Elaine Rodrigues Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10025526420238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002552-64.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Caso haja interesse na oitiva de testemunhas, os Patronos deverão apresentar o rol, nesse mesmo prazo, com a qualificação completa de cada uma delas, bem como juntar copia de documento pessoal com foto, informando ainda e-mails dos advogados, das partes e das testemunhas, para envio do convite da audiência virtual com as informações de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. Com a manifestação das partes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Int.. - ADV: ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP)
3. Processo 00061128320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006112-83.2024.8.26.0344 (processo principal 1013588-97.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Janete dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de isenção de pagamento de Imposto de Renda sobre valor que Janete dos Santos tem a receber por meio de Ofício Requisitório, na modalidade de Requisição de Pequeno Valor, fundado em acidente de trabalho e/ou aposentadoria por acidente. Requer que seja determinado expressamente à Entidade Devedora, no caso o INSS, para que não retenha Imposto de Renda na fonte. Antes de decidir, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP)
4. Processo 10155266420198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015526-64.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rosânia Vieira Lins da Paixão - Solon Aparecido Rodrigues Gomes - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
5. Processo 10155266420198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015526-64.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Rosânia Vieira Lins da Paixão - Solon Aparecido Rodrigues Gomes - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP), LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
6. Processo 10200815120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020081-51.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Luiz Rodrigues dos Santos - Banco Bradesco S.A. - - Banco Pan S/A - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
7. Processo 10045107420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004510-74.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.B.M. e outro - F.A.F.M.M.F. e outros - Fls. 432/435: Defiro. Expeça-se requisição de passagem à requerente Mikaelen Brandino Marcon e sua acompanhante Luciana Brandino. Intime-se. - ADV: ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP), ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP), ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG (OAB 165007/SP), ARTHUR DOBON PARDINI (OAB 433302/SP)
8. Processo 10077408420248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007740-84.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.N.C.S. - E.V.S.G.A. - - D.R.S.G.A. - Fls. 105/106: Manifeste-se a parte interessada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP), ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP), ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP)