Marcelo Ribeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00051490320168260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005149-03.2016.8.26.0006 (processo principal 0013417-51.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard S.A. - Genilda Silva dos Santos - Ante o recolhimento das despesas (fls. 174/175), tendo este Juízo cadastro no INFOJUD, determino a pesquisa de bens por meio do referido sistema, relativa ao(à) ré(u) GENILDA SILVA DOS SANTOS, CPF 301.006.148-09. Após, manifeste a parte autora sobre a resposta encaminhada. Eventuais cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser digitalizadas, decretando-se o sigilo facultada a consulta pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
3. Processo 00051490320168260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005149-03.2016.8.26.0006 (processo principal 0013417-51.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Itaucard S.A. - Genilda Silva dos Santos - Fls. 196/198 - À parte exequente para ciência e manifestação: Pesquisa Sistema "Infojud" Não Constam declarações 2023/24/25. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
4. Processo 00143623120038260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014362-31.2003.8.26.0348 (348.01.2003.014362) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Tadeu Bezerra - - Giseli Madureira Bezerra - - Gabriela Madureira Bezerra - - Isadora Madureira Bezerra - - Ricardo Aguilar Fernandez - - Gustavo Henrique Madureira Bezerra - - Andre Luiz Picirilo - - Elaine Cristina do Nascimento Picirilo - - Juan Barbosa Fernandez - - Patricia Barbosa Ferreira e outros - Administradora e Construtora Soma Ltda - - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas - - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais Sc Ltda - - Sqg Empreendimentos e Construcoes Ltda - - Manifeste-se a parte autora (ou exequente) em termos de prosseguimento. Pretendendo a realização de pesquisas eletrônicas (sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud, Serasajud, Crcjud e outras) ou novas diligências, se o caso, deverá recolher as despesas, diligência do oficial de justiça e taxa postal necessárias. Informações disponíveis no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Processuais: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, caso o processo de conhecimento não tenha sido sentenciado, a parte autora será intimada via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC. Tratando-se de cumprimento de sentença ou de ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar eventual provocação, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), PAULO SERGIO ADORNO ALVES (OAB 195150/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP)
5. Processo 00626487620018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062648-76.2001.8.26.0100 (583.00.2001.062648) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gerson Vicente de Santana - - Tadao Yoshida - - Sílvia Helena Aguiar Canassa - - Kayo Yoshida - - Augusto César Canassa - - Jorge Teixeira da Silva - - Regina Yoshida - - Eduardo Apolinário dos Santos - - Espólio de Washigton Luiz da Silva - - Shirlene da Silva - - Patrícia de Marqui - - Carlos Aurélio Delmodes Silva - Cooperativa Habitacional Pompéia - Paulicoop Planejamento e Assessoria a Cooperativas Habitacionais Ltda - Ciência ao exequente acerca do protocolo via ONR - ARISP para pesquisa de bens junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, que aguarda confirmação dos CRIs correspondentes conforme protocolo retro. - ADV: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE AGUIAR (OAB 165580/SP), PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP)
6. Processo 21552120920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2155212-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Celso de Sousa Brito - Agravante: Adriano Donato e outro - Agravado: Administradora e Construtora Soma Ltda. - Agravado: Sqg Empreendimentos e Construções Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativa Habitacionais Sc Ltda - Agravado: Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb - Agravado: Francisco Cezario - Agravado: Cofap Fabricadora de Peças Ltda - Agravado: Silvio Candido de Oliveira e outros - Agravado: Município de Mauá - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Julgaram extinto o processo. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DESISTÊNCIA DO RECURSO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE ARRESTO INDEVIDAMENTE MANTIDA EM MATRÍCULA DE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO JUDICIAL PELO ORA REQUERENTE, QUE INGRESSOU NO PROCESSO PRINCIPAL COMO TERCEIRO INTERESSADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA DESISTÊNCIA DO RECURSO PELO AGRAVANTE, CONFORME PETIÇÃO PROTOCOLADA, E NA POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PERMITE AO RECORRENTE DESISTIR DO RECURSO A QUALQUER TEMPO, SEM ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES.IV. DISPOSITIVO E TESE4. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA E JULGADO EXTINTO O RECURSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A DESISTÊNCIA DO RECURSO PODE SER HOMOLOGADA A QUALQUER TEMPO, CONFORME O ARTIGO 998 DO CPC. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 998.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, INCISO VIII. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato de Oliveira Ribeiro (OAB: 279387/SP) - Aurélio Alexandre Steimber Pereira Okada (OAB: 177014/SP) - Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP) - Denis Rodrigo Putarov (OAB: 213873/SP) - Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Cesar Augusto Oliveira (OAB: 167457/SP) - Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) - Alberto Teixeira Xavier (OAB: 174159/SP) - Olegario Meylan Peres (OAB: 54018/SP) - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador) - Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) - Roberto Caldeira Barioni (OAB: 28076/SP) - 1° andar
7. Processo 00173461920128260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017346-19.2012.8.26.0462/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.H.B. - M.V.C.S. - Vistos. Fl. 376: Face a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do N.C.P.C. Custas remanescentes pela parte executada. Transitada em julgado, intime-se a parte executada, por carta, para que proceda ao recolhimento das custas finais (inciso III, art. 4º da Lei 11.608/03), no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
8. Processo 01087891720058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0108789-17.2005.8.26.0100 (583.00.2005.108789) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Jardim dos Colégios - - Antonia Gabriel de Souza - Cooperativa Habitacional Pompéia e outros - Adilson Batista Araújo - *Fls. 831, 832 : Ciência ao exequente do Aviso de Recebimento (AR) negativo. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), LEONARDO CEZAR DE SOUZA (OAB 431591/SP)