José Luiz Rufino Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00225874220098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022587-42.2009.8.26.0344 (344.01.2009.022587) - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Oléa Mourom - Heloísa Olea Granito e outros - JOSÉ CARLOS OLÉA e outro - Vistos. Fls. 785: Aguarde-se o recolhimento das custas processuais, conforme determinado às fls. 781. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
2. Processo 10069402820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006940-28.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Associação Villlage Damha Marília - Dmx Capital S.a. e outro - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS)
3. Processo 10155242620218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015524-26.2021.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Maria Aparecida Ferreira Ribeiro - Marilda Gonçalves Leite - - Adail Maria Gonçalves Leite - Vistos. Defiro a regularização da representação processual da autora. Sobre o pedido de desistência da ação formulado pela requerente na petição de páginas 234/235, manifestem-se as requeridas. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
4. Processo 00089442620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008944-26.2023.8.26.0344 (processo principal 1020604-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sucessões - Carlos Alberto Muller - Alexandre do Carmo Müller - Fl. 195: Diante do teor da petição e da penhora deferida em fls. 162/164, oficie-se 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília/SP para que averbe a penhora no imóvel com matrícula nº 52.310, independentemente em nome de quem esteja registrado. Providencie a serventia o encaminhamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruído com cópia de fls. 162/164 e 170. No mais, cumpra-se a serventia o item 3, de fl. 163. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 395381/SP)
5. Processo 00004192120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000419-21.2024.8.26.0344 (processo principal 1008381-25.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cleber William Pereira Cabral - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
6. Processo 00225874220098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022587-42.2009.8.26.0344 (344.01.2009.022587) - Inventário - Inventário e Partilha - Sérgio Oléa Mourom - Heloísa Olea Granito e outros - JOSÉ CARLOS OLÉA e outro - Fls. 780: Manifeste-se o Ilustre Representante do Ministério Público. Proceda o inventariante o recolhimento das custas processuais, de acordo com a Lei 11.608/03, artigo 4º, parágrafo 7º , antes da homologação da partilha, considerando o valor total dos bens que integram o monte-mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite. Anote-se que a guia DARE deverá ser juntada aos autos, atentando-se ao Comunicado Conjunto 881/2020 Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB 328577/SP), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP)
7. Processo 00052436220208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005243-62.2020.8.26.0344 (processo principal 1007430-60.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Plaza Sul - Caixa Econômica Federal - Vistos. Cadastre-se o Município de Marília como terceiro interessado (págs. 214/215). Sobre o pedido de reserva de numerário (págs. 214/215), manifeste-se o exequente. Sobre o Auto de Leilão Negativo (1ª e 2ª Praças), manifeste-se o exequente. Int. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP)
8. Processo 00052436220208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005243-62.2020.8.26.0344 (processo principal 1007430-60.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Plaza Sul - Caixa Econômica Federal - Vistos. Cadastre-se o Município de Marília como terceiro interessado (págs. 214/215). Sobre o pedido de reserva de numerário (págs. 214/215), manifeste-se o exequente. Sobre o Auto de Leilão Negativo (1ª e 2ª Praças), manifeste-se o exequente. Int. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), JUSSARA DOMINGUES DA SILVA (OAB 466125/SP)
9. Processo 00012723920238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001272-39.2023.8.26.0417 (processo principal 1002714-33.2017.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - M.A.N. - Vistos. Cumpra-se a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça que deferiu efeito suspensivo no tocante à determinação do pagamento de valores mensalmente a título de divisão de lucros (fls. 4730/4731). No mais, AGUARDE-SE o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual divulgação do resultado do recurso, conforme a regra prevista no artigo 1.020 do NCódigo de Processo Civil (O relator solicitará dia para julgamento em prazo não superior a 1 (um) mês da intimação do agravado), bem como a audiência designada às fls. 4542. Intime-se. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), SARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 480591/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP), RAFAELI FERRETI LOPES (OAB 453610/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
10. Processo 10132250820238260344
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013225-08.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adriana Ramos Novaes - Condomínio Praça Villa Lobos - Vistos. Sobre o pedido de desistência da ação (pág. 506), manifeste-se o requerido em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)