Giovana De Fatima Baruffi

Processos do Advogado

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2. Processo 00017988320108260474
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001798-83.2010.8.26.0474 (474.01.2010.001798) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Potirenda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão, declarando-se o trânsito em julgado nesta data. Sem incidência de custas nos termos do art. 39 da LEF. P.I.C. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP)
3. Processo 00019055420158260474
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001905-54.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão, declarando-se o trânsito em julgado nesta data. Sem incidência de custas nos termos do art. 39 da LEF. P.I.C. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP)
4. Processo 00017075120148260474
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001707-51.2014.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão, declarando-se o trânsito em julgado nesta data. Sem incidência de custas nos termos do art. 39 da LEF. P.I.C. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP)
5. Processo 00016339420148260474
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001633-94.2014.8.26.0474 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão, declarando-se o trânsito em julgado nesta data. Sem incidência de custas nos termos do art. 39 da LEF. P.I.C. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP)
6. Processo 00018873320158260474
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001887-33.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão, declarando-se o trânsito em julgado nesta data. Sem incidência de custas nos termos do art. 39 da LEF. P.I.C. - ADV: MARCIO CARDOSO GOMES (OAB 332678/SP), GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP)
7. Processo 00015914520148260474
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001591-45.2014.8.26.0474 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão, declarando-se o trânsito em julgado nesta data. Sem incidência de custas nos termos do art. 39 da LEF. P.I.C. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP)
8. Processo 00026010320098260474
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002601-03.2009.8.26.0474 (474.01.2009.002601) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Por se tratar de ato incompatível com o interesse recursal, opera-se a preclusão, declarando-se o trânsito em julgado nesta data. Sem incidência de custas nos termos do art. 39 da LEF. P.I.C. - ADV: GIOVANA DE FATIMA BARUFFI (OAB 229457/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP)