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Helio Buck Neto

Helio Buck Neto

Número da OAB: OAB/SP 228620

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 267
Total de Intimações: 324
Tribunais: TJSP
Nome: HELIO BUCK NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 324 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042452-08.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Vinicius da Silva Cesario - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. Int.. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001216-68.2024.8.26.0288 (processo principal 1000141-74.2024.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valtecir Moura Camilo - Fls. 08 e s.: manifeste-se o requerente. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028912-87.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Andrea Mara Arcodepani - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) APELAÇÃO 1007727-19.2024 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DECISÃO PROFERIDA QUE NÃO SE APLICA À FASE DE CONHECIMENTO - EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015530-66.2020.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Miguel Spagnol Ibanês - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO - REVISÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ESPECIAL - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI VERIFICADA - IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS MOLDES DA LEI N° 13.954/19 LEI FEDERAL QUE NÃO DEVE SER APLICADA AOS MILITARES ESTADUAIS INATIVOS - TEMA 1177 DO SISTEMA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL REFORMA PARA SE ADOTAR A MODULAÇÃO ESTABELECIDA EM SEDE DE DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040343-21.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Sergio da Silva - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. Int.. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040342-36.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Fernando Pereira Ramos - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. Int.. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000694-81.2025.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Lopes da Silva - Vistos. Diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022028-31.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Militar - Élvio Benedito Buosi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito à Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública - Upefaz. Int. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000534-54.2025.8.26.0070 (processo principal 1002044-56.2023.8.26.0070) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria de Oliveira - Vistos. Fls. 101 e ss.: manifeste-se a parte autora, dentro do prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0081768-68.2021.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Anderson Luiz Palhares - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036501-78.2017.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 194/210: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Helio Buck Neto (honorários) Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
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