Jefferson Mancini Lucas

Processos do Advogado

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2. Processo 00042919720118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004291-97.2011.8.26.0506 (197/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Novalog Distribuicao e Logistica Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), JESSICA JADE BUCHALLA (OAB 359459/SP)
3. Processo 00290580520118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029058-05.2011.8.26.0506 (2981/2011) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Novalog Distribuicao e Logistica Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JESSICA JADE BUCHALLA (OAB 359459/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
4. Processo 00013737620078260372
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001373-76.2007.8.26.0372 (372.01.2007.001373) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ld Pintura Eletrostatica Ltda Epp - (Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
5. Processo 00053729220228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005372-92.2022.8.26.0604 (processo principal 1005989-45.2016.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Administração - Condominio Residencial Sumaré Iii - Condominio Residencial Bela Vista Varandas - Adriano Soares dos Santos - - Ancelmo Vieira Ribeiro - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e desacolho-os, por não ter identificado as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Busca o embargante o efeito manifestamente infringente, pela reversão da decisão a seu favor, o que não deve ser feito pelos presentes embargos de declaração. Deve a parte valer-se da senda recursal apropriada, se assim desejar. Prossiga-se na sentença e decisão anterior. Intime-se. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), MAURICIO ONOFRE DE SOUZA (OAB 272169/SP), GERMINA MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 124929/SP), MARIA CAROLINA CAMARGO DE FREITAS (OAB 315965/SP), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)
6. Processo 10004403920258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-39.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque das Andorinhas - Vistos. Defiro o pedido ora formulado, ficando suspenso o curso do processo pelo prazo requerido. Aguarde-se e, após, quando em termos, digam em prosseguimento. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP)
7. Processo 00014121020228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001412-10.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 0024129-89.2017.8.26.0320) (processo principal 0024129-89.2017.8.26.0320) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Levi Adriani Felicio - Vistos. Fls. 1190/1193: oficie-se nos moldes requeridos, facultando-se ao interessado encaminhar diretamente os ofícios. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE MOURA (OAB 518614/SP), VINÍCIUS ANDRÉ DE SOUSA (OAB 60285/DF), PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 26544/DF), RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), GABRIELA PRISON LOPES CANÇADO (OAB 400683/SP), LEANDRO RICARDO CORDASSO (OAB 361733/SP), OCTAVIO ORZARI (OAB 32163/DF), THAINÁ RODRIGUES LEITE (OAB 67408/DF), TIAGO FELIPE COLETTI MALOSSO (OAB 247280/SP), JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), ROBERTO VALICENTE JUNIOR (OAB 143153/SP)
8. Processo 10121312120238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012131-21.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.C. - G.K.R.R. - Fls. 105/112 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Ademais, manifeste-se a parte ré quanto ao ofício juntado às fls. 113. - ADV: JEFFERSON MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), NATTAN MENDES DA SILVA (OAB 343841/SP), MARCELO MAYER DINIZ (OAB 372652/SP), KAUANY CAROLINA DINIZ (OAB 453255/SP)