Eduardo Alencar Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 01010594820245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be24ea6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Intimem-se o autor e a primeira reclamada para se manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre os embargos à execução opostos no ID. b7da152. Após, voltem conclusos para decisão. MACAE/RJ, 27 de julho de 2025. DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ALBERTO SANTANA DOS SANTOS
3. Processo 01010594820245010483
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be24ea6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Intimem-se o autor e a primeira reclamada para se manifestarem, no prazo de cinco dias, sobre os embargos à execução opostos no ID. b7da152. Após, voltem conclusos para decisão. MACAE/RJ, 27 de julho de 2025. DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
4. Processo 10207943420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020794-34.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Marco Antonio Figueiredo - Ciência ao procurador do exequente da emissão da Certidão nos termos do art. 828 do CPC, a fls. 154. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
5. Processo 00075432920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007543-29.2025.8.26.0309 (processo principal 1020171-72.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo Alencar Leme - - Fabiano Stramandinoli Soares - - Marcio Rogerio Solcia - Alessandro Matiotti Fernandes - Vistos, Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), por intermédio de seu advogado (CPC, art. 513, §2º, I) ou, se o caso, por uma das demais hipóteses legalmente previstas (CPC, art. 513, §2º, II a IV) para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no demonstrativo de débito, atualizado monetariamente até a data do pagamento. Adverte-se a parte executada que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, oferecer impugnação nos próprios autos. Se não houver pagamento voluntário: (i) o débito exequendo será acrescido de multa de 10% e honorários de advogado em igual percentual (CPC, art. 523, §1º); (ii) no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, faculta-se ao credor requerer pesquisas/penhoras e bloqueio junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, mediante prévio recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculada por cada diligência a realizar, incumbindo à parte exequente acostar aos autos memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Int. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP), EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
6. Processo 00100880920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010088-09.2024.8.26.0309 (processo principal 1022316-67.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial 9 de Julho Ii - Complemente a parte autora da taxa de pesquisa (Sisbajud e RenaJud) no valor de R$ 5,00. - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
7. Processo 00100880920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010088-09.2024.8.26.0309 (processo principal 1022316-67.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial 9 de Julho Ii - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: EDUARDO ALENCAR LEME (OAB 229430/SP)
8. Processo 10109592720218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1010959-27.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Jundiaí; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010959-27.2021.8.26.0309; Prestação de Serviços; Apelante: Celso Luiz Buzzo; Advogado: Eduardo Alencar Leme (OAB: 229430/SP); Apelado: Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogada: Elisandra Carla Furigato Belão (OAB: 272647/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.