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Marcos Antonio Sekine

Marcos Antonio Sekine

Número da OAB: OAB/SP 228701

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 39
Tribunais: TJSP, TJGO
Nome: MARCOS ANTONIO SEKINE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 39 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500524-64.2024.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - FELIPE ALVES RODRIGUES - - MICHELI APARECIDA ELEOTÉRIO - Vistos. Fls. 1050-1059: Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela Defesa do(a) acusado(a) face a sentença de fls. 1000-1019 que pronunciou o(a) réu(é). Reexaminando a questão decidida e apesar das razões apresentadas pela parte, mantenho a decisão recorrida de fls. 1000-1019 por seus próprios fundamentos. As razões recursais não apresentaram fatos novos, nem modificaram os pressupostos já analisados na sentença de pronúncia. Ante o exposto e em análise ao disposto artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a sentença de pronúncia de fls. 1000-1019. Remetam-se, com urgência, os autos à Superior Instância para julgamento do recurso em sentido estrito, conforme dispõe o art. 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Cumpra-se com urgência. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP), RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB 444257/SP), MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001715-44.2022.8.26.0572 (processo principal 1003745-69.2021.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.L.M.T. - - L.L.T.J. - L.L.T. - Tendo em vista decurso do prazo de sobrestamento concedido nos autos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP), ANA CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP), MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010753-27.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1026546-06.2022.8.26.0196) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.R.A. - - S.C. - - L.B.M. - - H.A.L.D. - - D.R.R.S. - - P.B.C. - - F.R.M. - - D.J.M. - - M.A.A.C. - - E.L.M.M. - - R.R.A. - - E.P.R. - - D.C.R. - - V.L.M.L. - - S.R.O. - - A.J.F.C. - - M.A.F. - - W.H.S. - - N.R.A.J. - - V.P.C.A. - - E.B.D. - - L.M.O. - - M.H.Z. - - C.M.F. - - C.V.P.C. - - R.A.F. - - A.J.A. - - A.M.A. - - M.O.S. - - A.G.M. - - A.C.C. - - V.M.R.M. - D.F. - - P.S.C.S.G. - - G.L.F.S. - - A.S. - - K.R.M.G. - - A.A.P. - - G.R.G. - - R.B.S. - - K.V. - - A.E.K.P. - - S.C. - - G.C.S. - - B. - - A.B. - - W.R.K. - - B.P. - - A.T.A.S. - - A.A.S. - - F.M. - - E.S. - - G.J.K.S. - - B.A.C.S. - - S.B.S. - - L.G.M. - - B. - - A.E.K.P. - Vistos. Fls. 7383/7387; Fls. 7427 e Fls. 7449 - defiro, salientando que já estão sendo tomadas as medidas para a restituição de todos os bens e valores, o que, em razão da complexidade do caso (inúmeros bloqueios, pessoas, etc.), demanda tempo para o cumprimento na sua integralidade. Expeçam-se oficios aos cartórios de imóveis listados às fls. 7383/7384, de propriedade do Sr. Anderson José Ferreira Campos e fls. 7450/7455, de propriedade de Nelson Ramon Aguilera Júnior, Veruska Paula Cirino Aguilera, Ramon Aguilelera Participações e Empreendimentos, determinando a baixa imediata das restrições de indisponibilidade e bloqueio que pesam sob os imóveis, referente ao presente processo nº 1010753-27.2022.8.26.0196. Em razão da baixa ter sido motivada por sentença que rejeitou a denúncia (fls. 7292/7297) ficam as partes isentas ao pagamento das custas. Int. - ADV: BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUE (OAB 347691/SP), LUIZ AUGUSTO ROCHA DE MORAES JUNIOR (OAB 314380/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (OAB 339004/SP), ANNA JULIA MENEZES RODRIGUES (OAB 339004/SP), KAIRO TELINI CARLOS (OAB 343354/SP), IVAN SID FILLER CALMANOVICI (OAB 305327/SP), ALAN FEHER ZILENOVSKI (OAB 379351/SP), ALAN FEHER ZILENOVSKI (OAB 379351/SP), MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB 379580/SP), HEVELYN AMADO DOS PASSOS (OAB 382069/SP), CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO (OAB 383909/SP), REGILENE PADILHA (OAB 399655/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), LEONARD BATISTA (OAB 260186/SP), FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (OAB 276891/SP), FLAVIO PEREIRA GANDOLFI (OAB 276891/SP), IVAN SID FILLER CALMANOVICI (OAB 305327/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), RAFAEL NOVAES DA SILVA (OAB 300696/SP), ANA GABRIELA DOS SANTOS VAIO (OAB 301942/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), SAMUEL MANFRIN BINOTTO (OAB 93183/RS), EZIQUIEL FILIPIAKI (OAB 113985/RS), GABRIEL CORREA DA SILVA (OAB 75089/RS), FELIPE SAMPAIO CORRÊA DA SILVA (OAB 73344/RS), MARCELO DE OLIVEIRA SÁ (OAB 73013/RS), ANTONELLA SANTILLI PIZZOTTI (OAB 482889/SP), FELIPE SOMMER (OAB 65201/RS), DANIEL MANFRIN BINOTTO (OAB 113735/RS), OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB 25636/SC), NOEMIA SOARES GARCIA (OAB 42012RS/), KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA (OAB 76522/RS), FERNANDO FONTES CORRÊA (OAB 79819/RS), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), MARCIO PIETA RONCONI (OAB 21915/SC), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), THALES DOS REIS MANTOVANI (OAB 423680/SP), LEVY EMANUEL MAGNO (OAB 107041/SP), MARCO AURELIO SOMMER (OAB 27815/RS), LEONARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 85685/PR), JAQUELINE ADRIANI BALARDIM MIGLIAVACCA (OAB 96669/RS), PÂMELA DA COSTA NORONHA (OAB 88846/RS), RICHER BUENO SILVEIRA (OAB 68137/RS), PABLO PUGLIESE CASTELLARIN (OAB 52382/RS), WAGNER AMOSSO FARIA (OAB 107917/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), IVAN DA CUNHA SOUSA (OAB 158490/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP), ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS (OAB 191829/SP), ALEXANDRE RODRIGO DOS SANTOS (OAB 191829/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), WAGNER AMOSSO FARIA (OAB 107917/SP), WAGNER ANTONIO DE PAULA (OAB 115921/SP), GUSTAVO EID BIANCHI PRATES (OAB 119245/SP), GUSTAVO EID BIANCHI PRATES (OAB 119245/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FERNANDO JOSÉ DA COSTA (OAB 155943/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARCO POLO DEL NERO FILHO (OAB 130828/SP), ALINE YARA FERRARI CHAGAS (OAB 142102/SP), JOAO BOSCO ABRAO (OAB 143832/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), PATRICIO DE CASTRO FILHO (OAB 44068/SP), DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO (OAB 252790/SP), RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB 253017/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), PATRICIO DE CASTRO FILHO (OAB 44068/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP), MARIA VERA SILVA DOS SANTOS (OAB 62970/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP), ROBERTO COSTA DOS PASSOS (OAB 222638/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), SEBASTIÃO PESSOA SILVA (OAB 220772/SP), MARCO ANTONIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA JUNIOR (OAB 222173/SP), ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 232393/SP), MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO (OAB 230144/SP), CRISTIANE DE ASSIS JACÓ (OAB 231211/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000195-92.2025.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JACKSON LUIS EUGENIO - - JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA - - TIAGO DA SILVA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de julho de 2025, às 11h30. Requisite-se a devolução dos mandados anteriormente expedidos, independentemente de cumprimento. Citem-se e intimem-se os denunciados, observando-se as advertências do despacho de fls. 264-266. Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501375-25.2024.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - WILLIAM MENDES LOPES - Fls. 157: Vista às partes acerca do cálculo da pena de multa, pelo prazo de cinco dias. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506611-70.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.H.S.B. - Vistos. I A vítima foi intimada (fls. 235), mas não compareceu na audiência anteriormente designada. Assim, diante da imprescindibilidade de sua oitiva, defiro o pedido do Ministério Público de fls. 237 e determino a condução coercitiva da vítima. II - Designo audiência MISTA para o dia 15 de julho de 2025, às 14 horas e 30 minutos. Consigno que a audiência será realizada na forma mista, tendo em vista que as partes e o réu poderão serão ouvidas virtualmente, com exceção da vítima J.M.deA., que SERÁ CONDUZIDO COERCITIVAMENTE E APRESENTADa PRESENCIALMENTE no fórum, conforme mencionado no item 1 supra. 1. Requisite/intime-se o(s) réu (virtual): MARCOS HENRIQUE SOARES DE BRITO, Brasileiro, Solteiro, RG 57.977.906, CPF 559.890.598-17, pai Sergio de Souza Brito, mãe Marcela Soares, Nascido/Nascida 14/05/2003, de cor Branco, natural de Ribeirão Preto - SP, com endereço à Rua Jose Dionizio Filho, 930, Fone: (16) 98873-5239, Jardim Doutor Paulo Gomes Romeo, CEP 14056-718, Ribeirão Preto - SP 2. Desde já, indefiro a oitiva de testemunhas de "antecedentes", consignando-se que a defesa poderá juntar declarações escritas, no prazo de 05 dias. 3. Expeça-se mandado de condução coercitiva para a vítima J.M.deA. (presencial) no endereço constante dos autos (fls. 235). Expeça-se mandado de intimação consignando-se que: - o Oficial de Justiça deverá registrar UM NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E UM ENDEREÇO DE "E-MAIL" para envio do link da audiência; - os participantes deverão instalar o APLICATIVO TEAMS antes da audiência e ingressar na posse de documento pessoal com foto; - vitimas e testemunhas deverão permanecer em locais separados durante a audiência; Expeça-se mandado de intimação para cumprimento COM URGÊNCIA. Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência. ORIENTAÇÕES À SAP ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. as testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA. São Paulo, 27 de junho de 2025 Juliana Trajano de Freitas Barão Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) A(o) Exmo(a) Promotor(a) de Justiça atuante na Vara A(o) Exmo(a) Defensor(a) Público(a) atuante na Vara Orientação para ingressar na audiência Orientações https://support.office.com/pt-br/article/ingressar-em-uma-reuni%C3%A3o-noteams-1613bb53-f3fa-431e-85a9-d6a91e3468c9bkmk_link Para acesso à audiência, seguem abaixo link (pelo computador) e QR-Code (pelo celular): https://shre.ink/xX70 OU QUALQUER DÚVIDA PARA INGRESSO NA AUDIÊNCIA ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (11) 99921-6440 (whatsapp) ou (11) 2868-7679 e falar com Murilo. Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams. Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião. Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store ou Google Play, onde você pode baixá-lo. Observação: Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar. Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet. Se você não tiver uma conta do Teams, selecione Ingressar como convidado e insira seu nome para ingressar na reunião como um convidado. Se você já tiver uma conta do Teams, selecione Entrar e ingressar para ver o bate-papo da reunião e mais. Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. Via Área de Trabalho (computador) Ingresso pelo link. Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link. Selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams em seu convite de reunião para ser levado para a página onde você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área de trabalho. Se você já tiver o aplicativo do Teams, a reunião será aberta nele automaticamente. Se você não tiver uma conta do Teams e o organizador tiver permitido, você poderá ter a opção de inserir seu nome para ingressar em reunião como um convidado. Se você tiver uma conta do Teams, selecione entrar para ingressar com acesso ao bate-papo da reunião e mais. Em seguida, dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde as pessoas na reunião podem admitir você. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009380-47.2024.8.26.0506 (processo principal 1026569-60.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco de Assis - MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME - 1) RENAJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 2) INFOJUD: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3) ARISP: Ciência à parte exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 4) Ciência à parte exequente acerca do protocolo de inclusão do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP), NOGUEIRA E BORGES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 23143/SP), JARBAS COIMBRA BORGES (OAB 388510/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502373-41.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LAUAN HENRIQUE GLERIA - I - Recebo a denúncia oferecida contra LAUAN HENRIQUE GLERIA, diante da presença de elementos indiciários que propiciaram formulá-la, conforme peças informativas que a acompanham. II - Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) para responder(em) à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de dez dias. Por ocasião do ato, deverá o Oficial de Justiça indagar ao(à)(s) acusado(a)(s) e certificar no mandado a resposta se possui(em) ou não advogado(s) constituído(s); na impossibilidade financeira de contratação, terá(ão) sua(s) defesa(s) a cargo de Defensor dativo, devendo comparecer(em), no prazo de dez dias a partir da data da citação, na Defensoria Pública Criminal Rua Alice Além Saadi nº 1256 térreo nesta cidade - fone (16)3965-4151, no horário compreendido entre 12:30 e 16:30 horas. III - Se o(a)(s) acusado(a)(s), quando citado(a)(s), declarar(em) que possui(em) Advogado(s) e o prazo transcorrer sem que indicado(s) patrono(s) se manifeste(m) no feito no sentido de juntar a representação processual, bem ainda solicitar acesso aos autos ou apresentar resposta inicial, dê-se vista à Defensoria Pública para patrocinar a defesa do(a)(s) acusado(a)(s), por um de seus Defensores, devendo apresentar resposta inicial, no prazo legal. Em outra hipótese, quando citado(a)(s), se o(a)(s) acusado(a)(s) deixar de declarar(em) se possui(em) ou não Advogado ou manifestar(em) o desejo de ser assistido(s) pela Defensoria Pública, conforme anotado alhures, dê-se vista ao Defensor Público para apresentar resposta inicial, no prazo legal. IV - Na hipótese de ainda não estarem acostadas aos autos, juntem-se F.A.(s) e certidão(ões) de distribuição estadual criminal contendo eventos e caso seja necessário, complemente-se referida certidão com a correlata certidão de objeto e pé, a ser solicitada ao respectivo juízo criminal; havendo condenações, solicite-se certidão à Vara das Execuções Criminais. V - Sem prejuízo do acima exposto, a despeito da não juntada de procuração nos autos devido à hospitalização do acusado (inclusive sem acesso do advogado com o preso até a data do requerimento apresentado em juízo de págs. 43/44 e respectiva decisão a págs. 53/55), intime-se o patrono habilitado nos autos para informar o atual estado de saúde do acusado e, se possível, já apresente a resposta à acusação no prazo legal. VI - Anote-se que o acusado não passou pela audiência de custódia quando da sua prisão em flagrante, pois se encontra(va) hospitalizado, conforme se verifica da decisão de págs. 41/42, de forma que deverá ser apresentado em juízo para ser submetido à audiência de custódia quando tiver alta médica. VII - Por fim, cobre-se a vinda do auto de exibição e apreensão, do laudo pericial da arma de fogo, bem ainda a devolução do mandado de prisão preventiva certificado o cumprimento (págs. 49/50). Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500040-39.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDMILSON APARECIDO DA SILVA - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 211/228). 2. Extraia-se a guia de recolhimento definitiva, diretamente no Portal do BNMP, encaminhem-se-a, juntamente com cópias do(s) v. Acórdão(s), r. Decisão(ões) e trânsito(s) em julgado à V.E.C./DEECRIM competente, para complementar a Guia de Recolhimento Provisória, tornando-a definitiva, em relação à(s) pena(s) corporal. 3. Certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provimento C.G. nº 11/2015 de 27/02/2015, abrindo vista às partes para manifestação. 4. Intime-se o réu, inclusive por edital, se o caso com prazo de 30 dias, para que recolha as custas processuais (100 UFESPS), no prazo de 60 dias, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), Código 230-6, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), juntando-se o(s) comprovante(s) do depósito/pagamento bancário nos autos, via e-mail (upj1a5crribpreto@tjsp.jus.br) constando o nº do processo digital, sob pena de expedição de Certidão à Dívida Ativa (PGE). Decorrido o prazo sem manifestação e/ou pagamento, e em não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão à PGE (modelo 505265, via Comunicação Eletrônica PGE). 5. Comuniquem-se ao IIRGD e TRE a condenação proferida nestes autos, ante trânsito em julgado. 6. Regularizados os autos e cadastro, ARQUIVEM-SE, lançando a movimentação 61619 (Definitivo - Processo Findo com Condenação), nos termos do §2º do art. 480, §1º das NSCGJ), sendo que a competência para extinção de todas as penas, inclusive a pena de multa incumbirá ao Juízo das Execuções Criminais. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000195-92.2025.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JACKSON LUIS EUGENIO - - JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA - - TIAGO DA SILVA - Vistos. Diante do descumprimento da proposta de transação penal anteriormente aceita, revogo o benefício concedido aos denunciados José Carlos e Tiago. Anote-se no histórico de partes e oficie-se ao I.I.R.G.D., comunicando a revogação da transação penal. No mais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de julho de 2025, às 11h30, que será realizada por videoconferência. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) denunciado(s) JOSE CARLOS FRANCISCO DA SILVA e TIAGO DA SILVA, na forma do § 1º, do art. 78 da Lei nº 9.099/95, consignando no mandado que, naquela solenidade, poderá(ão) trazer até três testemunhas ou, se desejar(em) a intimação delas, apresentar requerimento com o nome completo e endereço correto. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se a(s) testemunha(s). Conste no mandado que o(s) denunciado(s) e testemunha(s) deverão (i) ser informados de que a audiência será realizada por meio de videoconferência com a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada em computador), via computador ou smartphone e (ii) apresentar(em) e-mail e número atual de telefone. Deverá também o Oficial de Justiça esclarecer que, no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, sendo que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. No momento do acesso poderá ocorrer da(s) vítima(s) e testemunha(s) permanecerem na sala de espera virtual (lobby), aguardando o seu momento de ingresso à reunião, que será autorizado pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual. Caso a(s) testemunha(s) informe(m) que pretende(m) prestar depoimento(s) sem a visualização por outras partes, poderão ser(em) ouvida(s) separadamente, sem a participação do(s) denunciado(s). Excepcionalmente, caso os participantes não tenham condições técnicas de participar da audiência de forma virtual, defiro, desde logo, a realização de audiência mista, autorizando-se unicamente o comparecimento presencial de participante que declare expressamente não possuir condições técnicas de participar do ato virtualmente, o qual deverá ser intimado, em mesmo ato, se esta hipótese, a comparecer de forma presencial, no prédio do Fórum desta Comarca, em mesma data e horário, para a realização do ato, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça. Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar ao(s) denunciado(s) se possui(em) defensor(es) constituído(s) ou se não possui condições de constituir defensor, certificando-se nos autos, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) advertido(a)(s) de que, caso não possua(m) advogado(a)(s), será(ão) nomeado(a)(s) defensor(s) dativo(s) pelo convênio da Defensoria com a OAB. Considerando a necessidade dos dados do(a)(s) advogado(a)(s) nos autos para fins de designação de audiência virtual, caso possua advogado constituído, a parte deverá informar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Deverá também ser informado os dados do(a)(s) advogado(a)(s) para fins de designação de audiência virtual. Deverá a serventia, nos termos do Comunicado SPI nº 43/2014, requisitar a indicação de defensor para o(a)(s) denunciado(a)(s), via "Sistema MI", intimando-o acerca da audiência designada, bem como paraque forneça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, endereço eletrônico válido para envio de link de acesso à reunião virtual. Providencie a serventia a organização da audiência nos termos do item 4 do Comunicado CG n. 284/2020, enviando-se aos participantes (Ministério Público, Defesa, vítima, Unidade Prisional) tanto o link de acesso à reunião virtual, quanto o manual de participação em audiências virtuais disponível. Servirá esta decisão, por cópia digitada como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)
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