Sandra Regina Andrade De Lima Bica

Processos do Advogado

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2. Processo 00102039720255030046
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALMENARA ATOrd 0010203-97.2025.5.03.0046 AUTOR: AURISLENE NERES RODRIGUES OLIVEIRA RÉU: SOUZA E BARRETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c8ce68 proferido nos autos.   D E S P A C H O - PJe   Vistos. Verifico a pertinência do pedido de novos esclarecimentos, requeridos pelas partes. Assim sendo, defiro o requerimento acima referido, devendo o Perito médico ser intimado para resposta até o dia 17.07.2025, inclusive através de e-mail. Vinda aos autos a resposta do perito, ficam desde já intimadas as partes para manifestação, no prazo comum e preclusivo de 03 dias, a contar da data acima especificada. Intimem-se as partes e o perito.         ALMENARA/MG, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA E BARRETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
3. Processo 00102039720255030046
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALMENARA ATOrd 0010203-97.2025.5.03.0046 AUTOR: AURISLENE NERES RODRIGUES OLIVEIRA RÉU: SOUZA E BARRETO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c8ce68 proferido nos autos.   D E S P A C H O - PJe   Vistos. Verifico a pertinência do pedido de novos esclarecimentos, requeridos pelas partes. Assim sendo, defiro o requerimento acima referido, devendo o Perito médico ser intimado para resposta até o dia 17.07.2025, inclusive através de e-mail. Vinda aos autos a resposta do perito, ficam desde já intimadas as partes para manifestação, no prazo comum e preclusivo de 03 dias, a contar da data acima especificada. Intimem-se as partes e o perito.         ALMENARA/MG, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AURISLENE NERES RODRIGUES OLIVEIRA
4. Processo 00091998220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009199-82.2025.8.26.0224 (processo principal 1038139-11.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.V.B. - S.U.P. - Vistos. Instada a parte autora a emendar a inicial, corrigindo os polos ativo e passivo da ação, bem como instada a retificar o cadastro processual, quedou-se inerte. Desta forma, é de rigor o indeferimento da inicial. Ante ao exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no art. 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do Código e Processo Civil. A parte autora deverá providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada esta em julgado, certifique-se, e proceda-se a baixa dos autos. P.I.C. - ADV: SANDRA REGINA ANDRADE DE LIMA BICA (OAB 228775/SP), KELLY SOUZA DA SILVA (OAB 391638/SP)
5. Processo 00087433520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008743-35.2025.8.26.0224 (processo principal 1024272-82.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Andrade Bica - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Vista à parte contrária, para manifestação, em dez dias. No mais, cumpra o autor o despacho de fls 08, igualmente, em 10 dias. Intimem-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SANDRA REGINA ANDRADE DE LIMA BICA (OAB 228775/SP)
6. Processo 50101038320248130686
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 837, Fórum Desembargador Eustáquio Peixoto, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5010103-83.2024.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DANIELA ALVES COSTA CPF: 044.966.656-54 ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA CPF: 37.657.197/0001-46 Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, requererem o que for de direito, sob pena de arquivamento. SUSANA SOARES RODRIGUES LISBOA Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 40007749520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000774-95.2025.8.26.0224/SP AUTOR : GABRIEL ANDRADE BICA ADVOGADO(A) : SANDRA REGINA ANDRADE DE LIMA BICA (OAB SP228775) SENTENÇA Ora, considerando que o cumprimento da obrigação deve ser cadastrado como incidente processual (vide art. 1286 § 3º das NSCGJ) e que, consultando os autos, verifico existir cumprimento de sentença em andamento (incidente n°0008743-35.2025.8.26.0224), reconheço a litispendência, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03: a) da taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Na hipótese de ter sido realizada audiência de conciliação presidida por conciliador, nos termos do artigo 13 da Lei 13.140/2015 e artigo 169 do Código de Processo Civil, regulamentados pela Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser recolhido o valor arbitrado em R$ 78,82, mediante depósito judicial a título de honorários do conciliador. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.
8. Processo 00091998220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Regina Andrade de Lima Bica (OAB 228775/SP), Kelly Souza da Silva (OAB 391638/SP) Processo 0009199-82.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. V. B. - Exectda: S. U. P. - Vistos. A inicial deverá ser emendada, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para correção tanto do polo ativo como do polo passivo da ação. Com efeito, busca o exequente a execução dos valores fixados a título de multa pela litigância de má-fé e honorários advocatícios. Ocorre que, a multa é devida à parte, contudo os honorários advocatícios são devidos ao procuradora que a representou. Assim, deverá ser incluída a advogada no polo ativo da presente ação. E, quanto ao polo passivo, é certo que a ação teve como autor o então menor à época, sendo ele apenas representado pela genitora. Portanto, é o autor da ação principal a parte legítima para o polo passivo da presente ação, observando que, não mais representado pela genitora, já que atingiu a maioridade. No mais, deverá ser corrigido o cadastro processual, no mesmo prazo e também sob pena de indeferimento, para: 1) Inclusão da advogada no polo ativo da ação. 2) Inclusão do autor da ação principal, no polo passivo da presente ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf