Decio Da Silveira Correa Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00020504620228260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002050-46.2022.8.26.0319 (processo principal 1004580-40.2021.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - V.B. - V.A.C.S. - AO EXEQUENTE: Manifeste-se nos autos, tendo em vista que decorreu o prazo de 90 (noventa) dias do sobrestamento do feito. - ADV: DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP), ANA PAULA BELEI BODO (OAB 243387/SP)
3. Processo 10013741820218260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001374-18.2021.8.26.0319 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Rosa Maria Juliao de Godoi (Espólio) - - João Carlos de Godoi - - Karen Aparecida de Godoi - - Karina Cristina Silva e outros - Ivanete Moreira da Silva Ribeiro - - Maria Neusa Moreira da Silva e outros - Fls. 256/257 - Passo á analise. Indefiro por ora, a citação editalícia, haja vista que não foram esgotadas, ainda, todas as alternativas para localização dos demais herdeiros da requerida Aderita Magalhães da Silva. Expeça-se mandando de citação da herdeira Maria Lúcia da Silva Rico, no endereço informado na petição de fls. 252, observando-se os termos da decisão de fls. 181. - ADV: JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI (OAB 265347/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP), DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP)
4. Processo 10003796320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000379-63.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; 1000379-63.2025.8.26.0319; Sucessões; Apelante: Antonio da Silveira Correa; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP); Apelante: Décio da Silveira Corrêa Neto; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP) (Causa própria); Apelada: Maria Izabel Guimarães Grant; Advogada: Claudia Berbert Campos (OAB: 96316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00024506520198260319
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002450-65.2019.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Adauto Aparecido Fernandes - Vista à Defesa para apresentar memoriais finais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP)
6. Processo 10025838020258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002583-80.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.L.B. - Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB. Trata-se de ação de modificação de guarda e direito de visitas. Encaminhem os autos ao Cejusc para designação de audiência de conciliação. - ADV: DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP)
7. Processo 10003796320258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1000379-63.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1000379-63.2025.8.26.0319; Assunto: Sucessões; Apelante: Antonio da Silveira Correa e outro; Advogado: Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP); Apelada: Maria Izabel Guimarães Grant; Advogada: Claudia Berbert Campos (OAB: 96316/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00012337420258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001233-74.2025.8.26.0319 (processo principal 1000444-73.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M.S.C. - J.C.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos (CPC, arts. 523 e 528, § 8º). A exequente é beneficiária da assistência judiciária gratuita conforme provisão (Convênio DPE/OAB). Anote-se. Primeiramente, expeça-se oficio ao INSS para que forneça a este juízo os extratos do benefício recebido pelo executado, no período de janeiro/2022 a junho/2025. Prazo: 15 dias. Com a resposta, dê-se vista ao exequente para que junte a planilha de cálculo atualizada do débito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DÉCIO DA SILVEIRA CORRÊA NETO (OAB 229056/SP), MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP), WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO (OAB 161270/SP)