Sanlei Paleari Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 15009396620228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500939-66.2022.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - S.R. - Vistos, etc... Fls. 531/532: Ciente da defesa preliminar apresentada. Fl. 533: Defiro a juntada do instrumento de procuração. Proceda-se as devidas anotações no sistema informatizado, consignando que os Defensores constituídos recebem o processo no estado em que se encontra, nos termos da legislação processual vigente. Fica a Defesa ora constituída intimada do acima deliberado. No mais, aguarde-se a citação da acusada. - ADV: SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP), SENYRA RODRIGUES (OAB 253983/SP)
3. Processo 10081416420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008141-64.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a Fé Pública - Vitor Mota Gomes da Cruz - Ante o exposto, indefiro a inicial e, por consequência, JULGO extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 485, incisos I e VI e §3º, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 3º do Código de Processo Penal. Publique-se e intime-se, dando ciência, inclusive, ao Ministério Público, para que adote as providências que entender necessárias. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa nos registros do SAJ/PG. - ADV: SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP), SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP)
4. Processo 00020193320258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0002019-33.2025.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002019-33.2025.8.26.0509; Assunto: Remição; Agravante: Ilson de Oliveira; Advogada: Sanlei Paleari Pereira (OAB: 228938/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 15021109620248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502110-96.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Fernando Xavier de Sousa - - Alexandre Correia da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, com fundamento no art. 387 Código de Processo Penal: - LUIZ FERNANDO XAVIER DE SOUSA qualificado nos autos, pela prática de crime previsto artigo 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal, a pena de 11 anos e 8 meses de reclusão e 35 dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial fechado, mantida sua prisão preventiva. - ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática de crime previsto artigo 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal, a pena de 10 (anos) anos de reclusão, além de 30 dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial fechado, mantida sua prisão preventiva. Em caso de recurso, expeça-se guia de execução provisória (Resolução 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça CNJ) para que possa postular, perante a Vara de Execuções Criminais, o que entender cabível. Transitada em julgado: a) expeça-se guia de execução definitiva e formem-se os autos de execução de pena, arquivando-se os presentes autos de processo-crime; b) oficie-se ao IIRGD; c) oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos do apenado, conforme disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, e na Súmula 09 do Tribunal Superior Eleitoral; d)Procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. e)Intime-se a(s) vítima(s). Sentença não publicada em audiência. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Intime-se o réu pessoalmente caso esteja preso ou tenha sido assistido pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução e procedam-se às comunicações de praxe. Expeça-se o necessário. Diadema, 23 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 488868/SP), ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 433812/SP), SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP)
6. Processo 15021109620248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502110-96.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Fernando Xavier de Sousa - - Alexandre Correia da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR, com fundamento no art. 387 Código de Processo Penal: - LUIZ FERNANDO XAVIER DE SOUSA qualificado nos autos, pela prática de crime previsto artigo 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal, a pena de 11 anos e 8 meses de reclusão e 35 dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial fechado, mantida sua prisão preventiva. - ALEXANDRE CORREIA DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática de crime previsto artigo 157, §2º, incisos II e V, e §2º-A, inciso I, na forma do artigo 29, caput, ambos do Código Penal, a pena de 10 (anos) anos de reclusão, além de 30 dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial fechado, mantida sua prisão preventiva. Em caso de recurso, expeça-se guia de execução provisória (Resolução 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça CNJ) para que possa postular, perante a Vara de Execuções Criminais, o que entender cabível. Transitada em julgado: a) expeça-se guia de execução definitiva e formem-se os autos de execução de pena, arquivando-se os presentes autos de processo-crime; b) oficie-se ao IIRGD; c) oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos do apenado, conforme disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, e na Súmula 09 do Tribunal Superior Eleitoral; d)Procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. e)Intime-se a(s) vítima(s). Sentença não publicada em audiência. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Intime-se o réu pessoalmente caso esteja preso ou tenha sido assistido pela Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de execução e procedam-se às comunicações de praxe. Expeça-se o necessário. Diadema, 23 de junho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 488868/SP), ROSANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 433812/SP), SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP)
7. Processo 10299076720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029907-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Patricia Gazzoli - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP)
8. Processo 00024830520178260520
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002483-05.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MAGNO CARDOSO DOS SANTOS - Considerando que a pena remanescente deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D. Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Sorocaba-SP (Código 0602). - ADV: SANLEI PALEARI PEREIRA (OAB 228938/SP)