Rafael Medeiros Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10317619620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031761-96.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Tdlx4 Participações e Administrações de Bens Eireli - Epp e outro - Vistos. Cumpra-se fls. 292, parte final. Intime-se. - ADV: MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), ADAILTON CARLOS RODRIGUES (OAB 121533/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP)
3. Processo 00013893420138260238
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001389-34.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001389) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Jose Roberto Cardoso - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP)
4. Processo 22112434920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211243-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1101447-15.2024.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Patricia Cardoso dos Santos; Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Agravante: Beatriz Maria Barbosa Finazzi; Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Agravante: Hernani Finazzi Junior; Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Leonardo da Cunha E Silva Espindola Dias (OAB: 420347/SP); Advogado: Vitor Alves Fortes (OAB: 429838/SP); Advogado: Cezar dos Santos Silva Castro (OAB: 489490/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Interessado: Cleuton Augusto Alves; Advogado: Jose Roberto Comodo Filho (OAB: 114895/SP); Interessada: Luciane Meireles Alves; Advogado: Jose Roberto Comodo Filho (OAB: 114895/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10671857320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067185-73.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Valter Jorge Santana - - Maria Helena Rocha da Silva Santana - - Marcelo Goncalez Dionisio - Vistos. Às partes é vedada a juntada de documentos na fase de alegações finais. Assim, abra-se vista dos documentos juntados para que, querendo, se manifestem. Após, tornem-se conclusos. Intime-se. - ADV: VALÉRIA JORGE SANTANA MACHADO (OAB 60178/SC), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), VALÉRIA JORGE SANTANA MACHADO (OAB 60178/SC), VALÉRIA JORGE SANTANA MACHADO (OAB 60178/SC), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), HELOISA TARCITANI VARANDAS (OAB 384819/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), LEOPOLDO ROSSI AZEREDO TELO (OAB 202139/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP)
6. Processo 00056011720144036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005601-17.2014.4.03.6130 CERTIDÃO DE JUNTADA Faço a juntada que segue. São Paulo, 13 de julho de 2025.
7. Processo 21490006920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149000-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Antonio Mikail e outros - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram parcial provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicados os embargos de declaração.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU A IMISSÃO DE POSSE, MEDIANTE DEPÓSITO DO VALOR DA AVALIAÇÃO, DETERMINANDO PRAZO DE 60 DIAS PARA A IMISSÃO. PLEITO PARA SOBRESTAMENTO DO VALOR REFERENTE AS BENFEITORIAS E IMEDIATA IMISSÃO NA POSSE. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO VALOR PARA POSTERIOR DISCUSSÃO SOBRE MOS VALORES DEVIDOS. PRAZO PARA A IMISSÃO NA POSSE QUE DEVE SER MANTIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP) - Heloisa Tarcitani Varandas (OAB: 384819/SP) - Lais Klein Ribeiro (OAB: 502929/SP) - Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP) - Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935/SP) - 1º andar
8. Processo 21490006920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149000-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Antonio Mikail e outros - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram parcial provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicados os embargos de declaração.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO QUE DEFERIU A IMISSÃO DE POSSE, MEDIANTE DEPÓSITO DO VALOR DA AVALIAÇÃO, DETERMINANDO PRAZO DE 60 DIAS PARA A IMISSÃO. PLEITO PARA SOBRESTAMENTO DO VALOR REFERENTE AS BENFEITORIAS E IMEDIATA IMISSÃO NA POSSE. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO VALOR PARA POSTERIOR DISCUSSÃO SOBRE MOS VALORES DEVIDOS. PRAZO PARA A IMISSÃO NA POSSE QUE DEVE SER MANTIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP) - Heloisa Tarcitani Varandas (OAB: 384819/SP) - Lais Klein Ribeiro (OAB: 502929/SP) - Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP) - Veronica Amorim Pimentel (OAB: 446935/SP) - 1º andar