Giancarlo Michelucci

Processos do Advogado

1. Processo 00441886920108260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044188-69.2010.8.26.0506 (1979/2010) - Procedimento Comum Cível - Maria de Lourdes Pereira - Banco do Brasil S/A - - Banco Bmg S/A - Recurso (s) de apelação (ões) juntado (s) aos autos: às contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
2. Processo 10044928620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004492-86.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Gilson Augusto Vieira - - Marina Nunes Vieira - Isabela Cristina Faria Ribeiro - Diante do exposto: A) JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, processo nº 104492-86.2022.8.26.0506, e extinto o processo, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a multa contratual pela rescisão do contrato, no valor de três alugueis, cujo valor deverá ser devidamente corrigido a contar da data da rescisão e acrescido de juros de mora, a partir da citação, nos termos da legislação em vigor. Emrazãodasucumbênciaparcial, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, que serão rateadas na mesma proporção, bem como dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, para o(s) advogado(s) da parte autora, e a mesma importância para o(s) advogado(s) da parte ré (artigos 86, do CPC). B) JULGO IMPROCEDENTE ação em apenso, processo nº 1004824-53.2022.8.26.0506, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no artigo 85, §2º, do CPC. Translade-se cópia desta sentença para os autos em apenso. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), FERNANDO LUIZ ULIAN (OAB 79951/SP)
3. Processo 10292347820228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029234-78.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Diogo Junior - - Eronildo Souza da Silva Ongaro Diogo - - Maria Júlia Ongaro Diogo Souza da Silva - - Leticia de Sousa Diogo - - Ana Maria Diogo - - Regina Telmelita Thomazella Diogo - - Celso Eduardo Diogo - - Maria de Lourdes Thomazella Diogo - - Carlos Alberto Diogo - Maria Aparecida de Cico Bianco - - Carlos Henrique Santiago Bianco - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Após cls no fluxo das decisões. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), WANDERLEI DOS REIS LARA (OAB 295989/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), WANDERLEI DOS REIS LARA (OAB 295989/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
4. Processo 10383746820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038374-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Renata dos Santos Balduino Duarte - - Luiz Tadeu Duarte Filho - Grazielle de Mello Voltarelli - Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda para CONDENAR a requerida a pagar aos autores: 1) Os débitos referentes as contas de energia elétrica e água, no valor de R$ 354,11 (trezentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), com correção monetária pelos índices da Tabela Prática do TJSP, bem como com juros de mora de 1% ao mês, a contar de cada desembolso; 2) Os valores pela diferença do IGPM, correspondente ao período de novembro de 2023 até 08/03/2024, corrigido monetariamente, pelos índices da Tabela Prática do TJSP, a partir do vencimento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. E, de todo valor apurado e devido, deverá ser descontada a caução (fls. 53), cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data do desembolso, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência majoritária, os autores arcaram com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, atentando-se para o fato da concessão da Justiça Gratuita (fls. 236). P.I.C. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), LARISSA DA CUNHA PAIM DE OLIVEIRA (OAB 474302/SP), LARISSA DA CUNHA PAIM DE OLIVEIRA (OAB 474302/SP)
5. Processo 10002300720258260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-07.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Alderico Lorenceti - Banco Bradesco S/A - Diga o autor acerca da contestação apresentada. - ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), ALINE BRAGA ROCHA (OAB 361988/SP), VIDAL RIBEIRO PONÇANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6709/SP), ALEXANDRE DA ROCHA CORREIA (OAB 129724/PR)
6. Processo 00093369120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009336-91.2025.8.26.0506 (processo principal 1044505-59.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thiago de Oliveira Pla Pelegrin - Vistos. Providencie a serventia a liberação aos autos da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Fls. 14: defiro a expedição de novo mandado no endereço informado. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
7. Processo 11032368320168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00020558420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002055-84.2025.8.26.0506 (processo principal 0956015-81.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela Aparecida Vagner do Amaral - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme consta dos autos, a parte executada providenciou depósito judicial da importância correspondente ao valor da condenação, com aquiescência da parte credora (págs. 15/16 e 17, respectivamente. Isto posto, ante o pagamento da condenação, JULGO EXTINTO o feito, em sua fase executória, com base no art. 924, II,do novo CPC. Defiro entregue-se à parte credora, a importância depositada a título de satisfação do débito exequendo. Expeça-se, de imediato, o MLE requerido, observando-se formulário de página 18, se em termos. Há incidência de custas finais a serem pagas e recolhidas pela parte vencida, ante a necessidade da instauração do presente incidente de Cumprimento de Sentença. Assim, após calculadas pela serventia, intime-se-a para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
9. Processo 00148093420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014809-34.2020.8.26.0506 (processo principal 1046299-62.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - V.B. - - E.E.F.B. - Vistos. Defiro as pesquisas de bens disponibilizadas ao Poder Judiciário - TJSP, tal como postulado as fls. 122. Oficie-se ao ao TRT 15ª Região para informar se a parte executada figura em alguma lide em andamento: Yf Macedo Serviços Agricolas (Empresário Individual) inscrita no CNPJ/MF nº 33.237.255/0001-21 e Yasmin Fernandes Macedo - CPF/MF Nº 452.042.168-39, a fim de instruir os autos supra mencionados. A parte interessada providenciará a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia do pedido e demais peças pertinentes, comprovando nos autos o encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Prazo para resposta: 30 (trinta) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)
10. Processo 00343604920108260506
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034360-49.2010.8.26.0506 (1600/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/A - Ivani Ferreira de Lima e outros - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte EXEQUENTE acerca dos Embargos de Declaração interpostos (fls. 370/375), no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP), GIANCARLO MICHELUCCI (OAB 228609/SP)