Eduardo Colella Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00013865620098260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001386-56.2009.8.26.0582 (582.01.2009.001386) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP)
3. Processo 00013848620098260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001384-86.2009.8.26.0582 (582.01.2009.001384) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP)
4. Processo 00013086220098260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001308-62.2009.8.26.0582 (582.01.2009.001308) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP)
5. Processo 00013077720098260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001307-77.2009.8.26.0582 (582.01.2009.001307) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP)
6. Processo 00023825420098260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002382-54.2009.8.26.0582 (582.01.2009.002382) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP)
7. Processo 00023756220098260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002375-62.2009.8.26.0582 (582.01.2009.002375) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP)
8. Processo 00023721020098260582
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002372-10.2009.8.26.0582 (582.01.2009.002372) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP)