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Patricia Da Silva Marques

Patricia Da Silva Marques

Número da OAB: OAB/SP 228725

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: PATRICIA DA SILVA MARQUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016761-36.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Suzana Azevedo Pinheiro - Vistos. Diante dos documentos de fls. 81/99, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, tendo em vista que declarou o recebimento de mais de cento e oitenta mil reais no exercício de 2024, montante manifestamente incompatível com a alegada hipossuficiência. Em reforço, assinalo que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Deliberação do CSDP nº 137 de 25-9-2009, considera hipossuficiente a pessoa cuja renda mensal familiar seja inferior a três salários mínimos (mesmo critério adotado pela Defensoria Pública da União por intermédio da Resolução do CSDPU nº 85 de 1º-02-2014), limite que é aumentado para quatro salários mínimos "quando houver fatores que evidenciem exclusão social". Deverá, portanto, o autor emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando o recolhimento das custas iniciais e postais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004016-22.2021.8.26.0564 (processo principal 0049190-06.2011.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial Tiradentes - Antonio Rodrigues e outros - Município de São Bernardo do Campo e outro - Fabio de Jesus Ferdinando - Fls. Ciência ao autor de que o Mandado foi devolvido, pois o comprovante de pagamento juntado não possui código de barras, sendo assim não é possível comprovar o pagamento da diligência. - ADV: BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP), SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP), EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE (OAB 188938/SP), PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008720-06.2024.8.26.0554 (processo principal 1007032-26.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tintas Collori Ltda. - Ailton Santos de Jesus 02224859570 - Vistos. Homologo, para que surta seus devidos e legais efeitos o acordo de fls. 64/65 efetuado pelas partes. Suspenso o curso desta execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até o final do cumprimento do acordo, cuja quitação deverá ser comunicada pelo Exequente, no prazo de trinta dias após a efetiva satisfação, sobre efetivo cumprimento do acordo homologado. O silêncio será reputado como cumprido e o processo será extinto nos termos do artigo 924, II do C.P.C. Expeça-se mandado de levantamento ao exequente no valor de R$ 2.500,00, devendo a mesma providenciar a juntada do respectivo formulário. Proceda-se ao desbloqueio do restante do valor, conforme acordado entre as partes às fls. 64/65. Intime-se. - ADV: RAFAELA FORATO ARAÚJO (OAB 484069/SP), PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008619-21.2023.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.V.S.G. - P.P.B. - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s), pela imprensa na pessoa de seu advogado, para pagamento da taxa judiciária em aberto, no valor de R$ 217,76, no prazo de 60 dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Int. - ADV: ALESSANDRA STATI DO EGITO (OAB 467690/SP), PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003062-35.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.F.S. - Vistos. Diante da informação de fl. 24, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que proceda à redistribuição do presente à Comarca de Cerqueira César. Int. - ADV: PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008625-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Tintas Collori Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nos autos da presente ação, o que faço para condenar a ré ao pagamento do débito indicado na inicial, correspondente à R$ 5.042,46 (cinco mil, quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) que será devidamente corrigido nos termos da fundamentação. Por consequência julgo extinto o presente processo nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 20% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 § 2º do Código de Processo Civil. Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, devendo a insurgência à sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Transitado em julgado, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004016-22.2021.8.26.0564 (processo principal 0049190-06.2011.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Condominio Parque Residencial Tiradentes - Antonio Rodrigues e outros - Município de São Bernardo do Campo e outro - Fabio de Jesus Ferdinando - Fls. 707: Ciência ao município. - ADV: SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP), VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP), ANA MARIA WANDEUR (OAB 131121/SP), EDIVANIA SOARES DE MELO ITIMORE (OAB 188938/SP), PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP), BRUNA CORREA RODRIGUES MAIA (OAB 431154/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005181-16.2025.8.26.0704 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.A. - - P.C.D.B. - Vistos. Dispenso a realização de audiência de ratificação, pois a previsão legal para tanto, que tinha por escopo a tentativa de reconciliar as partes, era destinada à hipótese de separação judicial, instituto que foi eliminado do sistema jurídico com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Ante o exposto, decreto o divórcio de G.S.A e P.C.D.B, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, julgando extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Defiro a expedição de formal de partilha digital, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ. A parte interessada deverá, recolher, em 10 dias, a taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor de 1,925 UFESPs). Cumprido o parágrafo acima, a z. Serventia deverá expedir o termo de formal de partilha, bem como a senha de acesso, disponibilizando-os nos autos. Após, o r. Advogado deverá providenciar o encaminhamento da senha ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica. Anoto, por oportuno, que nos termos do artigo 662, § 2º, do Código de Processo Civil, o imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, se o caso. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado da presente, e em seguida, expeça-se mandado de averbação. Após realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP), PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023635-80.2024.8.26.0224 (processo principal 1031950-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Tintas Collori Ltda. - Fica o(a) exequente intimado(a) para que no prazo de dez dias manifeste-se sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do(s) Oficial(is) de Justiça. Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas para a citação - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Ainda, fica consignado que sendo a executada pessoa jurídica, deve o(a) exequente juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços (sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud) do(a) executado(a) - e dos sócios, se pessoa jurídica -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento da taxa necessária (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009547-29.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Tintas Collori Ltda. - Vistos. Procedidas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA SILVA MARQUES (OAB 228725/SP)
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