Egisto Franceschi Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10033475420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003347-54.2024.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lúcia Flávia da Silva - Ciência às partes acerca da petição do Sr. Perito às fls. 52, agendando a vistoria para o dia 22 de outubro de 2025, às 10h, no imóvel localizado na Rua Sebastião Oliveira Camargo Penteado n° 165, Jardim Concórdia, Distrito de Potunduva, Jaú/SP. O imóvel deverá estar livre e desimpedido para a realização da vistoria As partes ficam intimadas por meio desta publicação no D.J.E, por intermédio de seus advogados. - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP)
3. Processo 10002035220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000203-52.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Lindinalva Maria da Conceição - Apelado: Francisco Jose de Almeida Prado Ferraz Costa Junior - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA. ALEGAÇÃO DE ERRO NO ESTADO CIVIL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO TITULAR DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL E A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO É DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA E NÃO EXIGE A PARTICIPAÇÃO DO TITULAR DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA PELA R. SENTENÇA MANTIDA. REGISTRO DO ESTADO CIVIL DA AUTORA COMO CASADA REFLETE A REALIDADE JURÍDICA NO MOMENTO DA LAVRATURA, NÃO HAVENDO ERRO MATERIAL A SER CORRIGIDO.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/SP) - Egisto Franceschi Neto (OAB: 229432/SP) - 4º andar
4. Processo 10001169720235020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ae90f18. Intimado(s) / Citado(s) - L.C.T.M.F. - H.D.A.P.F.
5. Processo 10001169720235020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID ae90f18. Intimado(s) / Citado(s) - L.E.M.N.
6. Processo 10072362120218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007236-21.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Lourenco Alipio de Almeida Prado Junior - Apelado: Vicente Marcos Carvalhaes de Paiva - Apelada: Irene Carvalhaes de Paiva e Almeida Prado - Apelado: João Lázaro de Almeida Prado Filho - Apelado: Sylvio de Pina Almeida Prado - Apelado: Therezinha Carvalhaes de Paiva e Almeida Prado - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Antonio Adalberto Bega (OAB: 54667/SP) - Bruno Henrique Alves (OAB: 280517/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Egisto Franceschi Neto (OAB: 229432/SP) - Eldes Marangoni Junior (OAB: 196445/SP) - 4º andar
7. Processo 10072362120218260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1007236-21.2021.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Lourenco Alipio de Almeida Prado Junior - Apelado: Vicente Marcos Carvalhaes de Paiva - Apelada: Irene Carvalhaes de Paiva e Almeida Prado - Apelado: João Lázaro de Almeida Prado Filho - Apelado: Sylvio de Pina Almeida Prado - Apelado: Therezinha Carvalhaes de Paiva e Almeida Prado - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Antonio Adalberto Bega (OAB: 54667/SP) - Bruno Henrique Alves (OAB: 280517/SP) - Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Egisto Franceschi Neto (OAB: 229432/SP) - Eldes Marangoni Junior (OAB: 196445/SP) - 4º andar
8. Processo 00002979020208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000297-90.2020.8.26.0071 (processo principal 0015270-02.2010.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabio Aguiar Fasano Meirelles Espólio - Maria Inez dos Santos Jaú Me - - Mario Everaldo Galli Epp - - Andre Galli Me e outros - Evanir Eduardo Galli - Vistos. Em face do conteúdo da petição de fls. 671, do exequente, cumpra-se o item 3 da decisão proferida às fls. 649. Int. - ADV: LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP), ANTONIO LUCAS RIBEIRO (OAB 170468/SP), JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 169932/SP), LUCIANE DELA COLETA GRIZZO (OAB 158662/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), LUCIANO GRIZZO (OAB 137667/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)