Ivo Brito Cordeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10015723320175020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001572-33.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: OSMAR CARMINE CELENTANO RECLAMADO: NOVA VULCAO S/A. TINTAS E VERNIZES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2099086 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Proceda a Secretaria a realização de pesquisa por meio do Sistema de Investigação Patrimonial e Busca de Ativos (SNIPER). A resposta deverá ser juntada em sigilo, devendo o autor tomar as cautelas de praxe, ficando vedado o compartilhamento de informações e divulgação do conteúdo por meio de cópia reproduzida, sob pena de responsabilidade. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MYRIAN BORGIANI GIORGI - NOVA VULCAO S/A. TINTAS E VERNIZES - SERGIO BORGIANNI
3. Processo 10015723320175020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001572-33.2017.5.02.0604 RECLAMANTE: OSMAR CARMINE CELENTANO RECLAMADO: NOVA VULCAO S/A. TINTAS E VERNIZES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2099086 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Proceda a Secretaria a realização de pesquisa por meio do Sistema de Investigação Patrimonial e Busca de Ativos (SNIPER). A resposta deverá ser juntada em sigilo, devendo o autor tomar as cautelas de praxe, ficando vedado o compartilhamento de informações e divulgação do conteúdo por meio de cópia reproduzida, sob pena de responsabilidade. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR CARMINE CELENTANO
4. Processo 10016822720205020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001682-27.2020.5.02.0604 RECLAMANTE: ANA CAROLINA BENEDITO DOS SANTOS RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL BARAKAT E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 872612b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DESPACHO Homologo a renúncia de parte do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 13 e parágrafo único, do Provimento TRT2 GP nº 03/2023: “Art. 13. É facultado ao(à) beneficiário(a) a renúncia expressa ao crédito do valor excedente, para que possa optar pelo pagamento do saldo por meio de requisição de pequeno valor. Parágrafo único. Mesmo que já expedido o precatório, o pedido de renúncia será encaminhado para análise do juízo da execução, que, após a sua homologação, expedirá a RPV, comunicando a Presidência do Tribunal para que seja feito o cancelamento do precatório, se for o caso” Expeçam-se RPVs para pagamento do crédito, das contribuições previdenciárias e honorários advocatícios. Intimem-se.  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA BENEDITO DOS SANTOS
5. Processo 50034268220244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003426-82.2024.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EDVALDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVO BRITO CORDEIRO - SP228879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 4 de julho de 2025.
6. Processo 10001798320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-83.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - Aurielia Josefa dos Santos - - Gloria Maria Ferreira - - Sergio Dias Zeferino - - Mário César dos Santos de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: IVO BRITO CORDEIRO (OAB 228879/SP), IVO BRITO CORDEIRO (OAB 228879/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), IVO BRITO CORDEIRO (OAB 228879/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP), IVO BRITO CORDEIRO (OAB 228879/SP)
7. Processo 50164748420184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016474-84.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VAGNER DA SILVEIRA PERES Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO BRITO CORDEIRO - SP228879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA - MG167721 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO NOBREGA DE SOUSA - MG104642 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785 D E S P A C H O ID 363361407: No que tange aos honorários contratuais, verifico estar prejudicado o pedido, primeiramente porque já a expedição do Ofício Precatório dos valores totais, não havendo que se falar em expedição de Ofício RPV da verba contratual, bem como, uma vez que, consoante disposto no quarto parágrafo do no artigo 22 da Lei 8.906/94, faz-se necessário juntar aos autos o contrato de prestação de serviços antes da expedição do ofício requisitório a fim de viabilizar o destacamento. Quantos aos valores restantes do depósito de ID 312394466, deixo consignado que serão objeto de expedição de alvará de levantamento em nome do exequente desta demanda, constando no alvará o nome de seu patrono constituído em ID 11411552 - Pág. 1, vez que o Ofício Precatório 20230003052 fora expedido sem destaque da verba contratual. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
8. Processo 50164748420184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016474-84.2018.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VAGNER DA SILVEIRA PERES Advogado do(a) EXEQUENTE: IVO BRITO CORDEIRO - SP228879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ISABELLA RODRIGUES CHAVES DE PAULA - MG167721 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO NOBREGA DE SOUSA - MG104642 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA - MG219785 D E S P A C H O ID 363361407: No que tange aos honorários contratuais, verifico estar prejudicado o pedido, primeiramente porque já a expedição do Ofício Precatório dos valores totais, não havendo que se falar em expedição de Ofício RPV da verba contratual, bem como, uma vez que, consoante disposto no quarto parágrafo do no artigo 22 da Lei 8.906/94, faz-se necessário juntar aos autos o contrato de prestação de serviços antes da expedição do ofício requisitório a fim de viabilizar o destacamento. Quantos aos valores restantes do depósito de ID 312394466, deixo consignado que serão objeto de expedição de alvará de levantamento em nome do exequente desta demanda, constando no alvará o nome de seu patrono constituído em ID 11411552 - Pág. 1, vez que o Ofício Precatório 20230003052 fora expedido sem destaque da verba contratual. Após, venham os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.