Juliana Martins Silveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10321788920178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032178-89.2017.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre Cristiano Jorge Junior - Davi Gimenez Masana Jorge - Beatriz Davanso Jorge Pinheiro - Silvelena De Laia Florêncio - - Luciana Paula tertuliano - Condominio Conjunto Residencial das Nações III - Vistos. 1. Acolho o parecer ministerial de fls. 407/408, determinando a remessa destes autos ao CEJUSC a fim de que seja designada audiência de conciliação entre os requerentes. Com a data, intimem-se os interessados para comparecimento via Imprensa Oficial, por meio de seus advogados. 2. Sem prejuízo, defiro oficie-se à NEOENERGIA (Elektro Redes S.A.) requisitando-se que o referido órgão forneça a este juízo informações a respeito do(s) titular(es) de contrato(s) firmado(s) em relação ao imóvel sito à Rua Venezuela, 410, Jd. Cibratel II, Itanhaém/SP, desde sua primeira ligação até a presente data. 3. Por fim, considerando a sobrecarga notoria de processos desta Vara e os princípios da celeridade e instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, devendo sua distribuição ser providenciada pelos interessados. Int. - ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE (OAB 104887/SP), EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI (OAB 377241/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP), EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI (OAB 377241/SP), RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES (OAB 365808/SP), RAFAEL WELCIO BARBOSA (OAB 337327/SP), CRISTIANE BARRIO NOVO (OAB 125919/SP), GILBERTO BARBOSA (OAB 246574/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP)
3. Processo 00179951120188260482
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017995-11.2018.8.26.0482 (processo principal 1008552-58.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - FERRO & MARTINS LTDA - ME - - J.G.A.F. - - DANILO RIBEIRO FERRO - Vistos. Tendo em conta que a matrícula nº 9.445 (fls. 247/254), não está registrada em nome dos executados, bem como considerando que a matrícula nº 3.785 (fls. 255/262), consta como encerrada, indefiro o pedido de penhora dos respectivos imóveis. Defiro a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel descrito na matrícula nº 47.708 do 1º Cartório de Registro de Imóveis local (fls. 245/246), em nome dos executados DANILO e JANAINA. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Após a comprovação do recolhimento das custas (1 UFESP = R$ 37,02 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), providencie a serventia a averbação da penhora, nos termos dos arts. 233 a 236 das NSCGJ, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) fiduciário Banco do Brasil S/A e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4. Processo 10011903420248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001190-34.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001190-34.2024.8.26.0456; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: LUIZ FELIPE NASCIMENTO JUNGES (Justiça Gratuita); Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Icenet Telecomunicações Ltda Me; Advogada: Juliana Martins Silveira Chesine (OAB: 229084/SP); Advogado: Evandro Junior Spigaroli (OAB: 377241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00004422620158260491
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-26.2015.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Walker da Silva e outros - Consoante art. 196 XI das NSCGJ, manifeste(m)-se Exequente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/SP), EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI (OAB 377241/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
6. Processo 10035485420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-54.2025.8.26.0482 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Mig Participações e Gestão de Negócios Ltda - Farmácia e Drogaria Rizzo Ltda Me - Vistos. Intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a existência de coisa julgada ou outro pressuposto processual negativo entre estes autos e o feito nº 1014545-38.2021.8.26.0482, com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para decisão sobre o pedido de provas às fls. 262/264. Intimem-se. - ADV: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI (OAB 377241/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP)
7. Processo 00044779020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0004477-90.2025.8.19.0000 Assunto: Empreitada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0946186-48.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00047675 AGTE: SALOBO METAIS S/A ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 AGDO: GLOBAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI OAB/SP-377241 ADVOGADO: JULIANA MARTINS SILVEIRA OAB/SP-229084 Relator: DES. ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.I.Versa a hipótese sobre agravo interno interposto em face de decisão que indeferiu pedido de designação de nova audiência de instrução e julgamento.II. Agravante que sustenta a aplicabilidade da tese da taxatividade mitigada.III. Audiência de Instrução e Julgamento designada para oitiva de testemunha arrolada pela agravada. Ausência de prova no sentido da indisponibilidade do sistema. Inaplicabilidade da tese da taxatividade mitigada, visto que não verificada nem a urgência quanto à probabilidade do direito do agravante, nem mesmo decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.IV. Recurso conhecido e não provido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
8. Processo 10120546820158260482
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012054-68.2015.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - R.Z.B. - G.F.P.B.S. - - S.B.F. - - B.M.B. - S.B. - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido, nos moldes solicitados no Formulário de fls. 953 (Protocolo do procedimento a fls. 1268/1271 - RETIRADA DO MÊS DE JUNHO/2025). - ADV: CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP), SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI (OAB 419952/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA CHESINE (OAB 229084/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), CASSIO AZEVEDO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP), MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP)