Bruno De Oliveira Bernardi

Processos do Advogado

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2. Processo 10041580920258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004158-09.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flamboyant Residence - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) sobre o(s) AR(s) retro juntado recebido por pessoa estranha aos autos. - ADV: ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP)
3. Processo 10029707820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002970-78.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Macieiras - Edson Moura e Silva Junior - P. 180, item 2: Informe a parte autora, os dados da empresa para expedição do ofício, inclusive endereço eletrônico. - ADV: ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP), VALTER MARTINS DOS SANTOS (OAB 510871/SP), BRUNA DE PÁDUA PIRES MARQUES BERNARDI (OAB 371627/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP)
4. Processo 10018950420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001895-04.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Macieiras - Daniela Barreto da Cruz - Providencie a parte autora a complementação das custas postais no valor de R$ 1,60, posto que nos termos do Prov. 2788/2025 o valor do AR foi reajustado para R$ 34,35. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP)
5. Processo 10029672620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002967-26.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Macieiras - Comprove a parte exequente, em 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas para intimação da parte executada, por Carta AR Digital, acerca do bloqueio efetuado em sua(s) conta(s) bancária(s) pelo sistema SISBAJUD, conforme valores e guia disponíveis no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNA DE PÁDUA PIRES MARQUES BERNARDI (OAB 371627/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP)
6. Processo 10057326720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005732-67.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial dos Ipês - Vistos. Ante à desistência manifestada pela parte exequente, julgo extinta a presente ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por contra , com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Sem custas finais. Arquivem-se os autos. P.R.I. Barretos, data supra. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP)
7. Processo 10029707820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002970-78.2025.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Portal Quinta das Macieiras - Edson Moura e Silva Junior - Fica a parte executada intimada acerca do bloqueio de ativos financeiros em sua(s) conta(s) bancária(s) através do sistema SISBAJUD, conforme relatório juntado retro, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. - ADV: BRUNA DE PÁDUA PIRES MARQUES BERNARDI (OAB 371627/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP), BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), VALTER MARTINS DOS SANTOS (OAB 510871/SP)
8. Processo 10030747020258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003074-70.2025.8.26.0066 - Monitória - Pagamento - Bioagrocert Solucoes Agricolas Ltda. - Agrobiologica Solucoes Naturais Ltda. - Vistos. Não ocorrido o pagamento da dívida ou o oferecimento de embargos monitórios no prazo legal, tipifica-se a revelia. Assim, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC, verbis: "Art. 701. (...) § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial." Condeno a parte requerida no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o transcurso do prazo para interposição de eventual recurso dessa decisão, independentemente de nova intimação, deverá a parte requerente protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe Cumprimento de Sentença), instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado e outras peças que entender relevantes. Deverá, ainda, a parte requerente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade processual, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Nos termos do art. 524 do CPC, a petição deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária, a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passível de penhora, se possível. Observo que não deverá o exequente acrescer a multa de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Oportunamente, arquive-se o presente feito com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA BERNARDI (OAB 229006/SP), ELISA CARLA BARATELI (OAB 272646/SP), BRUNA DE PÁDUA PIRES MARQUES BERNARDI (OAB 371627/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)