Fabiano Da Silva Darini

Processos do Advogado

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2. Processo 10015965820228260025
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001596-58.2022.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Carmo Pereira - Vistos. Autos recebidos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cumpra-se o V. Acórdão e arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
3. Processo 10010191220248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-12.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edmilson Ribeiro dos Santos - Vistos. Considerando a devolução da carta precatória de fls. 389/392, e determino a realização de perícia técnica conforme a decisão de fls.261/263, nas dependências das empresas: CITROVITA AGRO PECUÁRIA LTDA: ATUAL CITROSUCO: Rodovia João Ciríaco Ramos, 2112 - Fazenda Monte Verde, Rechan, Itapetininga/SP; CEU AZUL ALIMENTOS LTDA - ATUAL JBS: Rodovia Raposo Tavares, S/N, Km: 176.8; Parte 1 - Bairro Do Pinhal, Itapetininga - SP, 18203-340; J. F. I. SILVICULTURA LTDA - Avenida 5 de Novembro, 1079 - Vila Nastri, Itapetininga - SP, 18207-320 BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO - A ser realizada na empresa Placido's Transportes Rodoviario Ltda - Estrada Mun. Francisco César Rosa, 31 - Vila Sottemo, Itapetininga - SP, 18207-825; Nomeio perito o Sr. Henrique Motta Miranda, encaminhando-se senha dos autos e solicite a designação de data para o ato. Sem prejuízo, aguarde-se por 120 dias o cumprimento das cartas precatórias expedidas às fls. 280/281, 282/283 e 286/287. Decorridos, manifeste-se o D. Patrono da parte autora em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
4. Processo 10007965920248260025
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-59.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Luis Sales Valim - Hnk Br Logística e Distribuição Ltda (heineken) - Vistos. Fl. 689: Oficie-se novamente ao IMESC para a designação de data para a perícia, com as correções necessárias. Deverá constar do ofício a ser expedido a observação de que as datas das perícias deverão ser designadas com tempo hábil de pelo menos 20 (vinte) dias da juntada do ofício nos autos, para fins de intimação da parte para o comparecimento. - ADV: THIAGO MARCHIONI (OAB 289058/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
5. Processo 00017746320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001774-63.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001948-60.2022.8.26.0269) (processo principal 1001948-60.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eliane Lopes Rocha - AVISO DO CARTÓRIO: Foi(ram) cadastrado(s), conferido(s) e validado(s) o(s) ofício(s) requisitório(s), conforme página(s) 225/226 e 227/228, o(s) qual(is) encontra(m)-se aguardando pagamento. - ADV: REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
6. Processo 00011978520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001197-85.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1008197-61.2021.8.26.0269) (processo principal 1008197-61.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Carlos Pontes Leite - VISTA à parte autora acerca da manifestação de fls. 748/752. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
7. Processo 10079637420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007963-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Allan Plens de Oliveira - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Recebidos os autos da Instância Superior, cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso. Anote-se que, nos termos do item 1.2 do Comunicado CG nº 438/2016, o cumprimento de sentença deverá ser proposto pelo interessado diretamente no portal E-Saj, mediante petição endereçada aos autos principais e escolha da opção "petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe: "156 Cumprimento de Sentença", cabendo à Unidade Judicial realizar o cadastro da petição e optar pela tramitação em apartado, em forma de incidente (Comunicado CG nº 438/2016, item 1.3). Aguarde-se por 60 dias a providência. Após, arquive-se este expediente com a fase de conhecimento. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
8. Processo 10021607620258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002160-76.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ana Maria Facco Miranda - Vistos. DEFIRO a realização de perícia técnica, pois imprescindível ao deslinde do feito. Para tanto, CONCEDO o prazo de 30 dias para a apresentação das seguintes informações de cada uma das empresas em que pretende a realização dos trabalhos: I) ENDEREÇO FÍSICO; II) TELEFONE; III) E-MAIL; IV) PERÍODOS A SEREM RECONHECIDOS. Consigno que é imprescindível informar se há necessidade de perícia indireta, comprovando a baixa da empresa por meio da emissão do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, obtido na página da Receita Federal, ou por outro documento equivalente. As informações deverão ser apresentadas em petição única em atenção ao princípio da economia processual. Com a regularização, encaminhe este processo para a fila conclusos - decisão interlocutória. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)