Flavia Pierazzo Dos Santos Tabanez

Processos do Advogado

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2. Processo 00159601120158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015960-11.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ANDRE LUIZ PRESSENDO - - Tatiane Mussatto - - FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL - - Cintia Dias Bromonschenkel - - Marcio Valerio Junqueira - - ELAINE CRISTINA MARQUES LUIZ - - Roberto Saias Coutinho - - MAURO LUIZ SINIBALDI - - SEBASTIÃO GONÇALVES NETO - - Jose Angelo Bolsoni - - Victor Toyoji de Nozaki - - MONICA APARECIDA BERTÃO DOS SANTOS - - Marta Silene Zuim Colassiol - - FERNANDO APARECIDO SIMÃO - - Rafael Galiaso de Almeida - - LUCIMARA APARECIDA DE ALMEIDA - - Marlene Aparecida Galiaso - - Dimas Mauricio Ferreira - - Marco Antônio Monazzi - - KEILA APARECIDA DE ARAUJO CARATO - - RODRIGO LUIZ CARATO - - LEILA MARA SALOMÃO BORSANI - - DANIELA CRISTINA ALVES - - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS - - Gustavo Silva da Mata e outros - Vistos. Fls. 19.433: Aguarde-se o julgamento do recurso em sentido estrito (autos nº 1028179-87.2025.8.26.0506) interposto pelo Ministério Público, bem como o julgamento dos recursos pelo STJ e pelo STF, conforme fls. 19.181, item 6. Int - ADV: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), MARCIO VALERIO JUNQUEIRA (OAB 297324/SP), FERNANDO JACOB FILHO (OAB 45526/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), JOÃO PAULO CUNHA (OAB 52369/DF), ZULAIE COBRA RIBEIRO (OAB 24127/SP), JOSÉ LUIZ PASSOS (OAB 232472/SP), CAROLINE LACERDA GRANHANI MOYSÉS (OAB 356335/SP), GIOVANNA GARRIDO GUIMARÃES (OAB 407943/SP), JOÃO GILBERTO CAPORUSSO (OAB 367698/SP), RODRIGO CATAN MINUCI (OAB 362420/SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP), PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER (OAB 358406/SP), FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP), LORESVAL EDUARDO ZUIM (OAB 30578/PR), ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB 170728/SP), FLAVIA FERREIRA TELES DE SALES (OAB 151288/SP), SERGEI COBRA ARBEX (OAB 141378/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ELCIAS JOSE FERREIRA (OAB 136187/SP), FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP), MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP), LUCIANO FERREIRA LEITE (OAB 11655/SP), RONNIE CLEVER BOARO (OAB 115258/SP), AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO (OAB 114382/SP), AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO (OAB 114382/SP), AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO (OAB 114382/SP), MARIA TEREZA TILÉ FERREIRA (OAB 22596/SP), FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), PATRICIA FERNANDA GARCIA BERTI (OAB 291344/SP), MARIA TEREZA TILÉ FERREIRA (OAB 22596/SP), LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 199422/SP), FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP), ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB 219784/SP), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), REGIS GALINO (OAB 210396/SP), RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA (OAB 201126/SP)
3. Processo 00013945520238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001394-55.2023.8.26.0222 (processo principal 1000727-96.2016.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Marta Aparecida dos Santos Ferraz - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não padronizados Brasil - Manifestem-se as partes interessadas acerca dos extratos de pagamento juntados aos autos, no prazo de 15 dias (pedido de levantamento deverá conter a informação se os beneficiários são isentos de imposto de renda e os dados bancários). - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP)
4. Processo 00001283320238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000128-33.2023.8.26.0222 (processo principal 1000766-59.2017.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miguel da Silva - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Precatorios Brasil Resseção Magzine Luiza S/A - - Btg Pactual Serv Financ S A Distr Titulos e Valores Imobil - Manifeste-se a parte interessada acerca do extrato de pagamento juntado aos autos, no prazo de 15 dias (pedido de levantamento deverá conter a informação se os beneficiários são isentos de imposto de renda). - ADV: FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
5. Processo 50042380820254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004238-08.2025.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: NILTON LOPES DA MATA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ - SP229228 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Intime-se a parte autora, para que, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, sem julgamento de mérito (arts. 320 c.c 321, Parágr. único, e art. 330, IV, NCPC), especifique detalhadamente no seu pedido, quanto àqueles períodos não reconhecidos pelo INSS, o que se segue: a) quais são os locais em que desenvolveu atividade rural, com os nomes das propriedades trabalhadas, nome dos respectivos proprietários e/ou empregadores, municípios onde teriam ocorrido tais atividades campesinas; b) indique ainda a datas de início desses trabalhos rurais e as datas do seu término; c) aponte para cada período rural controverso o respectivo início de prova material contemporâneo, com a data de cada documento, e respectivo IDs e páginas. 2. Com a resposta da parte-autora, verifique a Secretaria eventual elegibilidade destes autos de processo para o fluxo especial da “Pauta Rural”, instituída pelo GACO (Ofício-Circular nº 13/2022), seja com relação à Aposentadoria por Idade Rural (duas provas documentais, no mínimo, no período de 36 meses anteriores à data da DER ou do implemento etário), seja com relação à Aposentadoria por Idade Híbrida (uma prova documental contemporânea, no mínimo, relativa ao período rural controvertido), caso em que o INSS será citado, com a faculdade de oferecer proposta de acordo.* 3. Caso não se verfique a elegibilidade do Fluxo Especial acima, atendida a determinação do item 1 acima, e havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverá a Secretaria providenciar a designação de audiência de instrução e julgamento, com a devida citação do INSS. 4. Mas caso o prazo tenha decorrido sem manifestação, venham os autos conclusos para extinção. Int. Ribeirão Preto, 25 de julho de 2025
6. Processo 00070633120214036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007063-31.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUIS CARLOS POIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ - SP229228, RICHELDA BALDAN LEME - SP213039 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verificado equívoco na inclusão deste processo no Fluxo de FGTS, destinado aos feitos que estavam sobrestados em razão da ADI 5090, constatou-se que a sentença foi proferida indevidamente. Diante disso, determino o restabelecimento do andamento anterior e o cancelamento da sentença. Intime-se. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 24 de julho de 2025.
7. Processo 15003829220248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500382-92.2024.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAQUELINE DO NASCIMENTO VIEIRA - Vistos. Nos termos do Comunicado 690/2024, item 2.1, deverá ser lançada a movimentação 898 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial. Int. - ADV: FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP)
8. Processo 10030486020238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003048-60.2023.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.C.S. - A.A.R. - Vistos. A hipossuficiência da apenada obsta o prosseguimento da ação de execução da pena pecuniária. A impossibilidade do pagamento de multa em razão da hipossuficiência financeira foi objeto de discussão do tema 931 do C.Superior Tribunal de Justiça, oportunidade que foi firmada a seguinte tese " Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária pelo condenado que comprovar impossibilidade de faze-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade". Observo que na presente ação a sentenciada foi assistida por Defensor dativo,nomeado pelo convênio Defensoria/OAB. Portanto, tratando-se de sentenciada que não possui condições financeiras para o adimplemento da pena de multa imposta, de rigor o acolhimento do pedido formulado pelo Ministério Público e o faço para declarar extinta a punibilidade da pena de multa imposta ao sentenciado. Aguarde-se o cumprimento da medida de prestação de serviços. P.Int. - ADV: ALDAIR CANDIDO DE SOUZA (OAB 201321/SP), FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP)