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Jefferson Mancini Lucas

Jefferson Mancini Lucas

Número da OAB: OAB/SP 229267

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP
Nome: JEFFERSON MANCINI LUCAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001525-38.2021.8.26.0533 (processo principal 1004058-94.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.O.F. e outro - M.C.O.F. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se a parte vencedora acerca do prosseguimento do feito, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado por meio de incidente eletrônico próprio e instruído com as cópias necessárias. Decorridos 30 (trinta) dias sem a instauração de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, nos termos do art. 1.286, §6º, das NSCGJ, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Int. - ADV: SONIA MARIA NERIS GOMES (OAB 261811/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), RICARDO CANHAN MENEZES (OAB 350200/SP), NATHÁLIA FONTES PAULINO CANHAN (OAB 350175/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001412-10.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 0024129-89.2017.8.26.0320) (processo principal 0024129-89.2017.8.26.0320) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Levi Adriani Felicio - Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 1187/1202 e tendo em vista a absolvição do réu Levi Adriani Felicio nos autos da ação penal n° 0024129-89.2017.8.26.0320, DEFIRO a restituição e desbloqueio de bens, valores e outros ativos vinculados àquela ação penal. Servirá a presente como ofício à Polícia Federal, cabendo ao interessado o respectivo encaminhamento, devendo comprovar o protocolo no prazo de 10 dias. - ADV: PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 26544/DF), THAINÁ RODRIGUES LEITE (OAB 67408/DF), BRUNO HENRIQUE DE MOURA (OAB 518614/SP), OCTAVIO ORZARI (OAB 32163/DF), VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA (OAB 60285/DF), ROBERTO VALICENTE JUNIOR (OAB 143153/SP), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), GABRIELA PRISON LOPES CANÇADO (OAB 400683/SP), LEANDRO RICARDO CORDASSO (OAB 361733/SP), TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (OAB 247280/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004718-81.2017.8.26.0604 (processo principal 1007290-27.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Central Processamentos Contábeis - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500517-93.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.L.S. - Vistos. Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não mais guardam interesse na manutenção da apreensão do objeto/bem (fl. 187), cabendo a autoridade policial aquilatar as exigências legais cabíveis e administrativas para eventual leilão ou destruição do referido bem. Servirá o presente como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001420-10.2020.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Ricardo da Silva - - Fernanda Gomes Lima - Licinio Clayton Machado Grangeia e outros - Vistos. Considerando o insucesso da diligência para intimação pessoal da parte autora por Oficial de Justiça (fls. 405/407), intime-se a patrona dos autores, via DJE, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra a decisão de fls. 401/402, efetuando o recolhimento das custas iniciais, ou, ao menos, apresente endereço atualizado dos requerentes, apto a viabilizar nova tentativa de intimação pessoal para o cumprimento da referida decisão. Advirta-se que o descumprimento poderá ensejar a extinção do feito sem resolução do mérito, com a consequente condenação em honorários sucumbenciais, nos termos dos arts. 290, 485, IV e § 1º, e 85, § 2º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JESSICA JADE BUCHALLA (OAB 359459/SP), ÂNDREA MONISE DA SILVA MORETO (OAB 425577/SP), ÂNDREA MONISE DA SILVA MORETO (OAB 425577/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), JESSICA JADE BUCHALLA (OAB 359459/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010516-06.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Jonas Donizeti Leonardo - Joel Ferreira da Silva e outro - Manifeste-se o autor em prosseguimento, requerendo-se o que reputar de direito. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501159-17.2024.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAN SANTIAGO PARMEIJANE - Vistos. 1. Ciente da citação pessoal do acusado (fls. 110-111). Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição sumária (art. 397 do mesmo Código). De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. A efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução.Assim, mantenho o recebimento da denúncia. Anoto a juntada do laudo pericial às fls. 112-118. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 08/10/2025, às 15:00 horas a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se o réu que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar, solicitando o e-mail do batalhão/corporação para possibilitar a participação dos policiais militares na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade do Batalhão disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone. Intimem-se eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não disponha de acesso à internet, não possua endereço de e-mail e/ou telefone, ou não possua recursos tecnológicos necessários para participar da audiência de forma virtual, deverá ser intimada para comparecimento pessoal ao Fórum de Sumaré na data da audiência designada acima, situação que deverá ser devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (gucarvalho@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1003842-70.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003842-70.2017.8.26.0229; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Renovias Concessionárias S/A; Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg (OAB: 221821/SP); Advogado: Jefferson Mancini Lucas (OAB: 229267/SP); Testemunha: Gerson dos Santos Júnior; Apdo/Apte: Diego Ayle de Oliveira e outro; Advogada: Lucinéia Cristina Martins Rodrigues (OAB: 287131/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026335-23.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1090650-14.2016.8.26.0100) (processo principal 1090650-14.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jefferson Mancini Lucas - Estacon Infraestrutura S/A - Providenciar o recolhimento ou a complementação das custas necessárias nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023: (..) Art. 9º. O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. - ANEXO V - Sisbajud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 1 Ufesp; Quebra de sigilo (por ano): 2 Ufesps; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias): 3 Ufesps; Infojud: Pesquisa de endereço: 1 Ufesp; Pesquisa DIRPF: 1 Ufesp; DIPJ (até o ano de 2016): 1 Ufesp; ECF (por ano): 2 Ufesps; Outras pesquisas (por período): 1 Ufesp; Renajud: Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições: 1 Ufesp; ONR: Pesquisa (acaso, por qualquer motivo, não for feita pela parte): 1 Ufesp; Inclusão e exclusão de constrição:1 Ufesp; Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade: 1 Ufesp; Siel: Pesquisa de endereço:1 Ufesp; Infoseg: Pesquisa inteligente: 1 Ufesp; Censec: Consulta CEP: 1 Ufesp; CRCJud: Pesquisa, inclusão ou exclusão: 1 Ufesp; SerasaJud: Inclusão e exclusão de apontamentos: 1 Ufesp; Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida):1 Ufesp; ComgásJud: Consulta: 1 Ufesp; ScpcJud: Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício): 1 Ufesp ; Sniper: Consulta: 1 Ufesp. Para o exercício de 2025, uma Ufesp = R$ 37,02. Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, "impressão de informações do sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD". Observando-se que deverá ser recolhida uma taxa para cada CPF/CNPJ e ato, juntando-se planilha atualizada do débito, se o caso. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), CORACIR CHALEGRA CASSIANO (OAB 32418/DF), MARIA CAROLINA CAMARGO DE FREITAS (OAB 315965/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014131-02.2009.8.26.0604 (604.01.2009.014131) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Helio Bueno de Camargo Pereira Filho - - Persio Bueno de Camargo Pereira - Considerando a alegação de prescrição da pretensão punitiva, visando preservar o contraditório substancial, abra-se vista ao MP para que se manifeste sobre a referida causa extintiva da punibilidade. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), MAICO DOUGLAS DE SOUZA (OAB 411456/SP)
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