomes (OAB: 195906/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2255620-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Francisco de Assis do Nascimento - Agravado: Agricon Agrícola Comercial Nonno Ltda. - Agravado: Dib Arquitetura e Incorporadora Ltda - Interessado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira - Interessado: Marcos Vinicius Santos de Aquino - Interessado: Cleiton Lopes Simões - Interessado: Fernando dos Santos - Interessado: Luiz Carlos Tognon - Interessado: Kelin Cristina Casarini - Interessada: Cynthia Barbosa Rustiguel - Interessada: Ilzomar dos Santos Chaves - Interessado: Banco Btg Pactual S.a - Interessado: Thiago Aparecido da Silva - Interessado: André Luis Dias - Interessada: Marjory Cristina Rovarotto Cardoso de Sales - Interessado: Francisco de Assis do Nascimento - Interessado: Brendali Cibele Rosa Castro - Interessado: Nelson Rosa Castro, - Interessado: Município de Guarulhos - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175927-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025199-70.2025.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Silvia Regina Figueira Cunha; Advogado: Fabricio Nascimento de Pina (OAB: 228598/SP); Agravada: Ana Raquel da Silva Ximenes; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A
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